DOEAM 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de julho de 2024 33
aéreas regionais, nacionais e internacionais, aquisição de seguro-viagem e 
outras atividades afins, para a Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA. Valor Global: R$ 1.434.700,85 (um milhão, quatrocentos e trinta 
e quatro mil, setecentos reais e oitenta e cinco centavos) Gestor: Samara 
Menezes Campos. Fiscal: Kássia Lopes de Pontes. Fundamento: Art. 68 
e seguintes, da Lei n° 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações 
e Contratos da COSAMA - RILC, Processo nº 0343/2024-16, Pregão 
Eletrônico nº 012/2024 - CPL/COSAMA. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios da COSAMA. 
Manaus, 19/06/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#184817#33#188447/>
Protocolo 184817
<#E.G.B#184818#33#188448>
ESPÉCIE: APÓLICE Nº 475960 Assinatura: 25.06.2024. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Brasilseg Companhia 
de Seguros. Objeto: Seguro de vida dos empregados da Companhia de 
Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme previsão em ACT. Prazo: 
24 (vinte e quatro) meses. Valor Global estimado: R$ 67.200,00 (sessenta e 
sete mil e duzentos reais).
Gestor: Rúbia Teixeira Prata. Fiscal: Fabiana Tupinambá de Macedo. 
Fundamento: Art. 29, inciso XI, Art. 30, §3º, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 0846/2024-91. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 27.06.2024
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#184818#33#188448/>
Protocolo 184818
<#E.G.B#184819#33#188449>
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
024/2024-GECC/COSAMA. 
Assinatura: 
19/06/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA e a MIRTA SERVICOS DE COMUNICACAO E PULICIDADE 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de 
treinamento em comunicação e abordagem, essenciais para o sucesso do 
trabalho que será realizado em conjunto com o PROSAI, para atender às 
necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. 
Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Gestor: Rubia Teixeira Prata. 
Fiscal: Fabiana Tupinambá de Mâcedo. Fundamento: Art. 30, II, alínea “f”, da 
Lei nº 13.303/2016 e Art. 125, II, “f”, do Regulamento Interno de Licitações e 
Contratos da COSAMA - RILC, no Processo nº 01610/2024-72, Inexigibilidade 
de Licitação nº 007/2024 - CPL/COSAMA. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios da COSAMA.
 Manaus, 24/06/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#184819#33#188449/>
Protocolo 184819
<#E.G.B#184811#33#188441>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022- GECC. 
Assinatura: 
27.06.2024. 
Partes: 
Companhia 
de 
Saneamento 
do 
Amazonas - COSAMA e a empresa Axel Construções e Projetos LTDA. 
Objeto: Renovação Contratual. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: 
R$14.447.856,18 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, 
oitocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Gestor: Juciana 
Pontes Dos Santos. Fiscal: Paulo Gabriel Queiroz da Matta. Fundamento: Art. 
72 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0848/2024. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. 
Manaus, 27.06.2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#184811#33#188441/>
Protocolo 184811
<#E.G.B#184813#33#188443>
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 - PROC. 
Assinatura: 25/06/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA e a Tecway Serviços e Locação de Equipamentos LTDA. 
Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: 
R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais) Gestor: Roberto 
Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: Lei 
nº 8.245/91, Lei do Inquilinato e no Decreto Estadual nº 49.069 de 1º 
de março de 2024, devidamente autorizado pela Diretoria da COSAMA, 
conforme Processo nº 0180/2024-71. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios da COSAMA. 
Manaus 26/06/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#184813#33#188443/>
Protocolo 184813
<#E.G.B#184821#33#188451>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 022/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 022/2024 
- Processo nº 01.05.043501.000371/2024-33, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para fornecimento de cartões magnéticos 
para concessão de auxilio alimentação, tanto para a Sede administrativa 
quanto para as Agências do interior do Estado para o atendimento da ACT 
2021/2023, pelo período de 12 (dose) meses, com fundamento no Artigo 
62 da Lei 13.303/2016 c/c Artigo 95 e 97 do Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos - RILC, por razões de interesse público decorrentes 
de fato superveniente à data de abertura do procedimento licitatório, e que 
constitua óbice manifesto às suas conveniência e oportunidade, conforme 
decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
 Manaus, 03/07/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#184821#33#188451/>
Protocolo 184821
<#E.G.B#184823#33#188453>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2024 - CPL/
COSAMA para Aquisição de Transformadores para manutenção corretiva 
dos sistemas elétricos das agências de Careiro da Várzea, Atalaia do Norte 
e demais Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e administrados 
pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, por Registro 
de Preço, conforme processo nº 01.05.043501.001414/2024-06. Vencedor: 
empresa POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.106.257/0001-95, 
sendo o LOTE (1) pelo valor global de R$ 339.400,00 (trezentos e trinta 
e nove mil e quatrocentos reais). A licitação supracitada foi adjudicada em 
20/06/2024 e homologada em 03/07/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#184823#33#188453/>
Protocolo 184823
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