DOEAM 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.257 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
04
jul/2024
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#184607#1#188237>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/24
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 -SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do
Processo Licitatório nº 003/24,
Pregão Presencial nº 001/2024 -SRP, considerando que o mesmo está de
acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21, e Decreto Municipal nº 18/23.
Homologo:
Todos os atos administrativos do Processo Licitatório nº 003/24, Pregão
Presencial nº 001/2024 -SRP, em atendimento as necessidades das unidades
da Prefeitura Municipal de Apuí-AM, para que produzam efeitos legais e
autorizo a eventual contratação do objeto: Aquisição de Combustíveis,
Lubrificantes, Filtros e Graxas, tendo recebido as propostas e sido
habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:
- L. C. Nunes Ltda, vencedora dos itens 01 e 02, constando em sua
proposta o valor global de R$ 6.869.269,12 (seis milhões, oitocentos e
sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos);
- Sarandi Comercio de combustível Ltda, vencedora dos itens; 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 , 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45 ,46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121 ,122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 137, 138 e 139, constando em sua proposta o valor global
de R$ 2.003.804,50( dois milhões, três mil, oitocentos e quatro reais e
cinquenta centavos).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração
dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal
14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação
aqui proferida.
Apuí-AM, 01 de julho de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184607#1#188237/>
Protocolo 184607
<#E.G.B#184611#1#188241>
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/24
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 -SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo
administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 003/24, Pregão Presencial
nº 001/2024- SRP, objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes,
Filtros e Graxas, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura
Municipal de Apuí-AM;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente
ao referido processo de pregão presencial e considerando que foram
observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do
devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com
os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 18/23,
assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as),
dou como legal o presente processo.
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 003/24, modalidade, Pregão
Presencial nº 001/2024 -SRP, os fornecedores:
- L. C. Nunes Ltda, vencedora dos itens 01 e 02, constando em sua
proposta o valor global de R$ 6.869.269,12 (seis milhões, oitocentos e
sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos);
- Sarandi Comercio de combustível Ltda, vencedora dos itens; 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 , 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45 ,46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121 ,122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 137, 138 e 139, constando em sua proposta o valor global
de R$ 2.003.804,50( dois milhões, três mil, oitocentos e quatro reais e
cinquenta centavos).
Apuí-AM, 01 de julho de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#184611#1#188241/>
Protocolo 184611
Caapiranga
<#E.G.B#184624#1#188254>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA inscrita no CNPJ n°
04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e
Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no
Certame sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024. Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamento - 01 (Um) Caminhão Basculante
para o Fortalecimento das Atividades do Setor Primário de Caapiranga/Am.,
conforme Termo de Convênio/Mapa Nº 942343/2023 - TRANSFEREGOV.
BR Nº 041991/2023, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério
da Agricultura e Pecuária, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am,
Vencedora: R H M R LOCAÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ N° 43.661.536/0001-60 Valor Global: R$ 439.900,00
(quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais). REGENCIA LEGAL:
Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº.
03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos.
Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Caapiranga/AM, 03 de julho de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184624#1#188254/>
Protocolo 184624
Envira
<#E.G.B#184822#1#188452>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços
de Engenharia, celebrado em 04/07/2024. CONTRATANTES: O Município
de Envira/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa SANTOS
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 07.148.735/0001-06). OBJETO:
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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