DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições contrário. 
  
Art. 4º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, 03 de Julho de 
2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:F88D8FAF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 54/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 54/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Sra, Francisca Antônia Dias Rodrigues, 
brasileira, portadora do RG: 2004005142583 SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o nº 784.569.593-91, para exercer o cargo de Assistente Técnica 
Pedagógico, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE JULHO 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:1F58945F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 55/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 55/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ LEIDIMAR LIMA, brasileiro, 
portador do RG: 2002019084452, inscrito no CPF sob o 
n°028.995.513-02, para assumir a vaga de Ana Claudia Ripardo 
Linhares de Carvalho, como Conselheiro Tutelar do Município de 
Arneiroz/Ce, em virtude da licença maternidade, durante o período de 
06(seis) meses (180) dias, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE JULHO 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:64A06FB1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 56/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 56/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.   
CONCEDE 
SOBRE 
AFASTAMENTO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
A 
TÍTULO 
DE 
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 
PARA 
CONCORRER 
AO 
CARGO ELETIVO.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
R E S O L V E: 
Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para 
concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, município de Arneiroz/CE, 
ao servidor Edgar de Castro Monteiro, efetivo no cargo de 
Professor, portador do RG n°2017225167-7 -SSP/CE e inscrito no 
CPF nº 997.939.363-15, a partir do dia 05 de julho de 2024. 
  
Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos 
integrais. 
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE JULHO 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:B17ABEC5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 57/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 57/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.  
  
CONCEDE SOBRE AFASTAMENTO DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
A 
TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 
PARA 
CONCORRER 
AO 
CARGO 
ELETIVO.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
R E S O L V E: 
Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para 
concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, município de Arneiroz/CE, 
ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, efetivo no cargo 
de agente de combate as endemias, portador do RG n° 
2006005026857 e inscrito no CPF nº 761.882.993-49, a partir do dia 
05 de julho de 2024. 
  
Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos 
integrais. 
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE JULHO 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:58EE7B38 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO