DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
rescisão contratual em caráter unilateral pautado em razão do 
falecimento da Sra. MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO, 
falecida no dia 13/06/2024, titular da empresa individual contratada. 
Analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer 
jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de 
Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo 
constante junto aos autos. 
  
RESCINDENTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA. 
  
RESCINDIDO: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA. 
  
Arneiroz – Ceará, 05 de julho de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura 
E Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D3EFD6C8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO 
UNILATERAL DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 
2024.05.03.01, RESULTANTE DA DISPENSA N.º 2024.04.19.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO 
A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 
  
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se 
no Art.137, inciso IV e V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na 
Cláusula Contratual 13.1, letra A, do referido contrato. Justifica-se a 
rescisão contratual em caráter unilateral pautado em razão do 
falecimento da Sra. MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO, 
falecida no dia 13/06/2024, titular da empresa individual contratada. 
Analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer 
jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de 
Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo 
constante junto aos autos. 
  
RESCINDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA. 
  
RESCINDIDO: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA. 
  
Arneiroz – Ceará, 05 de julho de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:4671F720 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO 
UNILATERAL DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 
2024.05.29.01, RESULTANTE DA DISPENSA N.º 2024.05.15.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 
  
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se 
no Art.137, inciso IV e V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na 
Cláusula Contratual 13.1, letra A, do referido contrato. Justifica-se a 
rescisão contratual em caráter unilateral pautado em razão do 
falecimento da Sra. MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO, 
falecida no dia 13/06/2024, titular da empresa individual contratada. 
Analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer 
jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de 
Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo 
constante junto aos autos. 
  
RESCINDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA. 
  
RESCINDIDO: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA. 
  
Arneiroz – Ceará, 05 de julho de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:46995C0D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz, torna público o 
extrato do contrato n° 2024.06.03.01, Resultante do Chamamento 
Público Nº 01/2024. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CARPINTEIRO, 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS, 
PARA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 
  
CONTRATADO 
VALOR TOTAL 
VANDERLANE ABRANTE DE LIMA- ME 
R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de 
dezembro de 2024 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLANE ABRANTE DE 
LIMA. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral. 
  
Arneiroz-CE, 03 de junho de 2024  

                            

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