DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:C8416FEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.06.03.02,
Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.019.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CARPINTEIRO,
INCLUINDO
EQUIPAMENTOS,
PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO
VALOR TOTAL
VANDERLANE ABRANTE DE LIMA- ME
R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de
dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLANE ABRANTE DE
LIMA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 03 de junho de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:7F9208CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município
de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.06.03.03,
Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.020.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CARPINTEIRO,
INCLUINDO
EQUIPAMENTOS,
PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO
VALOR TOTAL
VANDERLANE ABRANTE DE LIMA- ME
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de
dezembro de 2024

ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLANE ABRANTE DE
LIMA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 03 de junho de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:94ADE1D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.05.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.05.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços
de
reserva,
emissão,
remarcação
e
cancelamento
depassagensterrestres nacionais para o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE.Início de
acolhimento das propostas: 08 de julho de 2024 a partir das 17:00
horas.Abertura das propostas:22 de julho de 2024 às 08:30
horas.Início da sessão e disputa de preços:22 de julho de 2024 às
09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 05 de julho de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DFDA2D04

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
RESCINDE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Portaria de Nº 183/2024.

Rescinde Contratos Administrativos de Prestação Temporáriade Mão
de Obra a título de desincompatibilização para concorrer a mandato
eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos daLei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam Rescindidos os Contratos Administrativos para
Admissão Temporária de Recursos Humanos dos Servidores
Temporários abaixo relacionados a título de desincompatibilização
para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024,
nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990: