DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Servidor: JOAO VICTOR DA SILVA DE SOUSA CPF: 
605.108.243-31 Secretaria: Saúde, Cargo/Função: Recepcionista, 
Início Contrato: 02 de janeiro de 2024 Fim do Contrato: 02 de 
julho de 2024. 
Servidor: ANTONIA GECI MENDONCA DE OLIVEIRA CPF: 
066.038.673-97 Secretaria: Educação, Cargo/Função: Nutricionista, 
Início Contrato: 05 de fevereiro de 2024 Fim do Contrato: 30 de 
junho de 2024. 
Servidor: FRANCISCA ROSICLEIA FREITAS RODRIGUES CPF: 
246.332.648-42 Secretaria: Educação, Cargo/Função: Assistente 
Social, Início Contrato: 02 de janeiro de 2024 Fim do Contrato: 02 
de julho de 2024. 
Servidor: ANTONIO PEIXOTO DE LIMA CPF: 548.339.653-72 
Secretaria: Educação, Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Gerais, 
Início Contrato: 05 de fevereiro de 2024 Fim do Contrato: 05 de 
fevereiro de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de 
julho de 2024.  
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:BF4ACA09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE CONCESSÃO 
 
Portaria de Nº 184/2024. 
  
Concede afastamento a servidor público municipal a título de 
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 
de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de 
maio de 1990 e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao Sr. CLERISTON AURELIO DA SILVA 
NOBRE portador do CPF: 765.404.053-91 Afastamento do Cargo de 
Provimento Efetivo de Professor da Educação Básica pelo período 
de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 a título de 
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 
de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de 
maio de 1990. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de 
julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
184/2024, que concede afastamento de cargo público ao servidor 
CLERISTON AURELIO DA SILVA NOBRE a título de 
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 
de outubro de 2024. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:CC52DECD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE CONCESSÃO 
 
Portaria de Nº 185/2024. 
  
Concede afastamento a servidor público municipal a título de 
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 
de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de 
maio de 1990 e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao Sr. URBANO FERREIRA CUNHA FILHO 
portador do CPF: 224.062.203-20Afastamento do Cargo de 
Provimento Efetivo de Professor da Educação Básica pelo período 
de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 a título de 
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 
de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de 
maio de 1990. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de 
julho de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº185/2024, que concede afastamento de cargo público ao servidor 
URBANO 
FERREIRA 
CUNHA 
FILHOa 
título 
de 
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 
de outubro de 2024. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de julho de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal