DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
JULHO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:DAD36645 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0107006/2024, de 01 de julho de 2024. 
  
NOMEIA SERVIDOR PARA  
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr.(a). AURENI GONÇALVES 
FEITOSA, inscrito (a) no CPF: 007.308.043-80, para o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrárias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
JULHO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:855DC656 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0107007/2024, de 01 de julho de 2024. 
  
NOMEIA SERVIDOR PARA  
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr.(a). THALYSON FELIPE ALVES 
MENDES, inscrito (a) no CPF: 604.285.643-05, para o cargo de 
provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrárias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
JULHO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A413EE89 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0107008/2024, de 01 de julho de 2024. 
  
EXONERA SERVIDOR DE  
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, 
inscrito(a) no CPF 909.931.603-87, do cargo de provimento em 
comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada no CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
JULHO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:63CA8061 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de 
Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 2024.06.07.01/DLE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de ampliação 
da Escola Luiz Bezerra de Paula do município de Croatá/CE – 
Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 12/07/2024 – 
Horário 
da 
Sessão: 
09H00M 
– 
Preferência 
ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação   
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8484E7CA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.26.02 – Processo Originário: 
CONCORRÊNCIA 
Nº 
2023.11.20.01/CP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
2ª 
ETAPA 
DA 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA 
DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: REPACON 

                            

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