Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497 www.diariomunicipal.com.br/aprece 49 Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JULHO DE 2024. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DAD36645 GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 0107006/2024, de 01 de julho de 2024. NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º - NOMEAR o (a) Sr.(a). AURENI GONÇALVES FEITOSA, inscrito (a) no CPF: 007.308.043-80, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias. Atue-se, Registre-se e Publique-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JULHO DE 2024. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:855DC656 GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 0107007/2024, de 01 de julho de 2024. NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º - NOMEAR o(a) Sr.(a). THALYSON FELIPE ALVES MENDES, inscrito (a) no CPF: 604.285.643-05, para o cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias. Atue-se, Registre-se e Publique-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JULHO DE 2024. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:A413EE89 GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 0107008/2024, de 01 de julho de 2024. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º - EXONERAR o Sr (a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, inscrito(a) no CPF 909.931.603-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JULHO DE 2024. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:63CA8061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2024.06.07.01/DLE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Luiz Bezerra de Paula do município de Croatá/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 12/07/2024 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br| https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Agente de Contratação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:8484E7CA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.06.26.02 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: REPACONFechar