DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES
EIRELI,
CNPJ
nº
15.279.651/0001-30 – Valor Global: R$ 4.257.907,44 (Quatro
milhões duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sete reais,
quarenta e quatro centavos)– Data da Assinatura do Contrato:
26/06/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Prazo de Execução: 180
(cento e oitenta) dias – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art.
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo
(CONTRATANTE); Renato Jorge de Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:7DDB6092
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através
da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento
dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA
DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Licitação
Adjudicada e Homologada em favor da empresa: REPACON
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES
EIRELI,
CNPJ
nº
15.279.651/0001-3, no valor global de R$ 4.257.907,44(Quatro
milhões duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sete reais,
quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e
Homologação: 26/06/2024 – Signatário: Evaldo Gomes Facundo –
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:72455F57
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento
dos
interessados,
o
RESULTADO
DE
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº
2023.11.20.01/CP/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª
ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA
LOCALIDADE DE BARRA DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE – Mediante incumbência imposta ao Presidente, para
realização da Concorrência Pública em epígrafe, bem como, avaliação
dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos
interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho
conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em
favor da empresa: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI, CNPJ nº 15.279.651/0001-30– Endereço: Rua Antonio
Coelho de Paula, nº 100, Bairro: Cachoeira, CEP: 62.370-000, São
Benedito-CE, Representante: Renato Jorge de Oliveira, CPF/MF:
006.852.933-35, no valor global de R$ 4.257.907,44 (Quatro
milhões duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sete reais,
quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura da Resultado de
Julgamento de Licitação: 25/06/2024 –
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:0B641D73
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO ADITIVO
ADITIVO
AO
CONTRATO
DE
Nº
2024.01.22.003
–
SESA.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-
DIVERSAS.CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.CONTRATADA: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE
OLIVEIRA-ME, com sede à Rua Francisca Paiva de Andrade, nº
200, Bairro Francisco Nogueira, CEP: 63.470-000 - Ereré – CE,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
04.892.973/0001-33.OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES
OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.DA
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
A
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL
ENCONTRA-SE
AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES:DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE
JULHO DE 2024.CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES
DO NASCIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:6E4F7009
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 01050724/2024 CONCEDE LICENÇA PARA
CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS DE 2024 A TÍTULO DE
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 01050724/2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 A TÍTULO
DE
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 89, do Estatuto Municipal
dos Servidores Públicos do Município de Farias Brito – Ceará, Lei
Municipal n° 1.178/2006;
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar Federal n° 64,
de 18 de maio de 1990, a Lei Federal n° 9.504/1997;
RESOLVE:
Art.
1º.
CONCEDER,
A
PEDIDO,
LICENÇA
PARA
CONCORRER A CARGO ELETIVO, nas eleições municipais de
2024, a título de desincompatibilização, a servidora de provimento
efetivo VANUSIA DE AMORIM MENDES, inscrita no CPF n°
400. ***. **3-53, matricula funcional n° 7065, ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo, no Departamento Municipal de Transito,
lotada na Secretaria Municipal de Transporte.
Art. 2°. A servidora acima qualificada deverá entregar no
Departamento de Recursos Humanos o Registro de sua candidatura,
expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto nas
normas para as eleições.
Art. 3°. O prazo de afastamento será de 03 (três) meses, iniciando o
período de Licença para concorrer a cargo eletivo em 06 de julho de
2024.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
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