DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
05 de Julho de 2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE 
SERVIDOR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO 
PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 
1º 
- 
CONCEDER 
o 
afastamento 
a 
título 
de 
desincompatibilização pelo período de três meses, ao servidor 
Francisco Freire da Silva, para concorrer a Cargo Eletivo nas 
Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024, nos termos da 
Súmula-TSE nº 54. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 05 de Julho de 
2024. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:910833F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 145/2024 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do membro do Conselho Municipal 
dos Direitos do Idoso-CMDI do mandato compreendido de Junho de 
2023 a Junho de 2025. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º EXONERAR o membro do Conselho Municipal dos Direitos 
do Idoso- CMDI a seguir relacionado, do mandato compreendido de 
Junho de 2023 a Junho de 2025. 
  
ORGFANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
TITULAR : MARIA IRENICE MOREIRA FERNANDES 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 24 de junho de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:CB594C09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 146/2024 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do membro do Conselho Municipal 
dos Direitos do Idoso-CMDI do mandato compreendido de Junho de 
2023 a Junho de 2025. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º NOMEAR o membro do Conselho Municipal dos Direitos do 
Idoso- CMDI a seguir relacionado, do mandato compreendido de 
Junho de 2023 a Junho de 2025. 
  
ORGFANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
TITULAR : KHATLEM GILMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 24 de junho de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:A6D8EC50 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 003/.2024 EDITAL 
COMLEMENTAR PATRIMONIO CULTURAL DE IBIAPIINA 
 
CATEGORIA SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS 
  
CLASSIFICAÇÃO nº 
de 
inscrição 
nome do Proponente Titulo do Projeto 
Nota 
situação 
1º 
on 
- 
427769548 
MARELYNNE 
CASTRO MELO 
DANÇARTE 
82 
CLASSIFICADO 
  
CATEGORIA EVENTOS CULTURAIS 
  
CLASSIFICAÇÃO 
nº 
de 
inscrição 
nome 
do 
Proponente 
Titulo do Projeto 
Nota 
situação 
1º 
F- 0005 
RAFAELA 
DO 
NASCIMENTO 
FERREIRA 
FESTIVAL 
MULTICULTURAL 
PAULO GUSTAVO 
85 
CLASSIFICADO 
2º 
f -0003 
MARIA VALDA 
DA SILVA 
FESTIVAL JUNINO 
DA 
SABEDORIA: 
TRADIÇÃO 
E 
ALEGRIA 
82,67 CLASSIFICÁVEL 
3º 
F-008 
VINICIUS 
DE 
MELO MOUTA CIRCO NA PRAÇA 
80 
CLASSIFICAVEL 
  
DESCLASSIFICADOS 
NA 
CATEGORIA 
EVENTOS 
CULTURAIS: 
  
F-004 
JOÃO NETO PESSOA 
GONÇAVES 
TECLAS E TONS 
PROJETO 
NÃO 
POSSUI 
CARACTERISTICAS 
DE 
EVENTO CULTURAL 
F-006 
MARIA 
VALDELENI 
CARVALHO 
DOS 
REIS 
VALDA 
ARTE 
EM 
CROCHÊ 
PROJETO 
NÃO 
POSSUI 
CARACTERISTICAS 
DE 
EVENTO CULTURAL 
F-007 
JOSE 
WELLINGTON 
DA ROCHA 
NÃO 
APRESENTOU 
TÍTULO 
PROJETO INCOMPLETO 
F-009 
GILMARA DE SOUSA 
NASCIMENTO 
COSTURA CRIATIVA 
EM AÇÃO 
PROJETO 
NÃO 
POSSUI 
CARACTERISTICAS 
DE 
EVENTO CULTURAL 
F-0011 
NAIANA FERNANDES 
MATOS 
ANY 
LAÇOS 
E 
ACESSORIOS 
PROJETO 
NÃO 
POSSUI 
CARACTERISTICAS 
DE 
EVENTO CULTURAL 
F-0010 
DIÉCIO SANTOS 
NÃO 
APRESENTOU 
TITULO 
PROJETO INCOMPLETO 
  
CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS 
  
CLASSIFICAÇÃO 
nº 
de 
inscrição 
nome 
do 
Proponente 
Titulo do Projeto Notas 
situação 
1º 
F-001 
ADRIANA SILVA 
DE SOUSA 
CULTURAL 
JUNINO 
85 
CLASSIFICADO 
2º 
F-002 
CULTURA 
JUNINA 
NAS 
COMUNIDADES 
ESCOLARES 
AVERLÂNDIA 
DE 
SOUSA 
RODRIGUES 
82 
CLASSIFICADO