DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
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de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a servidora RANIELY COSME 
ALENCAR inscrita no CPF Nº: 101.772.503-99 e RG Nº: 
20170477554 matricula Nº: 70938 do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da Proteção Patrimonial 
– código CNI–3, com lotação na Secretaria da Segurança Publica 
Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 28 de 
Junho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E11FAEF7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2028/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR, o senhor DONATO ALVES SILVA FILHO 
inscrito no CPF Nº: 820.518.603-00 e RG Nº: 323830497 ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do 
Almoxarifado Central e Materiais Permanente – código CNI–1, com 
lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8A8AA368 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2029/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
VACÂNCIA 
A 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de RECEPCIONISTA, ocupado pela servidora TAMYRES 
LAUREANA CRUZ DE SOUZA, matrícula N°: 65901 inscrita no 
CPF Nº: 046.775.753-47 e RG Nº: 2005029096288 da Procuradoria 
Geral do Município - PGMI, com efeitos a partir da data de 04 de 
julho de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu-ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9DD3E9AF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2030/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da 
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, a 
Servidora ELIANA ALVES DE MACEDO FERNANDES, no 
cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO CNH AD, 
matrícula n° 54524, lotada na Secretaria do TRÂNSITO E 
TRANSPORTE - SETRAN, com efeitos a partir da data de 05 de 
JULHO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FA7DE15D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2031/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor DJAIR MILTON RODRIGUES 
DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 442.868.303-06 e RG Nº: 
8907002033699 do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Executivo dos Mercados Públicos – código CNA–2 com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu