DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO PINHEIRO DA SILVA, 
inscrito CPF Nº: 604.521.773-08 e RG Nº: 2007460307-2, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de 
Articulação Institucional – código CNA–1 com lotação na Secretaria 
do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 02 de 
Julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:152FC391 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2037/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor LUCAS SARAIVA FERNANDES, 
inscrito no CPF Nº: 082.643.553-07 e RG Nº: 20151977555 do cargo 
de provimento em comissão de Assessor Especial de Meio Ambiente, 
Sustentabilidade – código CNA–1 com lotação na Secretaria do Meio 
Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:65FB6D6D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2038/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor OTACILIO PEREIRA DA SILVA 
NETO, inscrito no CPF Nº: 071.877.873-16 e RG Nº: 20085503350 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 
de Meio Ambiente, Sustentabilidade – código CNA–1 com lotação na 
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 02 de 
Julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4A469990 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2039/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
VACÂNCIA 
A 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora 
DAVILA KAYTH DE SOUZA BEZERRA, matrícula N°: 44159 
inscrita no CPF Nº: 056.334.823-28 e RG Nº: 20075803474 da 
Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, com efeitos a partir da 
data de 02 de julho de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu-ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DA899B29 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2040/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da 
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao 
Servidor ITAMAR BRAZ ALENCAR, no cargo de GUARDA 
MUNICIPAL, matrícula n° 60062, lotado na Secretaria da 
SEGURANÇA PÚBLICA – SPM, com efeitos a partir da data de 05 
de JULHO de 2024.