DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
MUNICIPAL, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:827B9D4E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 626, DE 05 DE JULHO DE 2024. 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
TITULARES 
E 
SEUS 
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO arts. 3º e 4° da Lei Municipal nº 468 de 06 de 
dezembro de 2004, que dispõe sobre a Constituição do Conselho 
Municipal de Educação de Irauçuba-CE, 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, 
para um mandato de 02 (dois) anos, que terá a seguinte composição: 
  
I.REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
TITULAR: FRANCISCO TARCÍLIO TELES FORTE 
SUPLENTE: MARUSKA RAMOS DE ARAÚJO 
  
2.SECRETARIA DE SAÚDE 
TITULAR: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA 
SUPLENTE: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA 
  
3.SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TITULAR: CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA 
SUPLENTE: LIVIA BRAGA FONTINELE 
  
4.DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS 
TITULAR: ANDRÉ FERNANDES TEIXEIRA 
SUPLENTE: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES 
  
5.DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
TITULAR: RIVELINO BARBOSA SOUSA 
SUPLENTE: JANAINA LIMA SOUSA 
  
II.REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
1.REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS 
TITULAR: JOCÉLIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA 
SUPLENTE: AURILANE BORGES DE MESQUITA 
  
2.REPRESENTANTES DOS ALUNOS 
TITULAR: JOSÉ TEIXEIRA NETO 
SUPLENTE: CARLOS DANIEL RODRIGUES DE ASEVEDO 
  
3.REPRESENTANTES DOS PROFESSORES 
TITULAR: REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS 
CARVALHO 
SUPLENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PAULA 
  
4.REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL 
TITULAR: ROMINA BRAGA DE MESQUITA 
SUPLENTE: BRUNA CAMILA SOUSA FERREIRA 
  
5.REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA 
TITULAR: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES 
SUPLENTE: VALDERINA DE SOUSA FERNANDES 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 1021 de 01 de setembro de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:802E31A3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 625, DE 05 DE JULHO DE 2024 
 
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA 
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 
2024/2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 923 de 18 de junho de 2012, 
que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil 
(COMPDEC) do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1°. – Nomear os membros titulares que compõem as 
representações governamentais e não governamentais no Conselho 
Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de 
Irauçuba, para o biênio de 2024/2025, conforme descrito abaixo: 
  
PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga 
VICE PRESIDENTE: Luís das Chagas do Vale 
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO: Maria Aryany Sousa da Silva 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
RECURSOS 
HIDRICOS:  
Francisco das Chagas Alves Junior 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:  
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL: 
Antonio Genilton Lopes Martins 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Domingos Pereira de Sousa Neto 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Luiz Roberto Rodrigues Mota 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER 
Antonio Juciano Souza Lopes 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTES E ADMINISTRAÇÃO 
VIÁRIA 
Jose Vagner Mesquita Ferreira 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
Luiz Avelino Costa Ramos 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE