DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Art. 3º.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 544 de 28 de junho de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3B02EDB0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 622, DE 05 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 
de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba; 
  
CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público 
que segue em anexo. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. RAIMUNDA DARLLA SILVA 
VIEIRA MOTA, Servidora Pública deste Município, ocupante do 
cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portadora da 
Matrícula: 0105295, lotada no GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 1253 de 11 de agosto de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:13909FEA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 347, DE 15 DE ABRIL DE 2024 
 
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA 
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 
2024/2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 923 de 18 de junho de 2012, 
que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil 
(COMPDEC) do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE, 
Art. 1°. – Nomear os membros titulares que compõem as 
representações governamentais e não governamentais no Conselho 
Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de 
Irauçuba, para o biênio de 2024/2025, conforme descrito abaixo: 
  
PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga 
VICE PRESIDENTE: Luís das Chagas do Vale 
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO: Maria Aryany Sousa da Silva 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
RECURSOS 
HIDRICOS:  
Francisco das Chagas Alves Junior 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:  
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL: 
Antonio Genilton Lopes Martins 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Domingos Pereira de Sousa Neto 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Luiz Roberto Rodrigues Mota 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER 
Antonio Juciano Souza Lopes 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTES E ADMINISTRAÇÃO 
VIÁRIA 
Jose Vagner Mesquita Ferreira 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
Luiz Avelino Costa Ramos 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
Vitor Mota Rodrigues 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
Nicolas Moreira da Silva 
  
REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
Geize Mesquita Maia Mota 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO E 
PLANEJAMENTO 
Francisco Valber de Freitas Andrade 
  
REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA 
Francisco Carlito Araújo 
  
REPRESENTANTE DA EMATERCE LOCAL:  
Antonio Macildo Barbosa da Silva 
  
REPRESENTANTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IRAUÇUBA:  
Bruna Camila Sousa Ferreira 
  
REPRESENTANTE DAS IGREJAS DE IRAUÇUBA:  
Altamiro Dias Rodrigues 
  
REPRESENTANTE 
DE 
ENTIDADES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS: 
Antônio Adriano Moreira Sousa 
  
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES:  
Raimundo Rosa Julião 
  
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES 
RURAIS DE IRAUÇUBA:  
Luís das Chagas do Vale 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas todas as disposições em contrário.  
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal