DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956182, Nº Processo: 21000018891202414,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO IRMA DOROTHY-
IRDA CNPJ
nº 21010054000108, Objeto: Formação continuada
em Agente de
Desenvolvimento Local, visando capacitar jovens agricultores do agreste e sertão alagoano,
para promover práticas agrícolas sustentáveis e o desenvolvimento das comunidades
rurais., Valor Total: R$ 382.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.600,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238421, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: GENALDIR FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.770.998-**.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS ÁGRÍCOLAS
O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece que o "Programa
Algodão Brasileiro Responsável (ABR)" e o "Programa Algodão Brasileiro Responsável para
Unidades de Beneficiamento (ABR UBA)", sob gestão e responsabilidade da Associação
Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA, atende aos requisitos mínimos de boas
práticas agrícolas estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021. Data
de assinatura: 04/07/2024. Signatário: Secretária da SDI, Renata Bueno Miranda. Processo
n° 21000.016134/2024-06.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Embrapa Cód. SAIC nº
23000.24/0061-6; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre
(CNPJ: 00.348.003/0068-28) como executora, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91) e a empresa Future Carbon Holdind
S.A. como cooperante (CNPJ: 43.688.286/0001-52); Objeto: a integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com
a finalidade de apoiar a implantação de boas práticas de produção de castanha-do-brasil
entre proponentes do projeto de geração de créditos de carbono Rio Madeira Grouped
REDD Project (o "Projeto"), bem como apoiar a agregação de valor financeiro, social e
ambiental à produção de castanha-do-brasil nas áreas dos proponentes do Projeto; Valor
global: R$ 1.024.726,21 (um milhão, vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis mil e vinte
e um centavos); Fonte de recursos: 0100 e Cooperante; Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura; Data de Assinatura: 05/07/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral
Substituta) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert (Presidente), pela FAPED e Fábio Galindo Silvestre (Diretor) pela Future Carbon.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE ALINE LIMA FARIAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Aline Lima
Farias. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Rosires Deliza e em conformidade com o
"Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de
assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 28/02/2025. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituta
de Pesquisa e Desenvolvimento e Aline Lima Farias, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: CAROLINA CRUZEIRO REIS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Caroline Cruzeiro Reis. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de leite, Plantas Piloto I e II e
Laboratórios de apoio das plantas piloto da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de
assinatura: 24/06/2024. Vigência: 24/06/2024 a 31/03/2025. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituta
de Pesquisa e Desenvolvimento e Caroline Cruzeiro Reis, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE LUANA
CARINE SANTOS DE FREITAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luana Carine
Santos de Freitas. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador CAROLINE MELLINGER SILVA e em conformidade
com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de
assinatura: 03/07/2024. Vigência: 03/07/ 2024 a 30/09/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Luana Carine Santos de Freitas, Estudante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Espécie: A Embrapa Agroindústria de Alimentos torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 001/2024, Processo SEI nº 21152.000575 /
2024-44, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Fornecimento de Gases
Especiais diversos e Gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, para utilização nos Laboratórios da
Embrapa Agroindústria de Alimentos. Empresas vencedoras: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ:
00.331.788/0006-23. Inscrição Estadual: 75.903.340, Inscrição Municipal: 3819, com o valor
global de R$ 230.378,00 (Duzentos e trinta mil e trezentos e setenta e oito reais); IBG
INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. CNPJ: 67.423.152/0001-78. Inscrição Estadual:
407.160.902.118. Inscrição Municipal: 62.699-6 com o valor global de R$ 67.150,00 (Sessenta
e sete mil e cento e cinquenta); Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda. CNPJ:
07.363.603/0001-05. Inscrição Estadual: 77.905.286. Inscrição Municipal: 3719340 com o
valor global de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais).
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na publicação da Ata de Registro de Preço nº 001/2024 da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo SEI nº
21152.000575/2024-44, publicado no DOU de 08 de julho de 2024, Seção 3, onde se lê:
"Aquisição Eventual de Reagentes", leia-se "Aquisição Eventual de Gases Especiais e Gás
GLP", conforme edital.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de
Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 2100.22/0093-2 e Janice Ribeiro
Lima CPF ***.094.268-**, Allan Eduardo Wilhelm ***.210.911-**, Caroline Grassi Mellinger
CPF ***.909.329-**, Ilana Felberg CPF ***.858.957-**, Melicia Cintia Galdeano CPF
***.320.848-**, Rosemar Antoniassi, CPF ***.907.358-**, Tatiana de Lima Azevedo CPF
***.493.147-**, Rodrigo Fernandes Caldeira CPF ***.803.576-** e Lucas de Paiva Gouvêa
CPF ***.420.427-**. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais
da Embrapa sobre a obra intitulada "Processo de Produção de Concentrado Proteico de Grão-
de-Bico (Cicer arietinum L)"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 17/04/2024; Vigência: A partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos
Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 001/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo nº 21152.000575/2024-44. Objeto:
Registro de Preço para Aquisição Eventual de Reagentes, para Atender as Demandas dos
Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, Durante o Período
de 01 (Hum) Ano. Fornecedor Beneficiário: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0006-
23. Inscrição Estadual: 75.903.340, Inscrição Municipal: 3819, relação de Itens: 01, 2, 3, 4, 6, 7
com o valor global de R$ 230.378,00 (Duzentos e trinta mil e trezentos e setenta e oito reais).
Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: conforme disposto no Edital. Signatários: MIN LIN
CHANG COSTA, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, EDNA
MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e LUIZ
GUILHERME WURCH, Responsável Legal da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
MIN LIN CHANG COSTA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 002/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo nº 21152.000575/2024-44. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Gases Especiais e Gás GLP por meio do
Sistema de Registro de Preços, para Atender as Demandas dos Laboratórios da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, durante o Período de 01 (Hum) Ano.
Fornecedor
Beneficiário:
IBG
INDÚSTRIA
BRASILEIRA
DE
GASES
LTDA,
CNPJ:
67.423.152/0001-78, Inscrição Estadual: 407.160.902.118, Inscrição Municipal: 62.699-6.
Relação de Item: 08. Valor Global Registrado: 67.150,00 (sessenta e sete mil cento e
cinqüenta reais). Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: conforme disposto no Edital.
Signatários: Min
Lin Chang
Costa, Chefe
Adjunto de
Administração da
Embrapa
Agroindústria de Alimentos, EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e TIAGO JOSÉ DEGANI DOS SANTO, Representante Legal IBG
INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. MIN LIN CHANG COSTA Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 003/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo nº 21152.000575/2024-44.
Fornecedor Beneficiário: Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda CNPJ:
07.363.603/0001-05, Inscrição Estadual: 77.905.28-6. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Gases Especiais e Gás GLP por meio do Sistema de Registro de Preços,
para Atender as Demandas dos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Órgãos Participantes, durante o Período de 01 (Hum) Ano. Relação de Item: 09. Valor Global
Registrado: 23.940,00 (vinte e tres mil novecentos e quarenta reais). Data de assinatura:
05/07/2024. Vigência: conforme disposto no Edital. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, EDNA MARIA MORAIS
OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e MARCELO ALBUQUERQUE
DA SILVA, Representante Legal da Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda.
MIN LIN CHANG COSTA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
(AF)
SEI
Nº
10718020;
Processo:
21153.001463/2024-09. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
(UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e TNTINFO Comércio de Materiais de
Informática Ltda. Modalidade: Dispensa 90025/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos
para melhoria e expansão da rede wireless e manutenção da rede lógica da Embrapa
Agroindústria Tropical/CNPAT; Data de assinatura: 26/06/2024; Valor Global: R$ 61.233,89
(sessenta e um mil, duzentos e trinta e três reais, oitenta e nove centavos); Vigência/Prazo:
até 30 (noventa) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa;
Carciano César de Araújo Rêgo - Chefe-Adjunto de Administração em Exercício _ Embrapa;
Rodrigo Caseiro - Representante legal da Contratada
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Contrato SAIC 24000.22/0038-4-01 assinado entre a Embrapa
Agrossilvipastoril e a empresa Guaranice Mesquita Carvalho do Nascimento - Sabor
Pantaneiro. Objeto: O presente Termo tem por objeto rescindir amigavelmente, a partir da
data de 02/07/2024, o Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante nas Instalações
da Embrapa Agrossilvipastoril, firmado em 20/06/2022. Data da assinatura: 02/07/2024. SEI
21155.001036/2022-31. Signatários Antonio Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de
Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral, pela Embrapa e Guaranice
Mesquita Carvalho do Nascimento, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Autorização de
Fornecimento
Nr
10783183; Objeto:
Balanças
analíticas.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002170/2024-81 Data
de Assinatura: 04/07/2024; Fornecedor: Bioquímica Indústria e Comercio Ltda - CNPJ
08.467.485/0001-30; Valor Total: R$ 19.149,52.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01, comunica a data de
assinatura do instrumento do extrato publicado no Diário Oficial da União nº 128, sexta-
feira de 05/12/2023, pág. 9, coluna à esquerda; instrumento: 1°Termo Aditivo ao Contrato
de
Cooperação
Técnica
e
Financeira
-
Plano
de
Trabalho
(10770121)
SEI
21159.000363/2024-05 SAIC 22500.24/0007-6-01; Data de Assinatura: 03/07/2024.
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