DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista José Vitor Lobo Pedreira Costa; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
03/06/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e José Vitor Lobo Pedreira Costa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista Cintia Paula Feitosa Souza; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
03/06/2024 a 30/07/2024; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Cintia Paula Feitosa Souza, Bolsista.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ nº 00.482.840/0001-38; Objeto: prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, além de uniformes, materiais, equipamentos e demais
ferramentas necessários à execução dos serviços nas dependências da Embrapa Mandioca
e 
Fruticultura; 
Modalidade 
de 
licitação: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
90002/2024 
-
Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 5.408.218,20; Data de
assinatura: 20/06/2024; Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Willian Lopes de Aguiar,
pela Contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; CNPJ
nº 83.472.803/0001-76; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico da
Central Telefônica da Embrapa/CNPMF, Modelo: NGC Corporate UC - NS 796721 - OP
398/2022; Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 02/2024 - Embrapa/CNPMF; Fonte de
recursos: 1050000063; Valor global: R$ 113.896,80; Data de assinatura: 28/06/2024;
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2029; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Milton João de Espindola, pela Contratada.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0116/24; Objeto: Aquisição de Material
Químico; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SIGMA-ALDRICH BRASIL LT DA ;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
2.064,00; Data de Assinatura: 23/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0104/24; Objeto: Aquisição de Material
Químico; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MERCK S/A; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.395,00; Data de
Assinatura: 23/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0113/24; Objeto: Aquisição de Material e
Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF. Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e SISTEMINAS LTDA ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 27.297,51; Data de Assinatura: 23/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0106/24; Objeto: Aquisição de Material
Químico; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SIGMA-ALDRICH BRASIL LT DA ;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
6.957,00; Data de Assinatura: 23/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0118/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais
de informática
e eletrônicos,
novos e
de primeiro
uso, para
a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e EMPÓRIO DAS LICIT AÇÕ ES
COMÉRCIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico_Órgão Participante nº 0008/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.621,99; Data de Assinatura: 24/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0091/24; Objeto: Aquisição de material
elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e FIO FORTE MATERIAL ELÉTRICO LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 41.665,00;
Data de Assinatura: 24/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0124/24; Objeto: Aquisição de Substrato
agrícola para plantas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MAIANA DOS SANTOS
ALVES 04324058520; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº
13.303/2016 nº 0011/2024 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.495,00; Data de
Assinatura: 29/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0127/24; Objeto: Aquisição de cordão para
crachá funcional para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
IDPROMO COMERCIAL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei
nº 13.303/2016 nº 0017/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.420,00; Data de
Assinatura: 29/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0130/24; Objeto: Aquisição de mudas de
citros certificadas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
VIVEIRO TAMAFE LTDA - ME; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei
nº 13.303/2016 nº 0022/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 21.189,00; Data de
Assinatura: 29/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0129/24; Objeto: Aquisição de tensiômetros
de punção para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e REA L I Z A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei
nº 13.303/2016 nº 0016/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.798,40; Data de
Assinatura: 31/05/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0103/24; Objeto: Aquisição de Material
Químico; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIFE TECH BRASIL COM IND PROD
BIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 5.805,90; Data de Assinatura: 03/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0120/24; Objeto: Aquisição de material
elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e ELÉTRICA CIDADE LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0008/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 840,12; Data de
Assinatura: 04/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0109/24; Objeto: Aquisição de Material
Químico; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MA2 COMERCIAL LTDA - ME;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
426,50; Data de Assinatura: 04/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0114/24; Objeto: Aquisição de carga de
nitrogênio ultra puro para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e AIR LIQUIDE; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº
13.303/2016 nº
0008/24 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 415,83;
Data de
Assinatura: 05/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0132/24; Objeto: Aquisição de óculos de
realidade virtual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
THADS SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº
13.303/2016 nº 0020/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 6.942,00; Data de
Assinatura: 05/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0135/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Terra Lavras Comercio e Representações
Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 5.910,00; Data de Assinatura: 06/06/2024.
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento 
nº
0128/24;
Objeto: 
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
215,80; Data de Assinatura: 06/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0136/24; Objeto: Aquisição de Arroz, café e
agua sanitária para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
ISRAEL SANTANA SILVA 06395033573; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29,
Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0021/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.361,00;
Data de Assinatura: 07/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0140/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
de refrigeração, energético e eletrodoméstico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Vinculação:
Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0024/24 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.991,08; Data de Assinatura: 11/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0148/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
ferramentas e defensivos agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e 49.241.603 TAMELLA RONDON FERREIRA LIMA; Vinculação: Dispensa de
Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0030/24 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 4.997,10; Data de Assinatura: 11/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0150/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
ferramentas e defensivos agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e JS Azzuri Comercio Ltda; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29,
Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0030/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.503,25;
Data de Assinatura: 11/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0151/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
ferramentas e defensivos agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e 52.138.714 CESAR EVANGELISTA SANTOS; Vinculação: Dispensa de
Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0030/24 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 3.548,00; Data de Assinatura: 11/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0141/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
de refrigeração, energético e eletrodoméstico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e BRANME COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA;
Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0024/24
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.098,00; Data de Assinatura: 12/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0146/24; Objeto: Aquisição de Arroz, café e
agua sanitária para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
SOMAR DISTRIBUIDORA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II,
Lei nº 13.303/2016 nº 0021/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.240,00; Data de
Assinatura: 11/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0144/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
de refrigeração, energético e eletrodoméstico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; Vinculação: Dispensa de
Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0024/24 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 538,97; Data de Assinatura: 11/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0152/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
de refrigeração, energético e eletrodoméstico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e 54.065.238 GIOVANNA GIULIA DE CARVALHO AMOROSO
CHERUBIN; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016
nº
0024/24
- Embrapa/CNPMF;
Valor
Global:
R$
6.858,71; Data
de
Assinatura:
13/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0168/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
de Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e L. DE NARDIN LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0001/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 583,70; Data de Assinatura: 13/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0165/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
de Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e 46.162.098 JOÃO VICTOR FRANÇA BONFIM (JV Comércios Gerais);
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0001/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
1.188,00; Data de Assinatura: 13/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0169/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
de Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0001/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 319,00; Data de
Assinatura: 14/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0155/24; Objeto: Aquisição de material de
acondicionamento e embalagem para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e Sandplast Comercio De Plásticos Ltda - EPP; Vinculação: Dispensa de
Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0031/24 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 4.637,67; Data de Assinatura: 14/06/2024.
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento 
nº
0164/24;
Objeto: 
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes:
Embrapa 
Mandioca
e
Fruticultura
e 
45.893.884
RODRIGO
CORREIA
BITTENCOURT (CASAFORTE); Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 101,49; Data de Assinatura: 17/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0149/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
ferramentas e defensivos agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e MAIANA DOS SANTOS ALVES 04324058520; Vinculação: Dispensa de
Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0030/24 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 5.219,10; Data de Assinatura: 13/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0167/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
de Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0001/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.554,00; Data de Assinatura:
14/06/2024.