DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE DISPENSA LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 55/2024; Processo
nº 21169.001461/2024-32
Objeto: Contratação de empresas
especializadas para
fornecimento de materiais de processamento de dados. Partes: Embrapa Clima Temperado
- CNPJ 00.348.003/0137-94(CONTRATANTE) e Comercial Enil Ltda, CNPJ 53.280.934/0001-
90(CONTRATADO); Unidade Gestora 135031; Fundamento Legal Art. 29º, Inciso II da Lei
13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho, Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global R$ 10.053,30.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 55/2024; Processo
nº 21169.001461/2024-32
Objeto: Contratação de empresas
especializadas para
fornecimento de materiais de processamento de dados. Partes: Embrapa Clima Temperado
-
CNPJ 
00.348.003/0137-94(CONTRATANTE
e
Scorpion
Informática 
Ltda,
CNPJ
04.567.265/0001-27(CONTRATADO)Unidade Gestora 135031; Fundamento Legal Art. 29º,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho, Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global R$ 14.908,53.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 57/2024; Processo
nº 21169.001529/2024-83
Objeto: Contratação de empresas
especializadas para
fornecimento de materiais de acondicionamento e embalagens para pesquisa. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ 00.348.003/0137-94(CONTRATANTE) e Diarroz Comercial
Agrícola Ltda - ME, CNPJ 00.869.680/0001-84 (CONTRATADO); Unidade Gestora 135031;
Fundamento Legal Art. 29º, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho,
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global R$ 8.200,40.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 57/2024; Processo
nº 21169.001529/2024-83
Objeto: Contratação de empresas
especializadas para
fornecimento de materiais de acondicionamento e embalagens para pesquisa. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ 00.348.003/0137-94(CONTRATANTE) e Kickhofel &
Borges 
Ltda, 
CNPJ 
07.913.329/0001-92(CONTRATADO); 
Unidade 
Gestora 
135031;
Fundamento Legal Art. 29º, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho,
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global R$ 880,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 57/2024; Processo
nº 21169.001529/2024-83
Objeto: Contratação de empresas
especializadas para
fornecimento de materiais de acondicionamento e embalagens para pesquisa. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ 00.348.003/0137-94(CONTRATANTE) e Pacopel Comércio
de Papelaria e Embalagens Ltda, CNPJ 05.909.906/0001-47 (CONTRATADO); Unidade
Gestora 135031; Fundamento Legal Art. 29º, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. José
Dias Vianna Filho, Chefe Adjunto de Administração. Valor Global R$ 6.088,30.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 57/2024; Processo
nº 21169.001529/2024-83
Objeto: Contratação de empresas
especializadas para
fornecimento de materiais de acondicionamento e embalagens para pesquisa. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ 00.348.003/0137-94(CONTRATANTE) e e Primavera
Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 13.298.122/0001-58 (CONTRAT A D O ) ;
Unidade Gestora 135031; Fundamento Legal Art. 29º, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. José Dias Vianna Filho, Chefe Adjunto de Administração. Valor Global R$
1.736,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 61/2024; Processo
nº 21169.001499/2024-13
Objeto: Contratação de empresas
especializadas para
fornecimento de materiais de laboratório para pesquisa. Partes: Embrapa Clima Temperado
- 
CNPJ 
00.348.003/0137-94(CONTRATANTE) 
e 
G. 
Gotuzzo 
& 
Cia 
Ltda, 
CNPJ
87.651.345/0001-93; (CONTRATADO); Unidade Gestora 135031; Fundamento Legal Art. 29º,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho, Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global R$ 18.721,90.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 61/2024; Processo
nº 21169.001499/2024-13
Objeto: Contratação de empresas
especializadas para
fornecimento de materiais de laboratório para pesquisa. Partes: Embrapa Clima Temperado
- CNPJ 00.348.003/0137-94(CONTRATANTE) e Mazzochini Com de Produtos Lab Ltda, CNPJ
90.930.967/0001-65; (CONTRATADO); Unidade Gestora 135031; Fundamento Legal Art. 29º,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho, Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global R$ 2.719,03.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 61/2024; Processo
nº 21169.001499/2024-13
Objeto: Contratação de empresas
especializadas para
fornecimento de materiais de laboratório para pesquisa. Partes: Embrapa Clima Temperado
-
CNPJ 00.348.003/0137-94(CONTRATANTE)
e
Natália
de Mattos
Waldow,
CNPJ
44.006.555/0001-16(CONTRATADO); Unidade Gestora 135031; Fundamento Legal Art. 29º,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho, Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global R$ 877,54.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 66/2024; Processo
nº 21169.001567/2024-36
Objeto: Contratação de empresas
especializadas para
fornecimento de ferramentas e materiais para manutenção de bens móveis, imóveis e
insumos. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ 00.348.003/0137-94(CONTRATANTE) e
Diarroz Comercial Agrícola Ltda - ME, CNPJ 00.869.680/0001-84(CONTRATADO); Unidade
Gestora 135031; Fundamento Legal Art. 29º, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. José
Dias Vianna Filho, Chefe Adjunto de Administração. Valor Global R$ 6.022,10
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rosângela Gonçalves
Rolim, CPF sob o nº ***.365.***-46. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a fotografia E da figura 5 da Obra
Restauração Ecológica dos Campos da Serra do Sudeste no Bioma Pampa doravante
designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente
termo de cessão (Anexo I), permitindo também a divulgação de sua imagem nas obras
publicadas pela Embrapa. Data da assinatura em 05.07.2024. Signatários: José Dias Vianna
Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes - EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais.
Partes: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
- 
Embrapa 
- 
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Gilberto Antonio Peripolli Bevilaqua CPF nº ***.668***-00,
Eberson Diedrich Eicholz, CPF nº ***.869.***-53, Ernestino de Souza Gomes Guarino,
CPF nº ***.812.***-53, Carlos Roberto Martins, CPF nº ***.584***-72, Irajá Ferreira
Antunes,
CPF nº ***.631.***-20, Josuan Sturbelle
Schiavon, CPF ***.402.***-85.
Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva "GUANDU (CAJANUS CAJAN) E LABE-LABE
(DOLICHOS LAB-LAB) PARA PRODUÇÃO DE FORRAGEM E GRÃOS EM SISTEMAS
BIODIVERSOS
E
AGROECOLÓGICOS
" doravante
designada
simplesmente
Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 05.07.2024. Signatários:
José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA e os autores
acima.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 10753088. Nº do PROCESSO: 21175.001293/2024-04. Dispensa
Eletrônica 
nº
90009/2024. 
Contratante: 
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. 
Contratado: 
FCA 
Fiat 
Chrysler 
Automóveis 
Brasil 
Ltda., 
CNPJ:
16.701.716/0001-56. Objeto: Fornecimento de veículos tipo pickup. Fundamento Legal: Lei
n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios,
da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001 e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016.
Data da Assinatura: 04/07/2024. Valor Total: R$ 675.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-
Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Prestação
de
serviços. Processo
21177.000877/2024-34.
Objeto:
Segunda
prorrogação do prazo de vigência do contrato 20400.22/0040-4. Contratado: Consórcio
Guaicurus, CNPJ 17.034.419/0001-64. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação:
Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016 e artigo 127, caput, do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 19.724,25. Data da assinatura: 28/06/2024.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Robson Luis Strengari, pelo contratado.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico Nº 90001/2024, para contratação de empresa prestação de serviço de vigilância
armada rondante na Sede da Embrapa Gado de Leite (diurna e noturna) e no Campo
Experimental José Henrique Bruschi (noturna). Empresa vencedora: Colabore Serviços de
Vigilância Armada Ltda., CNPJ 11.499.545/0001-00. Valor global: R$ 566.368,80.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Emília Ferreira Ribeiro (CPF 109.***.**4-95); Objeto: permitir à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária (LBMS), localizado no Campo
Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB). Fundamento Legal: Acordo de Cooperação
Técnico-Financeira, celebrado entre a Agro Innovation International SAS, a TIMAC AGRO
Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda e a Embrapa em conjunto com a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.24/0053-4,
celebrado em 03/05/2024. Vigência 17/06/2024 a 09/06/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino 
da 
Embrapa, 
Jorge 
Fernando 
Pereira, 
Chefe-Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Emília
Ferreira Ribeiro - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Lucas Tostes Sad (CPF 017.***.**6-40); Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Sede Embrapa Gado
de Leite. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 72614115/2023.
Processo APQ - 01321-23, celebrado entre Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0157-4,
celebrado em 05/09/2023. Vigência 04/07/2024 a 11/09/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino 
da 
Embrapa, 
Jorge 
Fernando 
Pereira, 
Chefe-Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e
Lucas Tostes Sad - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Guilherme Silva Costa (CPF 121.***.**6-28); Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Sede
Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº.
72614115/2023. Processo APQ - 01321-23, celebrado entre Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20500.23/0157-4, celebrado em 05/09/2023. Vigência 04/07/2024 a 24/03/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da
FAPED e Guilherme Silva Costa - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.20/0032-3 de prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação, higienização e copeiragem nas dependências da
Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas - SP; Partes: Embrapa (Contratante) e
a TRA Logística e Serviços Corporativos EIRELI (Contratada); Objeto: prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 04/08/2024 e término em
03/08/2025; Data da assinatura: 04/07/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros
Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e
o Sr. Fernando Roberto Santos Amorim pela TRA Logística e Serviços Corporativos EIRELI.
.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Serviço nº 0160/24; Objeto: Prestação de serviço de publicação de
artigo científico em periódico Foco; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FOCO
PUBLICACOES LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016
nº 0034/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 480,00; Data de Assinatura: 12/06/2024.

                            

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