DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800008
8
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0166/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
de Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0001/23 
- 
Embrapa/CNPMF; 
Valor 
Global: 
R$ 
960,96; 
Data 
de 
Assinatura:
19/03/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0156/24; Objeto: Aquisição de material de
acondicionamento e embalagem para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e VIVO LICITACOES EIRELI; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29,
Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0031/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.243,50;
Data de Assinatura: 19/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0170/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
de Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0001/23 
- 
Embrapa/CNPMF; 
Valor 
Global: 
R$ 
328,32; 
Data 
de 
Assinatura:
19/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0176/24; Objeto: Aquisição de roçadeira para
a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Implementos BH -
Máquinas Agrícolas Ltda; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº
13.303/2016 nº 0018/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 46.997,00; Data de
Assinatura: 27/06/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0153/24; Objeto: Aquisição de licença do
Sistema Operacional Windows 10 professional esd para a Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e FORTE BRASILIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;
Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0023/24
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 530,00; Data de Assinatura: 02/07/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0171/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0001/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.982,70; Data
de Assinatura: 03/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90002/2024 que teve por objeto a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, além de uniformes,
materiais, equipamentos e demais ferramentas necessários à execução dos serviços nas
dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura. Empresa homologada: LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38. Valor global da ata: R$
5.408.218,20. A descrição, valor e quantitativo encontram-se disponíveis no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado da Licitação Embrapa nº
001/2024 - Processo nº 21192.000973/2024-11, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para alienação de aproximadamente 2.200 m³ de árvores de
eucalipto em pé, cumulada com a prestação de serviços de retirada de todos os resíduos
resultantes dos serviços de corte (limpeza de área), conforme condições e especificações
técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi
HOMOLOGADO à empresa: FRAMPEL MADEIRAS LTDA - CNPJ: 00.003.422/0001-10,
perfazendo um valor total estimativo de R$ 288.200,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e
duzentos reais) - Data da Homologação: 04/07/2024 -
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 135001
Nº
Processo: economicidade
e
a .
Objeto:
Conjunto
de unidade
condensadora
trifásica/unidade forçadora de ar trifásica para funcionamento de câmara fria de sementes.
Marca Elgin 3,5 HP - FXB0634 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade e a celeridade
necessária ao processo administrativo Declaração de Dispensa em 24/06/2024. GIULLIANO
CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 24/06/2024. LUCIA
HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 55.500,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 41.919.867/0001-22 MAXXIMUSMANUTENCAO E INSTALACAO LTDA.
(SIDEC - 05/07/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento Parcelado de Água Mineral, código 22400.24/0062-
2; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e
FABIANO CORREIA LEAL - EPP (Contratada) - CNPJ/MF 03.459.842/0001-02; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral, na
quantidade de 1.200 vasilhames de 20 litros, sem adição de sais ou gás, a ser entregue
pela Contratada na Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP
nº 64/2023 - Embrapa Semiárido; Valor Global Estimado: R$ 12.540,00; Fonte de
recursos:
1000000000; Data
da assinatura:
05/07/2024; Vigência:
05/07/2025;
Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido e Fabiano Correia Leal, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC
nº 20900.22/0253-8-02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e a
BASF S/A. ; Objeto: incorporar ao contrato como Cooperante o Serviço Nacional
de
Aprendizagem
Rural
-
Administração Central
-
SENAR;
inclusões
de
atribuições especiais,
de Coordenador Técnico;
alterações de
parte de
Colaboradores e cronograma; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 23/08/2022; Vigência: 28/02/2023; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino -
Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED; José Eduardo Vieira de Moraes e Larissa Lozano
Teixeira de Carvalho, ambos Procuradores da BASF; e Daniel Klüppel Carrara -
Diretor Geral do SENAR.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO SEI NR. 21202.001098/2024-00
Contratação de serviço de horas máquina com escavadeira hidráulica; Dispensa de Licitação
55/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 29 Inciso II da Lei
13303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e
Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe
Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura:
04/07/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a JC Escavações Ltda, CNPJ: 42.263.112/0001-85, R$ 6.900,00;
Representante Legal: Claudio Cadorin; e a Cervy Ltda. CNPJ: 02.272.178/0001-17, R$
10.500,00; Representante Legal: Renan Coldebella
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Frimesa Cooperativa Central (77.595.395/0001-47); Objeto: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 01 (um) ano;
Data de assinatura: 05/07/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves e Vitor Frosi da Frimesa.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento SEI nº SEI 10771574; Processo Administrativo SEI nº
SEI 21202.001060/2024-29. Objeto: Aquisição Contador automático de células e acessórios
do equipamento; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024 ; Aquisição; Data de
Assinatura: 04/07/2024; Fornecedor: Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda; CNPJ nº
05.009.232/0001-24, Valor Total: R$ 44.800,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento SEI nº SEI 10386237; Processo Administrativo SEI nº
SEI 21202.000736/2024-67. Objeto: Aquisição de incubadora e nascedoura de ovos de
galinha; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 013/2024 ; Aquisição; Data de Assinatura:
04/07/2024; Fornecedor: Coopermaq Cooperativa de Maquinas e Equipamentos; CNPJ nº
06.197.865/0001-76, Valor Total: R$ 52.500,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
SEI
10762507; Processo
Administrativo SEI
21202.001126/2024-81. Objeto: Aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida de Ultra-Alta
Eficiência, marca Shimadzu modelo Nexera-i LC- 2060C 3D; Modalidade: Pregão Eletrônico
SRP 014/2023 da Embrapa Pecuária Sul; Aquisição realizada por meio de Adesão na Ata de
Registro de Preços SEI 10386237; Data de Assinatura: 02/07/2024; Fornecedor: Shimadzu do
Brasil Comercio Ltda.; CNPJ nº 00.732.684/0001-16, Valor Total: R$ 230.000,00.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 03 do Contrato 008-2021/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto acrescer em 6,36% (seis vírgula trezentos sessenta e nove por cento) o
valor inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Vigésima do contrato e
prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses nos termos da Cláusula Terceira
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento
encontram amparo legal Cláusula Vigésima do Contrato n° 008-2021/DP, além dos art. 81,
inciso II, §1° da Lei 13.303/2016, bem como o artigo 232 do RILC/CBTU. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima -
Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações
Institucionais. CONTRATADA: Claro S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Fernanda Vieira Rodrigues.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08.170.064/2012-V
Vigésimo segundo termo aditivo firmado com CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO: Aditar
o contrato originário, para a extensão do prazo contratual para a resolução de
pendências mútuas, entre si acordado estender a vigência contratual por 01 (um) ano,
a contar de 08 de julho de 2024. Acordam as partes que, em sendo integralmente
sanadas, pela CONTRATADA, as pendências elencadas no cronograma constante na
Cláusula Segunda, nos prazos ali estabelecidos, será formalizado pela CONTRATANTE o
Termo de Recebimento Definitivo, desde que eliminadas pela CONTRATADA todas as
eventuais pendências técnicas e tenham sido validados todos os indicadores de
confiabilidade dos sistemas, conforme definido em Especificação Técnica - Item 1.1.4.4
do Anexo A do Edital do RDC nº 001/2012 constante no Processo Administrativo. O
presente instrumento não importa em qualquer contraprestação pecuniária adicional
pela TRENSURB, para a consecução do objeto nos moldes previstos no Edital,
descabendo suplementação de recursos financeiros.
Processo Administrativo n.º 002274/2020-86. Assinatura: 05/07/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos