DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000087/2024-77.
Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA .
Contratado: 
29.186.652/0001-44
- 
ASSOCIACAO
ITAJUBENSE 
DE
INOVACAO 
E
EMPREENDEDORISMO -. Objeto: Constitui-se, como objeto desse contrato, recurso na
modalidade patrocínio concedido pela entidade patrocinadora, na modalidade diamante,
em conforme dispõe as especificações contidas no anexo i do presente contrato, bem
como a locação de espaço com 02 (dois stands), com área de 16 metros quadrados cada,
no evento intitulado hardtech innovation, que será realizado nas datas de 17 a 20 de junho
de 2024 no expo center parque nesta cidade
de itajubá-mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/06/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 101.970,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº: 01205.000179/2024-47
Espécie: Acordo de Cooperação nº 04/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, representado pelo MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI e a
empresa BENEVIDES MADEIRAS LTDA.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000043/2024-68.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 01.847.617/0001-00 - MARINA PORTO SEGURO. Objeto: Contratação de uso
do espaço físico e locação de vaga para guarda da embarcação de propriedade do
observatório nacional - on..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Objeto: Execução de atividades conjuntas de interesse mútuo nos projetos e ações para
realização de estudos e pesquisas científicas envolvendo a flora e fauna a serem
executados na Floresta Nacional de Caxiuanã, estado do Pará, nas Unidades de Manejo I
e II, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência do Acordo: 05/07/2024 a 05/11/2027, podendo ser prorrogado, nas condições
previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016,
mediante
termo
aditivo,
por 
solicitação
da
Entidade
Privada
devidamente
fundamentada.
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de
abril de 2016.
Data de Assinatura: 04/07/2024. ASSINAM pelo MCTI/MPEG: ROSENY RODRIGUES M E N D ES
DE MENDONÇA (Diretora Substituta), e pela BENEVIDES MADEIRAS LTDA: GUSTAVO
ANDRADE BETZEL (Sócio-Proprietário).
EDITAL Nº 20, DE 5 DE JULHO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI
nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10 subsequente, e
a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria
MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4 subsequente, pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 25
subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 9 subsequente, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL do CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, regulado
pelo Edital nº 1 de 9 de outubro de 2023 e suas alterações, com a relação de candidatos classificados para cada perfil.
. .Perfil P1: Ciências Planetárias - 2 vagas AC
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.CPF
.Cota
.Prova Escrita e Arguição Oral
(Nota Média - Peso 3)
.Defesa 
de 
Memorial
(Nota Média - Peso 5)
.Títulos e Currículo (Nota
Média - Peso 2)
.Nota 
Final
Global
.Situação Final
.Classificação Final
. .400097
.MARIO NASCIMENTO DE PRA
.***.543.627-**
.-
.8,60
.9,36
.8,00
.8,86
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .400077
.PEDRO HENRIQUE ARAGÃO HASSELMANN
.***.150.547-**
.-
.9,04
.8,50
.6,50
.8,26
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .400005
.GUSTAVO OLIVEIRA MADEIRA
.***.658.818-**
.-
.7,10
.7,90
.6,30
.7,34
.Aprovado
.Cadastro Reserva
. .400029
.FILIPE VIEIRA DE MELO MONTEIRO
.***.853.994-**
.-
.7,70
.7,30
.6,20
.7,20
.Aprovado
.Cadastro Reserva
. .Perfil P2: Astrofísica Estelar e Galáctica - 1 vaga AC, 1 vaga PPP
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.CPF
.Cota
.Prova Escrita e Arguição Oral
(Nota Média - Peso 3)
.Defesa 
de 
Memorial
(Nota Média - Peso 5)
.Títulos e Currículo (Nota
Média - Peso 2)
.Nota 
Final
Global
.Situação Final
.Classificação Final
. .400074
.HELIO DOTTO PEROTTONI
.***.806.790-**
.-
.9,10
.9,60
.6,75
.8,88
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .400095
.MARÍLIA GABRIELA CARDOSO CORRÊA CARLOS
.***.719.468-**
.PPP
.7,48
.8,60
.5,00
.7,54
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .400098
.FELIPE DE ALMEIDA FERNANDES
.***.991.296-**
.-
.8,20
.8,40
.6,10
.7,88
.Aprovado
.Cadastro Reserva
. .400059
.JOÃO VICTOR SALES SILVA
.***.326.314-**
.-
.7,10
.7,60
.6,00
.7,13
.Aprovado
.Cadastro Reserva
. .Perfil P3: Astrofísica Extragaláctica, evolução de galáxias e sistemas de galáxias em ambientes e redshifts diversos - 2 vagas AC
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.CPF
.Cota
.Prova Escrita e Arguição Oral
(Nota Média - Peso 3)
.Defesa 
de 
Memorial
(Nota Média - Peso 5)
.Títulos e Currículo (Nota
Média - Peso 2)
.Nota 
Final
Global
.Situação Final
.Classificação Final
. .400001
.ROGÉRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
.***.092.258-**
.-
.7,90
.8,40
.5,80
.7,73
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .400083
.LEANDRO JOSÉ BERALDO E SILVA
.***.612.158-**
.-
.7,00
.8,40
.6,60
.7,62
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .Perfil P4: Cosmologia e Astropartículas - 2 vagas AC
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.CPF
.Cota
.Prova Escrita e Arguição Oral
(Nota Média - Peso 3)
.Defesa 
de 
Memorial
(Nota Média - Peso 5)
.Títulos e Currículo (Nota
Média - Peso 2)
.Nota 
Final
Global
.Situação Final
.Classificação Final
. .400086
.CLARISSA MARTINS SIQUEIRA
.***.076.504-**
.-
.7,70
.9,00
.7,80
.8,37
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .400054
.CARLOS ANDRÉ PAES BENGALY JUNIOR
.***.327.207-**
.-
.6,90
.7,90
.7,80
.7,58
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .400020
.LOUIS JACQUES BERNARD LEGRAND
.***.372.191-**
.-
.6,90
.8,50
.4,20
.7,16
.Aprovado
.Cadastro Reserva
. .Perfil P5: Geofísica Aplicada - 1 vaga AC
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.CPF
.Cota
.Prova Escrita e Arguição Oral
(Nota Média - Peso 3)
.Defesa 
de 
Memorial
(Nota Média - Peso 5)
.Títulos e Currículo (Nota
Média - Peso 2)
.Nota 
Final
Global
.Situação Final
.Classificação Final
. .400052
.ANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS
.***.636.357-**
.-
.7,60
.8,76
.8,10
.8,28
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .400084
.JEFERSON DE SOUZA
.***.933.919-**
.-
.6,74
.7,88
.7,60
.7,48
.Aprovado
.Cadastro Reserva
. .Perfil P6: Geofísica Computacional - 1 vaga AC
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.CPF
.Cota
.Prova Escrita e Arguição Oral
(Nota Média - Peso 3)
.Defesa 
de 
Memorial
(Nota Média - Peso 5)
.Títulos e Currículo (Nota
Média - Peso 2)
.Nota 
Final
Global
.Situação Final
.Classificação Final
. .400063
.BRUNO DOS SANTOS SILVA
.***.714.872-**
.-
.8,70
.8,44
.2,00
.7,23
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .Perfil P7: Métodos Eletromagnéticos e Métodos Elétricos aplicados - 1 vaga AC
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.CPF
.Cota
.Prova Escrita e Arguição Oral
(Nota Média - Peso 3)
.Defesa 
de 
Memorial
(Nota Média - Peso 5)
.Títulos e Currículo (Nota
Média - Peso 2)
.Nota 
Final
Global
.Situação Final
.Classificação Final
. .400018
.ARTUR SANTOS BENEVIDES
.***.016.095-**
.-
.9,00
.9,00
.5,20
.8,24
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .400092
.LILIANE PAIVA PANETTO
.***.540.817-**
.-
.7,00
.7,50
.5,90
.7,03
.Aprovado
.Cadastro Reserva
. .Perfil P8: Paleomagnetismo, Mineralogia Magnética e Geomagnetismo - 1 vaga AC
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.CPF
.Cota
.Prova Escrita e Arguição Oral
(Nota Média - Peso 3)
.Defesa 
de 
Memorial
(Nota Média - Peso 5)
.Títulos e Currículo (Nota
Média - Peso 2)
.Nota 
Final
Global
.Situação Final
.Classificação Final
. .400080
.PLINIO FRANCISCO JAQUETO
.***.619.758-**
.-
.9,00
.9,90
.5,03
.8,66
.Aprovado
.Classificado na Vaga
. .400101
.GABRIEL BRANDO SOARES
.***.567.897-**
.-
.9,40
.9,80
.4,00
.8,52
.Aprovado
.Cadastro Reserva
. .400136
.WELLINGTON PAULO DE OLIVEIRA
.***.214.817-**
.-
.9,70
.9,50
.3,71
.8,40
.Aprovado
.Cadastro Reserva
. .400088
.FRANKLIN BISPO DOS SANTOS
.***.856.065-**
.-
.7,50
.8,00
.5,45
.7,34
.Aprovado
.Cadastro Reserva
. .Perfil P9: Sismologia - 1 vaga AC
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.CPF
.Cota
.Prova Escrita e Arguição Oral
(Nota Média - Peso 3)
.Defesa 
de 
Memorial
(Nota Média - Peso 5)
.Títulos e Currículo (Nota
Média - Peso 2)
.Nota 
Final
Global
.Situação Final
.Classificação Final
. .400036
.GILBERTO DA SILVA LEITE NETO
.***.235.754-**
.-
.8,78
.8,70
.4,60
.7,90
.Aprovado
.Classificado na Vaga
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ