DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000384/2024 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-CE-60006, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048927, até
30/07/24
às 14h
e
início
da disputa
às
15h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 283/2024; Data da assinatura: 25 de junho de 2024 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JOSE
CARLOS; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de A P I AC A
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência
legislativa, no
que couber,
o Decreto
n.º 11.531/2023
e a
Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 288/2024; Data da assinatura: 25 de junho de 2024 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BOM
SUCESSO; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de A P I AC A
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência
legislativa, no
que couber,
o Decreto
n.º 11.531/2023
e a
Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 292/2024; Data da assinatura: 28/06/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de IPOJUCA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CAMELA; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de CAMELA, pertencente ao
Município de IPOJUCA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000389 SE/RN
Prestação do serviço de PORTARIA para o complexo Hermes da Fonseca da
ECT/RN
(ID
1049625).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/07/2024 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961361, Nº Processo:
01400009893202494, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE CNPJ nº
17710690000175, Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para o cine teatro
municipal, Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245924, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 05/07/2024 a 31/07/2026, Data de Assinatura:
05/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: JORGE LUIZ GOMES DA COSTA CPF nº ***.731.907-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920738.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540027.
Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, CNPJ nº 18291351000164. Alteração da Cláusula
Quinta do Convênio nº 920738/2021, bem como a realização das correspondentes
alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo,
independente de transcr. Valor Total: R$ -11.807,27, Valor de Contrapartida: R$ -317,89,
Vigência:
31/12/2021 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO, CPF nº ***.302.986-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica
do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e
educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a
União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados
Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada em
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para mapeamento de processos,
identificação de rotinas de TIC para o Instituto Brasileiro de Museus"; c) Nome do
Contratado: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA; d) Termo de Referência nº 9798; e) Valor Total
do Contrato: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) - os desembolsos das parcelas
serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 17 de
junho a 30 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.000334/2024-50; h) Amparo
Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre
o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151,
de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI
nº 095/2024; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no
Brasil.
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343020
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01440.000073/2019-01.
Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 19.428.087/0001-20 -
CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação da cláusula quarta do termo aditivo nº 04 (sei
nº 2365683). Onde se lê: o valor anual estimado deste contrato é de: valor anual estimado
da contratação (12 meses) r$ 169.539,36 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta
e nove reais e trinta e seis centavos) e valor mensal estimado da contratação: r$ 14.128,28
(quatorze mil, cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) - o valor anual estimado
deste contrato é de: leia-se: valor anual estimado da contratação (12 meses) r$ 187.692,61
(cento e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos) e
valor mensal estimado da contratação: r$ 15.641,05 (quinze mil, seiscentos e quarenta e
um reais e cinco centavos). Vigência: 15/10/2019 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 187.692,61. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01502.000483/2019-72.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA ,
IPHAN-BA. Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E
PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023,
por 186 (cento e oitenta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/07/2024 (quatorze de julho de dois mil e e vinte e quatro) a 15/01/2025 (quinze de
janeiro de dois mil e vinte e cinco), nos termos do art. 57, §1º, incisos ii e vi, da lei n.º
8.666, de 1993; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
art. 57, §1º, incisos ii e vi, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento
e vinte) dias, com início em 20/06/2024 (vinte de junho de dois mil e vinte e quatro),
encerrando-se em 17/10/2024 (dezessete de outubro de dois mil e vinte e quatro) e
seguindo o cronograma previsto.. Vigência: 14/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 826.989,68. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS
TERMO ADITIVO 001/2024 AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE
ALEGRETE/RS PARA A UTILIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO OSWALDO ARANHA Processo nº
01512.000192/2000-55 Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel, que entre si celebram o IPHAN/RS e o Município de Alegrete.
Objeto: O CEDENTE prorroga por 05 (cinco) anos ao CESSIONÁRIO a Cessão de Uso de Imóvel
para abrigar as dependências do MUSEU HISTÓRICO OSWALDO ARANHA, localizado na Praça
Getúlio Vargas, nº 585, em Alegrete / RS. Vigência: de 12/08/2024 a 12/08/2029. Assinam:
Rafael Pavan dos Passos e Marcio Fonseca do Amaral. Data Assinatura: 04/07/2024.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008292202302. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares e Odontológicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120073
Nº
Processo: 67272000164202493.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa especializada no serviço de higiene e limpeza hospitalar, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera
-
(cx
Postal
289),
Tapera
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 120073-00001-2024NE800001
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