DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959680, Nº Processo:
53115005952202474, Concedente:
MINISTERIO DAS COMUNICACOES,
Convenente: MUNICIPIO DE TIMON
CNPJ nº
06115307000114, Objeto: Implantação e Manutenção do Centro de Inclusão Digital (CID)
no Município de Timon-MA, Valor Total: R$ 1.202.512,49, Valor de Contrapartida: R$
2.512,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135, Valor: R$ 440.718,57, PT R ES :
235808, Fonte Recurso: 1120000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000131, Valor:
R$ 760.898,70, PTRES: 235808, Fonte Recurso: 1120000000, ND: 335041, Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: JOSE
JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: DINAIR
SEBASTIANA VELOSO DA SILVA CPF nº ***.339.793-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 53500.002840/2022-56.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53500.109935/2023-81; espécie: termo aditivo ao contrato nº 163/2022 n.
01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa ana
carla produções e eventos ltda. - cnpj nº 12.225.689/0001-31. Objetos: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 163/2022 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
28/08/2024 a 27/04/2026; e o reajuste dos preços do contrato nº 163/2022, a partir de
03/11/2023, no montante de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), referente à
variação do índice nacional de preço ao consumidor amplo - ipca, no período de
novembro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 28/08/2024 a 27/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 738.923,29. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/04109
Termo de Apostila ao Contrato n° 123/2011
Data de Assinatura:27/06/2024
Apostilado: Sr. AUDIR LAGES DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o n° 001.******-49.
Objeto: Alteração alteração no valor mensal da locação para R$ 5.270,20
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/24 CS
Aquisição de ETIQUETA AUTO-ADESIVA PARA ENDEREÇAMENTO, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1049531. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/07/2024 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/24 CS
Aquisição de CAMISA ATENDIMENTO MANGA CURTA - MODELO 2, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1049271. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/07/2024 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/24 CS
Aquisição de CAMISA PARA CARTEIRO MANGA CURTA e MANGA LONGA, por
meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049005. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
17/07/2024 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: A. MAIA GUIMARAES LTDA, CNPJ 11.349.507/0001-71. Endereço: R ANAPURUS,
267, LOJA 2 - SAO GABRIEL - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 03/07/2024.
AVISO DE ADIAMENTO LCA 22000012/2022 - SE/MG
Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Patrocínio do Muriaé/MG - ID 974494.
A abertura da licitação designada para o dia 04/07/2024 às 09:00 horas, conforme
publicado no DOU do dia 04/06/2024, folha 7, Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00
horas do dia 07/08/2024, e o início da disputa para 07/08/2024 às 10:00 horas.
EVANDRO LÚCIO VILELA
Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000404 SE/SPI
Locação de equipamentos empilhadeira à GLP e empilhadeira elétrica para os
Centros de Tratamento no âmbito da Superintendência Estadual São Paulo interior - SPI,
incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos
necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos,
por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1049632). Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
30/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024 SE/SPI
Aquisição de sofás e espreguiçadeiras, por meio do Sistema de Registro de
Preço 
-
ID 
1046327. 
Recebimento 
das
Propostas 
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/07/2024 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000351/2024 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO LTR-SPM-POLO SUL/SAÚDE PESADOS 07-24,
GRUPO LTR-SPM-POLO JAGUARÉ LEVES 06-24 e GRUPO LTR-SPM-POLO JAGUARÉ LEVES 07-
24, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048364, até 23/07/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000366/2024 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL/SANTO ANDRÉ 04,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049378, até 30/07/24 às 14h e início da disputa às
15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO 242/24 SE/PR
Prestação de serviço comum de engenharia para ventilação e resfriamento
evaporativo no CDD Ponta Grossa, sem cessão de mão de obra, pelo regime de
contratação semi-integrada, a abertura da licitação designada para: 04/07/2024 às 09h,
conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 29 de abril de 2024, fica adiada
abertura para o dia 11/09/2024 às 09h e disputa as 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento Público Edital nº 001/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo
para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de
Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Edital.
Data final do recebimento da documentação: 11/07/2026.
ANA CRISTINA CUNHA ZIMMER
Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação - SE/PR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 260/2024; data da assinatura: 10/06/2024; Órgão Público: PREFEITURA
MUNICIPAL DE FREI ROGERIO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC N U C L EO
TRITICOLA, vigência: de 01/07/2024 a 01/07/2029; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de DISTRITO NUCLEO TRITICOLA , por meio da
AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT,
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento Público nº CP000001-2024 - Com a finalidade de ampliar o
prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade
empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do Canal de
Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o
prazo de vigência
do Edital. Data final do
recebimento da documentação:
11/07/2026
ZULEIDE SCHUELTER
Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação -
SE/SC