DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002679/2024-16.
Inexigibilidade Nº 133/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBL I CO.
Objeto: Contratação de curso de capacitação de militares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/07/2024
a 08/07/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002864/2024-01.
Inexigibilidade Nº 132/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 08.942.423/0001-32 - ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
cursos para capacitação de militares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/07/2024
a 08/07/2025. Valor Total: R$ 11.241,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 65492.010670/2023-90.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega e de vigência contratual. Vigência: 02/07/2025 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.065.035,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas, item 04 - DR3 SERVICOS
E COMERCIO LTDA, itens 11, 14 e 17- BELICA MILITAR LTDA, itens 16, 21 e 27 - ARBJI
COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA, item 19 - ROBSON COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA e item 22- MARISA MANDARINO ARTIGOS PARA ATACADO E
V A R E J O.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 05/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
UASG 160002 Nº Processo: 64301.005661/2024-18.
A União Federal, por intermédio do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de
Infantaria de Selva, torna público a RETIFICAÇÃO Nº 01/2024 DO EDITAL DE CHAM A DA
PUBLICA nº 01/2024, que torna sem efeito todas as condições inicialmente estipulada, para
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4° da Lei nº 14.628 de
20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução
nº GGALIMENTA nº 3, de 20 de junho de 2022. Período e local para entrega dos envelopes:
do dia 8 de julho de 2024 ao dia 30 de julho de 2024, de segunda-feira a quinta-feira, das
09:00h às 16:00h, e sexta-feira, das 09:00h às 12:00h, encerrando no dia 31 de julho, de
2024, das 07:30h às 08:30h, todos conforme horário local, na Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos (SALC), localizada na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-
AC, CEP: 69900-679. A abertura dos envelopes será realizada na sessão pública realizada no
dia 16 de julho de 2024, às 09:00h, horário local, na Sala de Reunião do Comando de
Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Rua Colômbia, S/N, Bairro
Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. Disponibilidade do edital: A partir das 9:00h do dia
26 de junho de 2024, para consulta ou para retirada na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos 
(SALC),
no 
endereço 
supra
ou 
no
portal 
eletrônico
https://www.cfronac4bis.eb.mil.br. Data de Assinatura: 19/06/2024.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ - Major
Ordenador de Despesas
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de GESTÃO
COMPARTILHADA DE FROTA mediante credenciamento de rede especializada em
MANUTENÇÃO VEICULAR (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição,
acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), para veículos automotores,
equipamentos de engenharia, embarcações, motocicleta, usina de asfalto, compressores
de ar, geradores de energia elétrica, bombas de abastecimento de combustível e
maquinário em geral.
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Autoridade Competente.
(SIDEC - 05/07/2024) 160001-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598001197202490. Objeto: Contratação de software para
gestão laboratorial com licença de uso por 12 meses, para o Laboratório de Análises
Clínicas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa
Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO GOMES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160545-00001-2024NE000999
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos e
atividades de apoio ao Comando Total de Itens Licitados: 00185 Novo Edital: 08/07/2024
das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n -
Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux Salc
(SIDEC - 05/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468000974202427. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação eventual de empresa especializada em manutenção de bens imóveis para
atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Novo Edital: 08/07/2024
das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n -
Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/07/2024
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIDEC - 05/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria Klauber Rogerio
Candian , homologa o Pregao 56/2023, cujo objeto e a Aquisicao de medicamentos
classificados como Eletrolitos para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE). A
ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002193/2023-05.
O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a
Aquisicao de medicamentos classificados como Eletrolitos para a Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital
Central do Exercito (HCE), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas
neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 43. Edital: 07/12/2023 das 09h00 as
15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Entrega
das Propostas: a
partir de
07/12/2023 as 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
UASG 
160118
Nº 
Processo: 
64316.009707/2024-96. 
Dispensa
Nº 
91004/2024.
Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.872.523/0001-41 - AEF
- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviços comuns de
manutenção corretiva em câmaras frigoríficas para atender ao Cmdo da 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 55.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.