DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024
UASG 160121 Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação
complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de
Saúde
do
Exército
Brasileiro
(SAMMED/FUSEx/PASS),
referente
ao
Edital
de
Credenciamento nº 1/2020-2024 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem
amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na C L ÁU S U L A
SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: BIO PILATES LTDA, CNPJ:
44.860.061/0001-02, vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 31/05/2024,
valor total: R$ 383.265,78; OCS: CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOTERAPÊUTICA EIRELI, CNPJ:
19.558.675/0001-89, vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 07/06/2024,
valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CLÍNICA DE OLHOS E IMAGEM DE JUIZ DE FORA LTDA ,
CNPJ: 03.392.351/0001-83, vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
31/05/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: E. SILVEIRA MACIEL SERVIÇOS MÉDICOS
(DHERMA), CNPJ: 32.743.760/0001-85, vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 07/06/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; PSA: ELZA BERTOLO, CPF:
077.XXX.XXX-44, vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 21/06/2024, valor
total: R$
R$ 80.743,11; OCS:
INSTITUTO DE
SAÚDE LIMA DUARTE
LTDA, CNPJ:
17.426.948/0001-06, vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 31/05/2024,
valor total:
R$ 3.166.299,08;
OCS: PROSCAN NOVASCAN
JF LTDA
ME, CNPJ:
20.940.219/0001-95, vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 25/06/2024,
valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADES (MAT R I Z ) ,
CNPJ: 18.489.336/0001-25, vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
05/06/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: MATERNAR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA,
CNPJ: 48.721.919/0001-09, vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
31/05/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: VISUM OFTALMOLOGIA LTDA ME, CNPJ:
22.170.864/0001-94, vigência: 15/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 14/06/2024,
valor
total:
R$
3.166.299,08;
OCS:
VIVA
CLÍNICA
FISIOTERAPIA
EIRELI,
CNPJ:
28.041.851/0001-00, vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 21/06/2024,
valor total: R$ 383.265,78. SANDRO PROCIÚNCULA - TC - Ordenador de Despesas
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64451.001446/2024. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição regionalizada de suprimento classe IX (pneus, protetores para pneus, câmaras de
ar e baterias para veículos automotores) para atender as necessidades da 4ª RM. Novo
Edital: 08/07/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente
Antonio Carlos, 140 - Centro. JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
20/06/2024 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2024) 160120-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160282
Nº Processo: 65400001539202402. Objeto: Pregão SRP para aquisição de
insumos de construção e pavimentação para atender às necessidades das obras de
revitalização e melhorias das vias internas das Organizações Militares localizadas nas
regiões da Vila Militar em Deodoro/RJ e Paracambi/RJ. . Total de Itens Licitados: 76. Edital:
08/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de
Alcântara, Nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro - Rj, Magalhães Bastos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 160282-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001425202431. Objeto: Contratação de empresas
para, sob demanda, prestarem serviços comuns de engenharia inerentes ao
fornecimento e implantação de Usinas Fotovoltaicas em Unidades Militares do
Comando Militar do Leste, localizadas nos estados do Rio de Janeiro/RJ e
Espírito Santo/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/07/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala
Marcilio
Dias
5
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90004-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 05/07/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64042.008381/2021-02.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado:
08.639.946/0001-04 - SUPRIRCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses, compreendendo no caso o período de 05/07/2024 a 05/07/2025,
suprimir 3 (três) quantidades do item 5, suspendendo o aluguel de 3 (três) impressoras mensais
e repactuar o contrato com base no IPCA 2023/2024, compreendendo 10,44%. Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.829,76. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299006433202439. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial (corretiva e
preventiva), demandados ao longo do ano, visando à conservação e reparação das
instalações às condições originais, nas edificações de Próprio Nacional Residencial - PNR,
sob responsabilidade do Comando da 6ª Região Militar, baseado na tabela SINAPI BA,
desonerada, do mes de MAIO de 2024. PNR localizado na Barra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque
de
Caxias
S/n
Mouraria,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160073-00001-2024NE182024
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.005978/2024 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e
ambulatoriais, exames complementares e tratamentos aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (FUSEx), dos Servidores Civis do Exército (PASS), do Sistema de At e n d i m e n t o
Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes (SAMMED) e Ex Combatentes (Ex-
Cmb). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em razão da impossibilidade
de exigir competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em
03/07/2024. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/07/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante do 6ª Rm. Valor Global: R$
562.000,08. CNPJ CONTRATADA : 33.794.132/0001-91 CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A..
(SIDEC - 05/07/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005584202444. Objeto: Aquisição de medicamentos orais e
tópicos, em proveito do Hospital Geral de Salvador . Total de Itens Licitados: 11. Edital:
08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72,
Matatu
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 160039-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 716/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
59.650.366/0003-10 - DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 312.027,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 776/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência
e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 46.804,12. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 756/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
01.565.345/0001-55 - CESAP - CENTRO DE SAUDE APLICADA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 782/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.279.655/0003-09 - NIAD NUCLEO INTERDISCIPLINAR DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.608,23. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 710/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.564.398/0001-99 - INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca)
do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.423,95. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
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