DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 706/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.804.353/0002-11
-
CEMISE
- 
RESSONANCIA
MAGNETICA
E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme
variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.
Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.414,66.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 777/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
09.521.940/0001-09 - JMF CLINICA DO CORACAO LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência
e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 31.202,75. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 708/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
12.282.163/0001-93 - NOS - NUCLEO DE ONCOLOGIA DE SERGIPE S.A.. Objeto: Prorrogação
da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor
amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 156.013,74. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579004421202423.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de passagens aéreas (nacionais e internacionais), baseados no
sinapi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 50.100,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64579.010608/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da subestação e
rede elétrica do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 05/07/2024 a 09/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.920,68. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001963/2024-11
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-
Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11- Teresina-PI, 18 de março de
2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a Senhora MÁRCIA MARIA DE CAR V A L H O,
em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista
civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da
mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão
pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos
autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia
12 de julho de 2024, às 09h00, através de videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats
App" a fim de ser ouvida na condição de testemunha. O interessado foi considerado de
lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 5 de julho de 2024.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001963/2024-11
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-
Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março de
2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCELO MEDEIROS DE
CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex-
pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o
falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta
publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 12 de julho de 2024, às 11h00, através de
videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" a fim de ser ouvida na condição de
testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 5 de julho de 2024.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001963/2024-11
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-
Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março de
2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARDÔNIO MEDEIROS DE
CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex-
pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o
falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta
publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 12 de julho de 2024, às 14h00, através de
videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" a fim de ser ouvida na condição de
testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 5 de julho de 2024.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001963/2024-11
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-
Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março de
2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCLÉCIO MEDEIROS DE
CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex-
pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o
falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta
publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 12 de julho de 2024, às 17h00, através de
videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" a fim de ser ouvida na condição de
testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 5 de julho de 2024.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001963/2024-11
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-
Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11- Teresina-PI, 18 de março de
2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCO WEBERNEY DE CR AV A L H O
FILHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex-
pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o
falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta
publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para 3 dias úteis, a contar da ciência da publicação deste
documento às 09h00, no 25º BC, Teresina-PI a fim de ser ouvido na condição de
testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 5 de julho de 2024.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106006092202411.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de
serviços de manutenção predial das
instalações da Base Adm (Forte São João) do 59º BIMtz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 25.498,90. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160004
Nº 
Processo: 
09.571.854/0001-00. 
Contratante:
59 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALAC AO
E MANUTENCAO. Objeto: O presente contrato está sendo rescindido em virtude da
entrega total do objeto, sem pendências.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).