DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800024
24
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160484
Nº Processo:
64149000602202441. Objeto:
Aquisição de
mobiliário em
atendimento ao Grupo de Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) 2ª RM.
Total de Itens Licitados: 68. Edital: 08/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Raul 
Lessa,s/nr-
Jardim 
Piratininga,
- 
Osasco/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença entre a
descrição do CATMAT e Termo de Referência prevalecerá as informações constantes do
Termo de Referência.
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 160484-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160488
Nº Processo: ° 64287.008782/2024-24.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de evacuação médica em ambulâncias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 373.116,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Execução de obra de engenharia de construção das
instalações provisórias da 2ª Cia Prec
MARCIO ELIAS MARTINS COBRA
Membro da Comissão de Contratação
(SIDEC - 05/07/2024) 160462-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160420
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64554.002732/2020-11.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Considerando o
disposto na lei 8.666/93, especificamente no artigo 57, inciso ii, que permite a
prorrogação de contratos de prestação de serviços contínuos por sucessivos períodos,
desde
que o prazo total não exceda 60 meses, apresenta-se a seguir a justificativa técnica para
a prorrogação
do contrato nº 03/2020 firmado com a empresa aallfax telecomunicacoes eireli.. Vigência:
08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.328,80. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.008275/2024-25.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gabinete odontológico, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 97.800,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160426
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64460.003525/2023-67.
Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 
10.220.038/0001-23
- 
ZILIONET
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de telefonia fixa.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.556,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.003439/2024. Objeto: Aquisição de material de informática
(bens comuns), integrantes do GCALC (Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, que compreende a Cia C 14ª
Bda Inf Mtz e o 14º Pel PE, 63º BI e H GuFl).. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
08/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858,
Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 160444-00001-2024NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de
manutenção de bens imóveis em prol do 28¨ Grupo de Artilharia de Campanha. Total de
Itens Licitados: 00250 Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h45.
Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71 CRICIUMA - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS SIMOES MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de
joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 2.549,20. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.225.662/0001-84 - MBM STORE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 1.596,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160234
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64665.007448/2016-24.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Serviço de telefonia fixa
local e longa distancia nacional. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.357,60. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64548.002183/2021-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 05.885.290/0001-11 - CARBONARI E RAMOS BIOQUIMICOS LTDA. Objeto:
Renovar a vigência do contrato. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 114.865,20. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 64295.002270/2023-74.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA
MARIA. Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: A)
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, por mais 90 (noventa) dias,
sendo o mesmo alterado do dia 09/04/2024 a 03/07/2024 para 09/04/2024 a
02/10/2024; e B) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2024, por mais 90
(noventa) dias, sendo o mesmo alterado do dia 01/04/2024 a 15/10/2024 para
01/04/2024 a 14/01/2025. Vigência: 04/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 59.162,30. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).