DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64291.001229/2019-34.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 88.667.555/0001-32 - CÍRCULO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 13/2019,
por mais 12 (doze) meses, em Caráter Excepcional a contar de 1º de agosto de 2024 até
31 de julho de 2025, conforme amparo legal no § 4º, Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93
e Cláusula Terceira do Contrato ora aditado. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.058,72. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: A empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de
Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do
artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa RVC
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.495.092/0001-75), para ciencia do
Processo Administrativo NUP 65402.002949/2024-42, proferido pelo Comandante da Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 10 de abril de 2024, em atencao do
previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar
de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia
seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar
o motivo pelo qual a empresa nao entregou o material referente a Nota de Empenho
2023NE001759, do Pregao SRP 06/2023, da UG 160413, ficando o processo disponivel na
Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS,
Fone (55) 3922-1113, e-mail: clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada
vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu
curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa
Maria/RS, 08/07/2024. Responsavel pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: A empresa POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
TINTAS E FERRAMENTAS LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA
MARIA. O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria,
previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar
a empresa POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS
LTDA
(CNPJ:
46.367.384/0001-86),
para ciencia
do
Processo
Administrativo NUP
65402.002251/2024-27, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao
de Santa Maria, de 20 de março de 2024, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo
56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e
abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para
vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar o motivo pelo qual a empresa
nao entregou o material referente a Nota de Empenho 2023NE01526, do Pregao SRP
25/2022, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na
Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1113, e-mail:
clienteslicitacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao
de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o inciso a
paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 08/07/2024.
Responsavel pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64035.012330/2022-47.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 03.416.931/0001-63 - ULTRAMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses. Vigência:
05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001276202491. Objeto: Contratação de serviços de locação
de caçambas estacionárias em proveito da Comissão Regional de Obras - 3 e Unidades
Gestoras Participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
0 12° Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa,
sediado em Jaguarão-RS, vem por meio deste, notificar o Sr. JONATAN JOAQUIM
ROCHA, civil encostado, para que compareça nesta organização militar, nos horários
compreendidos entre 08h e 17h, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da
publicação desta matéria, com a finalidade de que seja assegurado o contraditório e
a ampla defesa em razão da instauração de sindicância para verificar possível desidia
em relação ao tratamento médico disponibilizado por esta OM, Endereço: Rua Duque
de Caxias, S/N, Centro, Jaguarão-RS.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Tc
Cmt 12º RC MEC
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64029007924202134.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
04.725.259/0001-50 - FONOCLIN SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES L.
Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de
serviços em fonoaudiologia aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de
custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus
dependentes.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160430
Nº Processo: 64668002842202411. Objeto: Eventual Contratação do serviço de
Transporte Rodoviário em Proveito das Organizações Militares do GCALC São Gabriel - RS
e Rosário do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao
Gabriel, Independência - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160430-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090005470202466. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de peças para viaturas como critério de julgamento "maior desconto" com base
no valor das tabelas das fabricantes/montadoras.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344
- Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas do 9º Bimtz
(SIASGnet - 04/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Processo administrativo nº 64322.001327/2023-43 - sagraram-se vencedores:
HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, cnpj: 46.350.472/0001-75 para o item 24 no
valor total de R$ 5.489,00. CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, cnpj: 42.753.718/0001-07 para
o item
26 no
valor total
de R$
11.980,00. LICITATECH
COMERCIO LTDA,
cnpj:
47.821.089/0001-10 para o item 27 no valor total de R$ 9.660,00. A.T SERVICOS COMERCIO
E VAREJO LTDA, cnpj: 41.224.937/0001-28 para os itens 28,29 e 32 no valor total de R$
10.011,04. BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, cnpj: 44.119.251/0001-65 para o item 30 no
valor total de R$ 6.240,00.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Processo 64202008167202168
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2022
SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231
SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
01/2022, firmado com a empresa SYS MANAGER INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 01,369,056/0001-80, transferindo, assim, da Diretoria de Material de Emprego
Militar (DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o Centro de
Desenvolvimento de Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de
sua assinatura.
Data de Assinatura: 25/06/2024
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Processo 65383004318202352
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2023
SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231
SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
01/2023, firmado com a empresa FIRMO LUISSAN DE ASSIS SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇO S ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48,406,222/0001-35, transferindo, assim, da Diretoria de
Material de Emprego Militar (DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o
Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a
partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 25/06/2024
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Processo 64202000894202268
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO
SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231
SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato, firmado
com a empresa HC COMUNICAÇÕES DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05,202,938/0001-08, transferindo, assim, da Diretoria de Material de Emprego Militar
(DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o Centro de Desenvolvimento de
Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 25/06/2024