DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO
Processo 65383003780202332
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2023
SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231
SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
01/2023, firmado com a empresa IBMEC EDUCACIONALLTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04,298,309/0013-02, transferindo, assim, da Diretoria de Material de Emprego Militar
(DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o Centro de Desenvolvimento de
Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 25/06/2024
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Processo 64202000894202268
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO PREGÃO Nº 03/2022
SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231
SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do pregão Nº 03/2022,
firmado com a empresa HC COMUNICAÇÕES DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05,202,938/0001-08, transferindo, assim, da Diretoria de Material de Emprego Militar
(DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o Centro de Desenvolvimento de
Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 25/06/2024
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 65255.005233/2023-57.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 28.712.123/0001-74 -
MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Reajuste em sentido estrito dos preços fixados
no termo de contrato n° 07/2023.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 234.579,64. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para seção de tratamento
superficial e pintura.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004000805202481. Objeto: Aquisição de insumos para a Seção
de Serralheria - GCALC. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 08/07/2024 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 160285-00001-2024NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e emissão de
passagem rodoviária.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.010,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.001835/2024. Objeto: Aquisição de contêineres de
resíduos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0036-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de EPI para atender a NR-6 do Ministério do trabalho
na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000055 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 29/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 38.100,80. CNPJ
CONTRATADA : 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$
5.049,60. CNPJ CONTRATADA : 05.984.003/0001-20 TOPDRILLFERRAMENTAS LTDA. Valor:
R$ 9.369,00.
CNPJ CONTRATADA :
07.234.163/0001-88 RODER
MANUTENCAO E
REPARACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 16.937,20. CNPJ CONTRATADA :
32.720.984/0001-71
TOOLS GKW
FABRICACAO
DE
FERRAMENTAS LTDA.
Valor:
R$
6.745,00
(SIDEC - 05/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000062 . Objeto: Peça de armamento Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 220.350,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.682.863/0001-84 USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Valor: R$
150.950,00. CNPJ CONTRATADA : 31.980.572/0001-08 IFC - COMERCIO DE PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA. Valor: R$ 69.400,00
(SIDEC - 05/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90066/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000066 . Objeto: Ferramentas de corte Total de Itens Licitados: 00014.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 06/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 13.112,77. CNPJ
CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 2.010,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Valor: R$ 2.611,80. CNPJ CONTRATADA : 31.455.963/0001-03 E. DE P.SILVA FERRAMENTAS
COMERCIO 
E 
REPRESENTACAO 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
457,60. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 8.033,37
(SIDEC - 05/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90067/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000067 . Objeto: Adesivo de travamento Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 06/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
23.350,00. CNPJ CONTRATADA : 23.122.344/0001-79 IRGON MATERIAIS DE CONSTR U C AO
LTDA .
(SIDEC - 05/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000016 . Objeto: Munição 5,56 x 45 mm Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2024. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 67.500,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0001-63
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 05/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 (SRP)
Aquisicao de Alcool 70 em gel. Fornecedor Vencedor: DISTRIBUIDORA FAIANA
LTDA; CNPJ: 07.359.456/0001-91; Valor Total: R$ 4.320,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90154/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00187/168006 . Objeto: Fabricação de ferramental para forjamento
de granadas Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/07/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI.
Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 401.096,00. CNPJ CONTRATADA : 01.093.205/0001-
21 FORTALE USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA.
(SIDEC - 05/07/2024) 168006-16501-2024NE000001