DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00249/168006. Objeto: Serviço de recarga de extintores e
testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid.
Jusc.kubitschek,
7500 -
Benfica -
Juiz
de Fora,
Mg,
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90012 . Objeto: Aquisição de máquina MYPro Series MY700 Jet Printer
para a linha de montagem de placas de circuito impresso. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra
direta de fornecedor exclusivo da linha. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/07/2024.
ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.728.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.697.954/0001-81 PSP BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE
MAQUINAS ECOMPONENTES LTDA.
(SIDEC - 05/07/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação em serviços de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Veículos
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2024) 168007-16051-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP),as empresas: EDUARDO PINTO
LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS_CNPJ.:15.485.705/0001-13; ELAVATORE COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ.: 26.156.146/0001-14; FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ. :
14.968.227/0001-30
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP),a empresa:PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ.: 05.340.639/0001-30
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2024)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato - UASG 168001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Contrato nº 1878/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Maurício José de Sousa Costa. CPF n.º 992.***.923-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 1º/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
Extrato de Contrato
Contrato nº 1894/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Daniel Elias Garcia. CPF n.º 910.***.149-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a
prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 3/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
Extrato de Contrato
Contrato nº 1889/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Fabiana Rosa de Jesus. CPF n.º 213.***.648-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para
a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos
a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
Extrato de Contrato
Contrato nº 1903/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Cesar Luis Moresco. CPF n.º 455.***.309-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a
prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 8/7/2024.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 781100
Nº Processo: 63270001041202439. Objeto: Serviço de reparo da planta de ar-
condicionado central visando atender atual demanda do Navio de Apoio Oceânico "Purus"..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Ilha
Das
Cobras -
Ed.
22
do
Amrj,
Centro
- Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/07/2024) 781100-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 781100
Nº
Processo:
63270001008202417.
Objeto: Contratação
de
serviço
com
fornecimento de material - confecção e instalação de tábuas de madeira para o piso do
convés principal, do Navio de Apoio Oceânico "Purus".. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22
do Amrj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/07/2024) 781100-00001-2024NE000009
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 287/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado:
33.390.499/0001-40 -
PSICOVIDA CLINICA
PSICOLOGICA LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 1.897/2024
Processo n 63141.001897/2024-80;
Eventual aquisicao de generos alimenticios
e de higiene, de primeira
necessidade, no formato de cesta basica para o Nucleo de Assistencia Social do Colegio
Naval. ATA n: 04/2024, Grupo 1 com os Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 76.276,80; Empresa: 51.504.444 ANDREIA DIAS SOARES DE SOUSA, CNPJ
51.504.444/0001-03; Data de homologacao: 26/06/2024. Data das assinaturas das Atas:
04/07/2024. Prazo de vigencia: 08/07/2024 a 08/07/2025.
Cmg - JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 14/2024
NUP: 61984.000632/2024-17.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 014/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), para o Sr. ALEXANDRE FABIANO RIBEIRO, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xx-x1 e RG
nº 2xxxxxxx5, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 50.000,00; para o Sr. CLÁUDIO
SÉRGIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 4xxxx8 - SSP/RN, arrematante
do lote 03, pelo valor total de R$ 31.000,00; para o Sr. ABRAHÃO FERNANDES DA COSTA ,
inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 1xxxxxx2 - SSP/SP, arrematante do lote 04, pelo
valor total de R$ 21.000,00; para o Sr. EMERSON PEDROSO DUTRA, inscrito no CPF nº
0xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 1xxxxxx7, arrematante do lote 05, pelo valor total de R$ 2.800,00;
para o Sr. EMERSOM MORI SILVEIRA, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x2 e RG nº Mxxxxxx8,
arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 4.800,00; para o Sr. JORGE LUIZ S T O L F,
inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 2xxxxx2 - SSP/SC, arrematante dos lotes 07, 10 e
31, pelo valor de total de R$ 152.000,00; para o Sr. FERNANDO APARECIDO RADLINSKI,
inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 7xxxxxx0 - SSP/PR, arrematante do lote 08, pelo
valor de total de R$ 36.500,00; para o Sr. TÚLIO RANGEL DINIZ DE OLIVEIRA, inscrito no CPF
nº 9xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxx6 - SESDEC/RO, arrematante dos lotes 09 e 18, pelo valor
de total de R$ 66.000,00; para o Sr. PAOLO SALVATTI SPINA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-
x0 e RG nº 3xxxxxxx6 - SSP/SP, arrematante do lote 11, pelo valor de total de R$ 45.500,00;
para o Sr. FÁBIO TOLEDO, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x9 e RG nº Mxxxxxxxx1 - PCMG,
arrematante do lote 12, pelo valor de total de R$ 29.500,00; para o Sr. LAURI PALU, inscrito
no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 1xxxxxx5 - PR, arrematante do lote 14, pelo valor total de
R$ 71.000,00; para o Sr. ALEXANDRO DAS CHAGAS GONÇALVES, inscrito no CPF nº
0xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 1xxxxxxx4 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 15, pelo valor total de
R$ 35.000,00; para o Sr. AIRTON COSTA JUNIOR, inscrito no CPF nº 4xx.xxx.xxx-x0 e RG nº
Mxxxxxx7 - SSP/MG, arrematante do lote 17, pelo valor total de R$ 70.000,00; para a
empresa JERONIMO DA COSTA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.613.325/0001-29 e
Insc. Est. nº 128/0052560, arrematante dos lotes 19 e 35, pelo valor de total de R$
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