DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800031
31
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO REGIONAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024
Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Cedente, Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Cessionária, Prefeitura
Municipal de Arauá/SE, CNPJ/MF nº 13.095.260/0001-30. Objeto: Cessão de uso do
caminhão (Patrimônio nº 174.099-00) VW 24.250 CNC 6x2, ano 2007, modelo 2008, placa
IAC 7221, Renavam 00952010313, Chassi 9BWXN82498R808746, potência/cilindrada
250CV/5900, peso bruto total 23.0, motor 30921175, CMT 35.0, 3 eixos, lotação 03P,
carroceria aberta, cor predominante branca, combustível diesel, visando melhorar as
condições dos assentados no município de Arauá, Sergipe, e regiões adjacentes, com
solução aos problemas enfrentados pelos pequenos produtores rurais, especialmente no
escoamento da produção agrícola. Proc.: 54000.078504/2024-40. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2029 - Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza,
Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Fábio Manoel Andrade
Costa, Prefeito do Município de Arauá/SE, CPF/MF nº ***.573.945-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 135100
Nº
Processo: 21200002940202432.
Objeto:
Contratação de
revendedor
Autorizado Microsoft, para fornecimento de licenças de uso de software na nuvem
(Software as a Service - SaaS) Microsoft Power BI, versão PRÓ, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69,
Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90014-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/07/2024
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por
download
gratuito nos
sites www.conab.gov.br
e www.comprasnet.gov.br.
Outras
informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 21453.000724/2021-38. Contrato nº 09/2023. Pregão Eletrônico nº
01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ nº
26.461.699/0088-31. Contratada: Mapper Engenharia Ltda., CNPJ: 38.481.843/0001-20.
Termo Aditivo nº 02/2024. Objeto: Prorrogação de Prazo e garantia de reajuste.
Fundamento Legal: Cláusulas terceira e décima sétima do Contrato e artigos 488 e 500,
§11º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2025. Valor Anual: R$ 371.255,40. Data da assinatura: 05/07/2024. Nota de
Empenho:
2024NE00055.
Assinam
pela
Contratante:
Luzia
Rosalina
Teixeira,
Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira- Gerente de Operações. Assina pela
Contratada: Paula Carine de Carvalho Ribeiro -Sócia.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.042413/2024-95. Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N°
18/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS), representado pelo Ministro de Estado JOSÉ
WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e as seguintes entidades religiosas: INSTITUTO
EPROFE ESCOLA DE PROFETAS, representado por JARDEL SANTOS DA SILVA; PRIMEIRA
IGREJA BATISTA EM JARDIM PITORESCO, representada por SILVIO CÉSAR CÂNDIDO T O R R ES ;
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA - EDUQVIDA, representado por ANGELA
MARIA DUARTE SANTOS; ICA - IGREJA CHAMA DO AVIVAMENTO, representada por ELIANE
DE OLIVEIRA CORRÊA; MINISTÉRIO APOSTÓLICO E PROFÉTICO IDE, representado por
JOELMA CLEMENTE TOSTA TEIXEIRA; MINISTÉRIO INTERNACIONAL PENIEL, representado
por ALEXANDRE DA COSTA PENNA; COMUNIDADE EVANGÉLICA PENTECOSTAL SARANDO A
TERRA FERIDA, representada por WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO. OBJETO: envidar os
esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os
HAKIICIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta
de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho e à qualificação profissional, e de
incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21, e da
Medida Provisória N° 1.213/24, que instituiu o Programa Acredita no Primeiro Passo;
VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA:
14/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso
de Araújo Dias; e pelas entidades religiosas: Instituto Eprofe Escola de Profetas, Jardel
Santos da Silva; Primeira Igreja Batista de Jardim Pitoresco, Silvio César Candido Torres;
Programa de Educação e Qualidade de Vida - EDUQVIDA, Angela Maria Duarte Santos; ICA
- Igreja Chama do Avivamento, Eliane de Oliveira Corrêa; Ministério Apostólico e Profético
Ide, Joelma Clemente Tosta Teixeira; Ministério Internacional Peniel, Alexandre da Costa
Penna; Comunidade Evangélica Pentecostal Sarando e Terra Ferida, Wanderley Prata do
Nascimento.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 190/2024
PROCESSO: 71000.001532/2024-98. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União,
por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de
Itacoatiara/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.241.980/0001-75. OBJETO: Doação de 1
(um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com
a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos
e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON
BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM - Prefeito Municipal
de
Itacoatiara/AM,
inscrito
no
CPF
nº
XXX.795.528-XX.
Data
da
assinatura:
05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 190/2024
PROCESSO: 71000.001532/2024-98. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União,
por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itacoatiara/AM,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.241.980/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo
utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco
reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚ J O
DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM - Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM, inscrito no CPF nº
XXX.795.528-XX. Data da assinatura: 05/07/2024.
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
PARCEIROS: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS, e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/RS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Execução Descentralizado (TED) nº 02/2019 -
Processo nº 71000.080169/2019-00.
OBJETO: Estabelecer cooperação técnica para a realização de cursos de qualificação
profissional e atividades empreendedoras de cultura e turismo, voltadas à inclusão
socioeconômica do público do Cadastro Único, com prioridade para jovens de 18 a 29
anos, que não estudam e nem trabalham.
VIGÊNCIA: 26 dezembro de 2019 até 30 de setembro de 2025.
DATA E ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário-Executivo,
pelo MDS, e LUCIANO SCHUCH, Vice-Reitor, pela UFSM/RS.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270158/2023-00.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 05.510.658/0003-29 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 15 vagas, sendo 15 (quinze)
vagas de acolhimento para o público do gênero mulher, com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor
Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.273522/2023-85.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 78.194.974/0001-40 - LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPEUTICA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 (quinze) vagas, sendo 5 de
acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 10 vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor
Total: R$ 232.309,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270749/2023-79.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 02.010.445/0001-88 - SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VI DA S .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 vagas, sendo 10 (dez)
vagas de acolhimento para o público do gênero mulher e 20 (vinte) vagas para o público
do gênero homem, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2024 a 04/02/2025. Valor
Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.098061/2023-41.
Inexigibilidade Nº 296/2024. Contratante:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto deste termo
de Contrato é a cessão de uso a título oneroso de área de 16,40m² (dezesseis metros
quadrados e quarenta centímetros), situada nas dependências do edifício bloco "a", sob
a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à
Fome, localizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2026. Valor Total: R$ 9.199,55. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Fechar