DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.001156/2024-61.
Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 27.986.433/0001-14 - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de galões de água mineral natural, sem gás,
para o IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 8.618,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 008/2024. PARTES: CEFET-MG como
instituição de ensino e Fundação Arthur Bernardes como agente de integração. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a contar de 05 de julho de 2024. Processo eletrônico nº 23062.027821/2024-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Declaração Simplificada de Doação CCONT nº 002/2024. OBJETO: Doação sem
encargos de 02 Cabines de Fluxo Unidirecional (Fluxo Laminar Horizontal) VECO Modelo
HLFS-12 Série FL-4107 ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
conforme menciona, por Mediphacos Indústrias Médicas S/A. Valor declarado do bem: R$
10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art. 20, II do Decreto 9.764/19
e art. 9º, II da Instrução Normativa SEGES/ME 006/2019. Data de assinatura: 04/07/2024.
Processo Eletrônico: 23062.028719/2024-61.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000325/2024-12.
Dispensa Nº 165/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de
integração para operacionalização do programa de estágio de estudantes de níveis
fundamental, médio e superior (graduação e pós-graduação), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 15.635,40. Nota de Empenho:
2024NE000040. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23774.000190/2024-95.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 06.159.080/0001-09 -
ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
por objeto repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026, sob o
nº RJ000738/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 03/04/2024. Nota de
Empenho: 2024NE000020/2024NE000021.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.253.235,64. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155632
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23779.000058/2020-18.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Reajuste, repactuação e prorrogação de vigência do contrato de limpeza. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.059,04. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na tabela do Edital de Notificação nº 05, de 23 de Maio de 2024, publicado no
DOU de 24 de Maio de 2024, Seção 3, página 34,
ONDE SE LÊ: Wellryk Oliveira Costa da Silva - CPF - XXX.688.473-XX - Ex-Prefeito
do Município de Barra do Corda - PNATE/2018.
LEIA-SE: Wellryk Oliveira Costa da Silva - CPF XXX.688.473-XX - Ex-Prefeito do
Município de Barra do Corda - PNAE/2018.
Datado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 05/07/2024
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23041.026285/2020-80.
Modalidade da Licitação: Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS. Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM G ES T AO
PUBLICA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do
contrato no 09/2022/Reitoria e o resguardo do direito ao reajuste contratual para o segundo
período aquisitivo. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
534.543,44. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 152800
Nº Processo: 23041019365202411. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório de analises ambientais.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves,
S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.021927/2023-05.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 03/2023/campus batalha e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a
anualidade presente. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.003287/2024. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico de
títulos nacionais e internacionais, em diversas áreas do conhecimento, para atender as
demandas dos campi do IFAM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARACELY PERES OSPINA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2024) 158142-26403-2024NE000099
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23443.020462/2021-72.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45(quarenta e cinco dias), permitindo a
conclusão da obra em 19/08/2024.. Vigência: 12/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.659.384,04. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23443.020462/2021-72.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45(quarenta e cinco dias), permitindo a
conclusão da obra em 19/08/2024.. Vigência: 12/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.659.384,04. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23443.010647/2018-73.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
04.375.780/0001-05 - AMADEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. o valor mensal da contratação é de
r$ 4.773,46 (quatro mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta seis centavos),
perfazendo o valor global de r$ 57.281,52 (cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta um
reais, cinquenta e dois centavos).. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.281,52. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23443.010647/2018-73.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
04.375.780/0001-05 - AMADEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. o valor mensal da contratação é de
r$ 4.773,46 (quatro mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta seis centavos),
perfazendo o valor global de r$ 57.281,52 (cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta um
reais, cinquenta e dois centavos).. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.281,52. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23443.003957/2023-07.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o referido
contrato por mais 12 meses. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 725.108,76. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).

                            

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