DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 28/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e LUCIVAN ROSA
COSTA REGO, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2024.
TÉRMINO: 13/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
LUCIVAN ROSA COSTA REGO, pela parte Contratada. (Processo 23328.250957.2024-93).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Nº Processo: 23334.252601.2023-24. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCALÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE
FREITAS. Contratado: VERBIO TELECOM LTDA - CNPJ: 39.669.334/0001-98. Objeto: contratação
de serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades local e longa distância nacional para
atender as demandas do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alterações. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Data de Assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Nº Processo: 23334.250786.2024-13. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, CNPJ: 10.724.903/0008- 45 e Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal São João da Prata, CNPJ 01.970.811/0001-88. Objeto:
Propiciar orientação técnica/científica para realização das atividades de formação com
professores, estudantes e construção de estruturas físicas necessárias do Projeto.
Fundamento Legal: Art. 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: 04 anos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01/2024. Nº Processo: 23334.000394/2019-48. PREGÃO ELETRÔNICO N°
07/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCALÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO -
CAMPUS
TEIXEIRA
DE
FREITAS.
Contratado: ARTHUR
SANTOS
DE
OLIVEIRA-
CNPJ:
31.677.994/0001-09. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n° 03/2019 que visa a
concessão de uso de espaço físico interno, pertencentes ao patrimônio público, em caráter
oneroso, para instalação e funcionamento da cantina localizada no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024.
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155891
Nº Processo: 23807250151202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais de construção e ferramentas elétricas para atender ao IF Baiano de
Alagoinhas, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão, 166, Alagoinhas Velha - Alagoinhas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e demais peças,
disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 155891-26404-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.003100/2023-18. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 3E GESTAO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - 09.198.580/0001-
48 - Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do
programa de estágio remunerado de estudantes para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú. Fundamento Legal: DECRETO
10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 2.211,00. Data
de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.001784/2024-84.
Dispensa Nº 448/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 53.594.433/0001-89 - ELS MANUTENCAO EM SUBESTACAO LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de manutenção corretiva do disjuntor de média tensão da
subestação abrigada de 23kva, do ifc campus videira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 254/2022.
Nº Processo: 23475.001964/2022-16.
Pregão.
Nº 155/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 12.257.108/0001-43 - APTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 24,84% do valor inicial atualizado do contrato com o IFC - Campus Luzerna, a
partir da data de 08/07/2024, equivalente a r$ 5.812,48 (cinco mil, oitocentos e doze reais
e quarenta e oito centavos) mensais o equivalente a r$ 69.749,76 (sessenta e nove mil,
setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) anuais, nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/07/2024 a 16/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.683,70. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90433/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353001478202438. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados:
179. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda
Lingner 
Porto,
93, 
Progresso
- 
Rio
do 
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90433-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 04/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PES S OA
EDITAL Nº 61/CAMDP/IFC, DE 5 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais
e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,––
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 61 de 05/06/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2024, seção 3, pag. 45.
Área: Administração
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.003101/2024-33
Nº de vagas: 01
Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Monalisa Fagundes de Oliveira
.93,92
. .2º
.Joel Carlos da Silva
.83,13
. .3º
.Flávio Antônio Manfrin
.80,25
. .Desclassificao(a)
.Marcelo Pereira da Silva
.-
Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas a negros (pretos ou pardos):
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Monalisa Fagundes de Oliveira
.93,92
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.002698/2022-16.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 10.531.394/0001-68 - GR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no preparo e
fornecimento de refeições, do tipo lanches e almoços para o público discente do Ifce campus
Acaraú, através da concessão de uso, a título oneroso, do espaço físico da cantina, com
exploração de serviço de lanchonete e venda de refeições para os demais atores da
comunidade do campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Art. I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total:
R$ 774.050,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23263.001719/2021-13.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23263.001719/2021-13. Contratante: CAMPUS
CANINDE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Primeiro
reajuste dos valores do contrato nº 02/2022, que trata da prestação de serviço comum de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, aplicando-se o
índice incc, em consonância com os artigos 40, inciso xi e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos
moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº
02/2022 e conforme e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.366,01. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
17/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.366,00. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158321
Número do Contrato: 32115/2023. Nº Processo: 23265.000381/2021-54. Contratante:
CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-
financeiro do valor do contrato nº 15/2023 decorrente dos reajustes dos preços dos pisos
salariais das categorias profissionais contratadas, homologados pelas convenções coletivas de
trabalho nº ce000127/2024 e nº ce000229/2024.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331.511,65. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).