DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.001654/2023-77.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 03.462.960/0001-61 - COOPERNECTAR
- COOPERATIVA DOS
APICULTORES DA REGIAO DO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 24.215,32. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23492.000024/2024-55.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato nº 02/2024 oriundo
da concorrência nº 01/2023 (uasg 158313). No item 2.3 da cláusula segunda do termo de
contrato 02/2024, oriundo da concorrência 01/2023 (uasg 158313), onde se lê: "o prazo de
execução deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do marco
supra referido", leia-se: "o prazo de execução deste contrato é de 90 (noventa) dias,
contados a partir do marco supra referido, conforme item 5.1.2. Do projeto básico"..
Vigência: 04/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.688,19.
Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/02/2024 a 06/08/2024. . Leia-se: Vigência: 05/07/2024 a
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024
POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 03-2024. Processo n. 23147.004469/2024-34.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia -
FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e GainTech Tecnologia LTDA, CNPJ 36.781.908/0001-27.
Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e
financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI,
no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas
definidas para cada parte.
ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela
Facto e, pela GainTech.
VALOR: R$ 194.810,00 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e dez reais).
Data assinatura: 05.07.2024
Vigência: De 05.07.2024 a 05.11.2026 (28 meses)
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz;
CONTRATADO: Rodrigo Manzolini Imberti. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 08/07/2024 a 07/04/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor substituto, Classe DI,
Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia Química e Doutorado em Energia e
Sustentabilidade, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes
de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158424
Nº 
Processo: 
23154000259202488. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em gestão de mão de obra para a prestação de serviços de forma
continuada, compreendendo o fornecimento de mão de obra de Oficial Polivalente, Oficial,
Ajudante Prático, Técnico de Refrigeração e Encarregado, para realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais e equipamentos de
refrigeração, com fornecimento de materiais, visando atender à demanda do IFES - Campus
Itapina.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito
de Itapina, Zona Rural - Colatina/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2024) 158424-26406-2023NE800018
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus
Nova Venécia; CONTRATADO(A): JOANNA D'ARC NOGUEIRA VELOSO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto - MATEMÁTICA; PRAZO: 08/07/2024 a 07/01/2025; VALOR: A
contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes
de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024; ANDERSON
ROZENO BOZZETTI BATISTA, pela contratante e JOANNA D'ARC NOGUEIRA VELOSO, pelo(a)
contratado(a).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 05/2024; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto
Federal de
Educacao
do
Espirito Santo
-
Campus
Santa Teresa,
CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Alfredo Evangelista dos Santos Neto, Vigencia: 01/07/2024
a 01/01/2025 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores;
RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento de contrato nº 01/2024 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JESSICA
OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 14 de julho de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EDITAL Nº 75, DE 5 DE JULHO DE 2024
REFERENTE AO EDITAL Nº 60/2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos - RS, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria n° 332 de 18 de fevereiro de 2021, juntamente com a Comissão
Organizadora designada pela Portaria nº 122/2024, através deste, DIVULGA O RESULTADO
DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado
referente ao Edital nº 022/2024, conforme segue:
1. RECURSO QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DAS NOTAS DO PROCESSO SELETIVO
Não houve interposição de recursos
2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Área Ciências Contábeis
.
.Classificação
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Nota final
.
.1º
.ROSANE DA SILVA OLIVEIRA
.47,00
.85,66
.132,66
.
.2º
.SIMONE MEINEN DA CRUZ
.17,00
.91,00
.108,00
.
.3º
.GIOVANA DAMIAN BARBARÁ DA SILVA
.8,00
.93,00
.101,00
.
.4º
.MIRELE PLAUTZ KUHN
.27,00
.70,00
.97,00
RODRIGO CARVALHO CARLOTTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.000540/2024-81. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO
CASTILHOS. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, em 03/07/2024, este
contrato
que tem
por
objeto a
contratação de
serviços
continuados de
apoio
administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados no IFFar - Campus Júlio de
Castilhos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: MAYCO LIMA
DA SILVA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime
de 40 horas semanais. PRAZO: 08/07/2024 a 31/01/2025. VALOR: A contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição
correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA:
08/07/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Mayco Lima da Silva, pelo Contratado.
Extrato do Contrato nº 11/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A DA :
JOICE MILIANE DE OLIVEIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo
Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 08/07/2024 a 31/01/2025.
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante.
DATA E ASSINATURA: 08/07/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Joice Miliane De
Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 09/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto -
RS; CONTRATADA: DÉBORA PIOVESAN DE MORAES; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato
firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do
prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 07/07/2024; Nidia Heringer, Reitora, pela
CONTRATANTE e Débora Piovesan de Moraes, pela CONTRATADA.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 11/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Beatriz
Carvalho Tavares. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do
prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 12/07/2024. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Beatriz Carvalho Tavares, pela
CONTRATADA .