DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 27/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Jordane Fernandes
Alves. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Jordane Fernandes Alves, pelo CONTRATAD O.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 25/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Mariele da Silva
Hernandez. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 04/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Mariele da Silva Hernandez, pela CONTRATADA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 158386
Número do Contrato: 90020/2023.
Nº Processo: 23319.001000/2023-43.
Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado:
44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao
contrato administrativo nº 20/2023 - referente a contratação de serviços comuns de
engenharia de para adequação de espaço para funcionamento do centro de simulação
realística do campus campos guarus do instituto federal fluminense. Vigência: 31/05/2024
a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.328,44. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.000317.2024. Objeto: Aquisição de bacias plásticas e outros
utensílios para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto
Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do
Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2024) 158139-26434-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.002052/2023-26.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: IF GOIANO IPORÁ.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria e secretariado, com
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 271.389,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23727.000246/2024-77.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS POSSE.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e
com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 177.293,04. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23216.001480/2019-14.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 15.116.675/0001-78 - BRISA
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Os objetos do presente termo aditivo são:
1. prorrogação excepcional, por até 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados n° 21/2019, conforme interesse público e nos
termos do art. 57, §4º da lei 8.666/93, com início na data de 02/07/2024 e limite máximo
de prorrogação até o dia 02/01/2025. Havendo, nesse interim, nova contratação de mesmo
objeto pela contratante, haverá a extinção antecipada deste contrato, sem a necessidade
de pagamento de indenização à contratada.
2.supressão amigável, com redução em 79,84% (setenta e nove inteiros e oitenta e quatro
centésimos percentuais) do valor do contrato 21/2019, firmado entre as partes acima
qualificadas.
o valor a ser suprimido do contrato 21/2019 é r$ 149.549,94 (cento e quarenta e nove mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
o valor global do contrato passa a ser r$ 37.753,74 (trinta e sete mil, setecentos e
cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.753,74. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23217.000727/2020-17.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-
62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação e revisão dos valores contratuais em
virtude de CCT 2024/2025, e reajuste dos insumos e materiais com base no INPC. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.252.873,56. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000330/2023-19. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado:
03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável do contrato n° 55/2023, por motivos justificados no processo n°
23220.000330.2023-19, conforme o ofício: ofício nº 26/2024 - gap-ip/cmpipr/ifgoiano. Com
fundamento legal no artigo 78, inciso XII, e na forma prevista no artigo 79, inciso II da lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993, em conformidade com a cláusula décima primeira do
contrato 55/2023. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato
de que trata a cláusula primeira, a partir do dia 14 de julho de 2024.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23218000482202433. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio
Administrativo. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/07/2024) 158124-26407-2024NE000010
CAMPUS RIO VERDE
EDITAL Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista
a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.001263/2024-71,
HOMOLOGA, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n°
004/2024, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação
abaixo:
.
.Área
.Nome
.Pontos
.Classificação
.
.Química
.Marizângela Ribeiro
dos
Santos
.97,00
.1º
FABIANO GUIMARÃES SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158611
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23470.000043/2023-59.
Pregão.
Nº 2/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS CIDADE
DE
GOIAS.
Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação e
repactuação do contrato 48/2023 firmado junto a empresa ativa terceirização ltda.
Vigência: 05/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.414,32. Data
de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158523
Número do Contrato: 98001/2022.
Nº Processo: 23378.000054/2020-44.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 25/02/2024,
de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de
4,496% (quatro inteiros e quatrocentos e noventa e seis centésimos por cento). Vigência:
03/05/2022 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.461,67. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CÂMPUS JATAÍ
GABINETE
EDITAL Nº 15, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1.232/2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor
Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de
40 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos
dispositivos 
da 
Lei 
n.º 
8.745/1993 
e 
alterações 
introduzidas 
pelas 
seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº
12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019
do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga
Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
. .40 horas
.R$ 3.412,63
.R$
3.668,57
.R$
3.924,52
.R$
4.692,36
.R$
6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga 
Horária
Semanal
.
.Geomática
.Graduação em Engenharia de Agrimensura, ou Graduação em
Engenharia Cartográfica, ou Graduação em Geoprocessamento ou
Curso Técnico em Agrimensura com Curso Superior de Graduação
em qualquer área.
.1 - AC
.40 horas
*AC - Ampla Concorrência; N - Negros; PcD - Pessoa com Deficiência.