DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .10/10/2024
.Publicação do resultado preliminar da prova de desempenho didático.
Divulgação do boletim de desempenho da prova de desempenho didático.
. .17/10/2024
.Publicação do resultado final da prova de títulos.
Publicação do resultado final do procedimento de heteroidentificação.
Publicação do resultado final da perícia médica.
. .21/10/2024
.Publicação do resultado final da prova de desempenho didático.
. .23/10/2024
.Publicação do resultado preliminar do concurso público.
. .30/10/2024
.Publicação do resultado final do concurso público.
Leia-se:
. .Data
.Ev e n t o
. .28/05/2024
.Publicação do edital e dos anexos.
.
Prazo para realizar inscrição e emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, no endereço
eletrônico <www.institutoverbena.ufg.br>, no Portal do(a) candidato(a) - No último dia, as
inscrições e a emissão do boleto bancário serão até às 17h00.
. 11/06/2024 
a
15/07/2024
Prazo para o(a) candidato(a) realizar upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à
reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência.
Prazo para solicitação de condições especiais para realização de prova.
.
.Prazo para realizar upload dos documentos comprobatórios de ter exercido a função de
jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a
data de término das inscrições.
. .05/07/2024 
a
08/07/2024
.Reabertura do prazo para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição - Somente
para candidatos(as) doadores de medula óssea.
. .09/07/2024
.Divulgação do resultado preliminar da solicitação de isenção do pagamento da taxa de
inscrição - Somente para candidatos(as) doadores de medula óssea.
. .12/07/2024
.Divulgação do resultado final da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição -
Somente para candidatos(as) doadores de medula óssea.
. .15/07/2024
.Último dia para realizar o pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição.
. 17/07/2024
Publicação do resultado preliminar das inscrições homologadas.
Publicação do resultado preliminar da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou
o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo
adicional - pessoa com deficiência.
.
Divulgação do resultado dos pedidos de condições especiais para realização de prova, no Portal
do(a) candidato(a) / Requerimento.
Publicação do resultado preliminar da análise da documentação comprobatória de ter exercido
a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de
2008 e a data
. .
.de término das inscrições.
. .19/07/2024
.Publicação preliminar da composição das bancas examinadoras para a prova de desempenho
didático.
. 23/07/2024
Publicação do resultado final das inscrições homologadas.
Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o
upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo
adicional - pessoa com deficiência.
. .
.Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a
função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de
2008 e a data de término das inscrições.
. .25/07/2024
.Divulgação do comunicado que informa o local de realização das provas objetiva e
dissertativa.
. .26/07/2024
.Publicação final da composição das bancas examinadoras para a prova de desempenho
didático.
. .04/08/2024
.Realização do sorteio dos temas da prova dissertativa.
Realização das provas objetivas e dissertativas.
. .05/08/2024
.Publicação do gabarito preliminar da prova dissertativa.
. .16/08/2024
.Publicação do gabarito final da prova dissertativa.
. .20/08/2024
.Publicação do resultado preliminar da prova objetiva.
Divulgação do boletim de desempenho e do cartão-resposta da prova objetiva.
Publicação preliminar das respostas esperadas da prova dissertativa.
. .26/08/2024
.Publicação do resultado final da prova objetiva.
Publicação finais das respostas esperadas da prova dissertativa.
. .05/09/2024
.Publicação do resultado preliminar da prova dissertativa.
. .16/09/2024
.Publicação do resultado final da prova dissertativa.
. 17/09/2024
Publicação da relação dos(as) candidatos(as) convocados(as) para a realização da prova de
desempenho didático.
Publicação da convocação para o procedimento de heteroidentificação.
Publicação da convocação para a perícia médica.
Publicação da relação dos(as) candidatos(as) convocados(as) para
. .
.realização do upload dos títulos.
. .19/09/2024
.Divulgação do comunicado que informa o local de realização da prova de desempenho
didático.
. .24/09/2024 
a
02/10/2024
.Realização do sorteio de pontos e do dia da realização da prova de desempenho didático, se
necessário.
. .25/09/2024 
a
30/09/2024
.Prazo para realizar o upload dos títulos.
. .25/09/2024 
a
03/10/2024
.Realização da prova de desempenho didático.
Realização do procedimento de heteroidentificação.
. .26/09/2024 
a
04/10/2024
.Realização da perícia médica
. .09/10/2024
.Publicação do resultado preliminar da prova de títulos.
Publicação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação.
Publicação do resultado preliminar da perícia médica.
. .10/10/2024
.Publicação do resultado preliminar da prova de desempenho didático.
Divulgação do boletim de desempenho da prova de desempenho didático.
. .17/10/2024
.Publicação do resultado final da prova de títulos.
Publicação do resultado final do procedimento de heteroidentificação.
Publicação do resultado final da perícia médica.
. .21/10/2024
.Publicação do resultado final da prova de desempenho didático.
. .23/10/2024
.Publicação do resultado preliminar do concurso público.
. .30/10/2024
.Publicação do resultado final do concurso público.
*Observação: Cronograma sujeito a alterações.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
CAMPUS ARINOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADA: FRANCILENE LIMA FERREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT em Nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 04/07/2024 a
11/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 04/07/2024;
Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Francilene Lima Ferreira, Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADO: TÚLIO GABRIEl SOARES OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT em Nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 04/07/2024 a
04/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; DATA E ASSINATURAS:
04/07/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Túlio Gabriel Soares
Oliveira, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestacao de Serviços nº 22/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januaria; CONTRATADO: Ellen de Cássia Pinto ; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais
de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Basico) e RT em nivel de Mestrado; VIGENCIA: 04/07/2024 a 31/01/2025,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/07/2024; Emanoelito Fernandes Vieira
Junior, pelo Contratante e Ellen de Cássia Pinto, Contratado .
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: Processo 23393.001477/2024-17; Espécie:
Termo de Cooperação Técnica
001/2024, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais -Campus Januária, CNPJ: 10.727.655/0003-81; e o Banco do
Brasil/SA CNPJ: 00.000.000/0283-63; Objeto: Gerenciamento e operacionalização da
retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos,
nos termos da Instrução Normativa n°05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
Data de assinatura: 06/06/2024; vigência 60(sessenta) meses. Signatários: Pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais -Campus Januária, Sr.
Emanoelito Fernandes Vieira Junior, Diretor-Geral e pelo Banco do Brasil S/, o Sr.Jeferson
Ferreira de Souza, Gerente Geral.
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços No
05/2023
-
Lei
No
8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Juliana Freire Fonseca; OBJETO: Prestacao
de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 -
40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA:
05/07/2024
a 
03/01/2025;
DOTACAO 
ORCAMENTARIA:
Programa 
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 05/07/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Juliana Freire
Fonseca, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços No
04/2024
-
Lei
No
8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Renan Lucas de Oliveira Sá; OBJETO:
Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI,
Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA:
04/07/2024
a 
04/01/2025;
DOTACAO 
ORCAMENTARIA:
Programa 
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 04/07/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Renan Lucas de
Oliveira Sá, contratado.
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EDITAL Nº 51, DE 5 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 44/2024
O Diretor do CAMPUS PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União
de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que
consta do Processo nº 23414.001600/2024-12, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 44, de 17/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de
19/06/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO
. .Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classif.
.
.09
.Kelly Jaciara Fernandes da Silva
.104,00
.1º
.
.08
.Kellen Nayara Rodrigues
.101,33
.2º
.
.01
.Antônio Robson Lopes
.100,67
.3º
. .
.
.
.
PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2017 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.000003/2017-03.
Dispensa Nº 1/2017. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para as unidades
do ifpb-campus sousa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2024 a .
Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
CAMPUS DE SOUSA PB, autarquia do Poder Executivo Federal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
10.783.898/0004-18, torna publico o Edital Chamada Pública nº 01/2024 - Processo
Administrativo n.º 23000.001344.2024-17, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação digitalizada para Habilitação e
Projeto de Venda, através do endereço eletrônico: licitacao.sousa@ifpb.edu.br, no período
compreendido entre os dias 08 de julho de 2024 à 02 de agosto de 2024. Na impossibilidade do
envio da documentação digitalizada por e-mail, o proponente deverá apresentar a
documentação física, exclusivamente, no protocolo da instituição, localizada no endereço Rua
Presidente Tancredo Neves, SN, Jardim Sorrilândia III, Sousa/PB, das 07h30min as 17h00min. O
edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido no endereço Rua Presidente Tancredo
Neves, 
Sn
- 
Jardim
Sorrilândia, 
Sousa/PB
ou 
através
do 
site
https://www.ifpb.edu.br/sousa/acesso-a-informacao/compras-e-licitacoes/2024/chamada-
publica. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 06/08/2024, às das 08h30min, no IFPB-
Campus Sousa.
Sousa-PB, 5 de julho de 2024.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO
Diretor-Geral
Substituto