DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS PARANAVAÍ
EDITAL Nº 67, DE 3 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - INFORMÁTICA
O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área:
INFORMÁTICA, sob regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei
8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e
envio do
formulário de
inscrição e
documentos obrigatórios,
disponível no
link
ifpr.edu.br/paranavai/pss-informatica-2024, das 08h00 do dia 08/07/2024 às 20h00 do dia
19/07/2024, conforme item 2 do citado edital;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 67/2024, no período de 08 de julho de
2024 a 12 de julho de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,57 (trinta e seis reais e
cinquenta e sete centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão 
disponíveis
no 
site
https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-
institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital n. 67/2024.
RAFAEL PETERMANN
EDITAL Nº 68, DE 3 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/MECÂNICA
O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área:
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / MECÂNICA, sob regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e
envio do
formulário de
inscrição e
documentos obrigatórios,
disponível no
link
https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-mecanica-2024/, das 08h00 do dia 08/07/2024 às 20h00
do dia 19/07/2024, conforme item 2 do citado edital;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 68/2024, no período de 08 de julho de
2024 a 12 de julho de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão 
disponíveis
no 
site
https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-
institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital n. 68/2024.
RAFAEL PETERMANN
EDITAL Nº 72, DE 4 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/ELÉTRICA
O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área:
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELÉTRICA, sob regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e
Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e
envio do
formulário de
inscrição e
documentos obrigatórios,
disponível no
link
https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-eletrica-2024/, das 08h00 do dia 08/07/2024 às 20h00 do
dia 19/07/2024, conforme item 2 do citado edital;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 72/2024, no período de 08 de julho de
2024 a 12 de julho de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão 
disponíveis
no 
site
https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-
institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital n. 72/2024.
RAFAEL PETERMANN
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156154
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.014377/2023-12.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 01.795.809/0001-10 -
A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Retificação das informações acerca das
publicações importadas, foi adicionada a informação do desconto acréscimo de 3% no
valor das publicações importadas e o valor o total do contrato foi alterado de R$ 13.460,00
para R$ 20.112,20. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.112,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158362
Nº Processo: 23181.001041/2023-32.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de
vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e
desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas
as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Corrente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 5.445,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 008/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo
Determinado N° 002/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO. Objetivo: prorrogar a vigência do CONTRATO Nº 002/2023 -
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, com previsão de início em 17 de julho de 2024 e término em 16
de julho de 2025. no Processo Administrativo nº 23134.001849.2023-85, Data de
Assinatura: 04/07/2024 - Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e
FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO - Contratado. Natal, RN 5 de julho de 2024.
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23136.000580/2023-08.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
060/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.136,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada: FRANCISCO JOZIVAN DO NASCIMENTO. O referido Termo
Aditivo tem por objetivo RETIFICAR o valor a ser pago no CONTRATO Nº 1/2024 -
DG/IP/RE/IFRN. Onde se lê "R$ 4.580,57", leia-se "R$ 6.356,02", correspondente ao
Vencimento Básico R$ 3.412,63 acrescido de R$ 2.943,39 relativo a Retribuição por
Titulação de Doutor, além da diferença do piso salarial do magistério em R$ 1.167,94.
Processo Administrativo nº 23037.000481.2024-17. Data de Assinatura: 05/07/2024 -
Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e FRANCISCO
JOZIVAN DO NASCIMENTO - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 19/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL-CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: LUCIANA DE CASTRO MEDEIROS. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor visitante, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 06/07/2024 a 21/03/2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.003706.2024-59. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/07/2024 - Assinado BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e LUCIANA DE
CASTRO MEDEIROS - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRAT A DA :
Andressa Cristiane Habekost Weber. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Química. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 31/12/2024 VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. Márcio Telles Portal- Diretor-Geral.
CAMPUS PORTO ALEGRE
AVISO DE PENALIDADE
O
Diretor-Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Porto Alegre, Senhor Sérgio Wesner
Viana, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 140, de
23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024,
decidiu 
aplicar 
as
seguintes 
sanções 
administrativas 
à
empresa 
DGX
Terceirização de Serviços EIRELI, em decorrência da inexecução do Contrato n.
62/2021,
conforme 
estabelecido
no
processo 
administrativo
n.
23368.003021/2023-18:
1 - Multa, no valor de R$ 40.539,01 (quarenta mil quinhentos e
trinta e nove reais e um centavo).
2 - Impedimento de Licitar com a União pelo período de 01 (um)
ano.
SÉRGIO WESNER VIANA