DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.520/02, haja vista que a Empresa efetuou a entrega dos itens referente a nota de
empenho 2023NE000199 com atraso, falhou na execução do objeto, não manteve sua
proposta e causou prejuízos à Instituição.
Fica também a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATÓRIO LTDA., INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/
93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.avr@ifsp.edu.br, e
será
dada 
continuidade
ao 
processo
administrativo 
independentemente
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Avaré, 4 de julho de 2024.
SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n.23438.000516.2024-03
Interessado: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, intimo a Empresa
CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 33.599.681/0001-
05, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, vencedora do item 4 (conjunto de mesa com quatro cadeiras) do Pregão n.
19582/2023, formalizado pela nota de empenho 2023NE000140, e com fundamento nos
itens 15.1, 15.1.a, 15.2, 15.2.ii.2 e 15.2.iv do Termo de Referência - Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 19582/2023, no artigo 87, II da Lei n. 8.666/93 e no artigo 7º da Lei
n. 10.520/02, para que tome da decisão proferida às fls. 158 dos autos, pelo Diretor Geral,
que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da
penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota
de empenho, calculada em R$ 1.037,56 (Um mil, trinta e sete reais e cinquenta e seis
centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo
prazo de 4 (quatro) meses, haja vista que a Empresa não efetuou a entrega dos itens
referentes a nota de empenho 2023NE000140, falhou na execução do objeto, não manteve
sua proposta e causou prejuízos à Instituição.
Fica também a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATÓRIO LTDA. INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº
8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.avr@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Avaré, 4 de julho de 2024.
SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ
CAMPUS BARRETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04583/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção
3. Onde se lê: Contratada: CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0435-88. .
Leia-se: Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0001-88.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04583/2023 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0435-88. . Leia-
se: Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0001-88.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE PENALIDADE
Autos nº 23312.001100.2023-30
Interessado: CASTRO SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME
Aplicar à empresa CASTRO SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 17.422.140/0001-50, as penalidades de
multa contratual calculada em R$ 22.992,25 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois
reais e vinte e cinco centavos), e impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três)
anos, com fundamento nos itens 8.12, 8.13, 8.14, 22.2, 22.6, 22.7 e 22.9 do Termo de
Referência que rege a contratação, além das penalidades previstas no Art. 87 da Lei nº
8.666/93 e Art. 7 da Lei nº 10.520/02, devido ao descumprimento das obrigações e
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Thiago Sonnewend Diniz Ferreira
Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrotécnica, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 07/07/2024
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158347
Número do Contrato: 2347/2023.
Nº Processo: 23316.000137/2023-19.
Pregão. Nº 2347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado:
35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Aditamento de valor e alteração da carga horária do item 01 (tradutor e intérprete de
libras) do contrato nº 02347/2023. Vigência: 29/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 159.587,28. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFS P
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Clayton Luís Baravelli de Oliveira.
Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Clayton Luís Baravelli de Oliveira, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFS P
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Lucas Soares Cobello.
Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Lucas Soares Cobello, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFS P
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Caio Fernando Vieira.
Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Caio Fernando Vieira, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFS P
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Denise Aparecida da Silva Rios.
Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Denise Aparecida da Silva Rios, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFS P
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): José Alexandre Romano.
Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
/Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e José Alexandre Romano, contratado(a).
inexecução parcial do Contrato nº 12344/2021, Pregão nº 01344/2020, conforme consta no
Processo nº 23312.001100.2023-30, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede
administrativa.
ADILSON DE SOUZA CÂNDIDO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
CAMPUS SUZANO
EDITAL Nº 5, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024, realizado no Câmpus
Suzano, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Onde se lê:
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO:
Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Eduardo França da Silva
.116,60
.
.2º
.Fábio Nelson da Silva
.104,67
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Eduardo França da Silva
.116,60
.
.2º
.Fábio Nelson da Silva
.104,67
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.