DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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53
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
Quadro n. 01
. . Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Campus
Universitário
de Altamira - Faculdade
de Letras
.Ensino - Literaturas e
Línguística
.1
.40 horas
.Graduação em Letras Língua Portuguesa com
Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).
. .Instituto
de
Ciências
Biológicas -
Faculdade
de Biomedicina
.Microbiologia
.1
.40 horas
.Doutorado em Ciências Biológicas ou da Saúde,
com ênfase em Microbiologia e/ou áreas afins.
. .Campus
Universitário
do Tocantins/Cametá -
Faculdade de Educação
do Campo
.Engenharia
na
Agronomia
.1
.40 horas
.Graduação em Bacharelado em Agronomia ou
Engenharia Florestal
ou Zootecnia;
E Pós-
graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu).
. .Instituto de Filosofia e
Ciências
Humanas
-
Faculdade de História
.Recursos, Habilidades
e Práticas Profissionais
em Fisioterapia
.4
.40 horas
.Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado
em História;E Pós-Graduação (Stricto Sensu) em
História
ou
em
áreas
afins
das
Ciências
Humanas.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Campus
Universitário
de Altamira - Faculdade
de Letras
.Ensino - Literaturas e
Línguística
.1
.40 horas
.Graduação em Letras Língua Portuguesa com
Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).
. .Instituto
de
Ciências
Biológicas -
Faculdade
de Biomedicina
.Microbiologia
.1
.40 horas
.Doutorado em Ciências Biológicas ou da Saúde,
com ênfase em Microbiologia e/ou áreas afins.
. .Campus
Universitário
do Tocantins/Cametá -
Faculdade de Educação
do Campo
.Engenharia
na
Agronomia
.1
.40 horas
.Graduação em Bacharelado em Agronomia ou
Engenharia Florestal
ou Zootecnia;
E Pós-
graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu).
. .Instituto de Filosofia e
Ciências
Humanas
-
Faculdade de História
.História da Amazônia
.4
.40 horas
.Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado
em História; E Pós-Graduação (Stricto Sensu) em
História
ou
em
áreas
afins
das
Ciências
Humanas.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 162, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital de Homologação 34, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 07 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 49, com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
- Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, para o tema Segurança Pública,
Justiça, Conflitos e Cidadania, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
1° Lugar: Wando Dias Miranda;
2º Lugar: Stéphani Fleck da Rosa;
3º Lugar: Jose Mario Barbosa de Brito.
Leia-se:
1° Lugar: Wando Dias Miranda.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE CANCELAMENTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público o Cancelamento da publicação dos Contratos n°
018/2024 ao 030/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024, Seção 3,
página 60, em virtude da duplicação de publicação desses contratos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 082/2024.
Proc: 23074.050123/2024-81 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Morfologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Eulâmpio José da Silva Neto - Vig: 04.07.2024 a 03.10.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Eulâmpio José da Silva Neto
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 083/2024.
Proc: 23074.035460/2024-28 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Émilly Galvíncio Montenegro - Vig: 01.08.2024 a
31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Émilly Galvíncio
Montenegro (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 084/2024.
Proc: 23074.035096/2024-59 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Ariane Silva Moura - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ariane Silva Moura (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 085/2024.
Proc: 23074.033178/2024-47 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Terapia Ocupacional - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Maria Cecília de Araújo Silvestre - Vig: 01.08.2024 a
31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Cecília de Araújo
Silvestre (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 086/2024.
Proc: 23074.039093/2024-04 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Camila Mirella Santos de Oliveira - Vig: 01.08.2024 a 08.11.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camila Mirella Santos de Oliveira
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 087/2024.
Proc: 23074.043926/2024-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CPT/ETS - Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais
e Odontológicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e João Batista de Oliveira - Vig:
01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e João Batista
de Oliveira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 088/2024.
Proc: 23074.048094/2024-59 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Domingos Soares de Souza Neto - Vig: 01.08.2024 a
31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Domingos Soares de
Souza Neto (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 089/2024.
Proc: 23074.049425/2024-12 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Karoline de Lucena Araújo - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Karoline de Lucena Araújo (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 090/2024.
Proc: 23074.049827/2024-22 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fonoaudiologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Deyverson da Silva Evangelista - Vig: 01.08.2024 a 08.11.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Deyverson da Silva Evangelista
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 091/2024.
Proc: 23074.049591/2024-89 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Caritsa Scartaty Moreira - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025
- Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Caritsa Scartaty Moreira (contratado)
(a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 092/2024.
Proc: 23074.040731/2024-10 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Fernando Cabral Alves - Vig: 17.08.2024 a 16.02.2025 - Signatários: Valdiney
Veloso Gouveia (contratante) e Fernando Cabral Alves (contratado) (a).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23074.028092/2024-17.
Convênio de
Receita nº
2358.11.0624 entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o no 24.098.477/0001-
10 e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA inscrita no CNPJ sob o nº 06.071.702/0001-42
- Objeto: "Oferta de Turma Especial de Mestrado lnterinstitucional (MINTER) em Educação,
promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFPB em parceria
com a Secretaria de Municipal de Educação de Vitória da Conquista.". - Data da Assinatura:
10/06/2024; Vigência: 10/06/2027 - Signatários: pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA,
Reitor; pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ANA SHEILA LEMOS ANDRADE,
Prefeita; e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITORIA DA CONQUISTA,
EDGARD LARRY ANDRADE SOARES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23074.072836/2023-67. Acordo Cooperação Técnica Nº 2298.11.0124 entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o no 24.098.477/0001-
10 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO - IBRADIM, inscrito no CNPJ sob o
nº 28.666.831/0001-16 - Objeto: "Analisar o cenário atual de utilização e conhecimento a
respeito dos meios extrajudiciais - mediação e arbitragem - para a resolução de conflitos
relacionados a construtoras e incorporadoras no Brasil". - Data da Assinatura: 28/05/2024;
Vigência: 28/05/2029 - Signatários: pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor; e pelo
IBRADIM, ANDRE ABELHA DUTRA, Presidente, e OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR, Diretor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.015110/2024-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA- CNPJ
45.924.662/0001-96.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor
de R$ 81,20 (oitenta e um reais e vinte centavos). As penalidades foram registradas no
SICAF e CEIS com data de 05/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02,
artigo 87, inciso II da Lei nº 8666/1993 e disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Termo
de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 057/2022. Caso não efetue o
pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para
emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias.
Curitiba, 5 de julho de 2024
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.024808/2024-90.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ da Sancionada: 29.652.891/0001-42 considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e 21.1.3, e alínea "a" do Edital Pregão
Eletrônico nº 014/2023 e Ata de Registro de Preços nº 298/2023. O fato que ensejou a
penalização foi o de não entregar item empenhado. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de
R$ 78,79 (setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-
Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 4 de julho de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
D EC I S ÃO
Processo nº 23075.036591/2023-80. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Examinados os autos, presentes os pressupostos de fato e de direito, garantida
a ampla defesa e o contraditório, atendendo ao interesse público e respeitando o princípio
a razoabilidade e proporcionalidade, manter a decisão de primeira instância para aplicar ao
fornecedor TM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.687.698/0001-01, as
sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 03 (TRÊS) dias e multa no valor de R$ 39,96 (Trinta e nove reais e noventa e seis
centavos), por ter deixado de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após
a negociação, conforme Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica.
A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no Item
8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 114/2023 - UFPR.
Curitiba-PR, 5 de julho de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pró Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.030937/2024-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
CASTOFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 80.521.883/0001-14, sob os
fundamentos jurídicos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "c" e 21.7,
alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico 007/2023. Fato que ensejou a penalização
foi por deixar de manter as condições de habilitação no SICAF exigidos pelo instrumento
convocatório. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 05 (cinco) dias.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
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