DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CONJUNTO Nº 2/2024
ALTERAÇÃO PROCAD AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Processo nº 23038.011288/2023 - 11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no
11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo para
submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 2/2024 -
CAPES/SENAD - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Políticas sobre
Drogas, publicado no DOU dia 03/05/2024, edição 85, seção 3, página 77.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA
Secretária da SENAD
Substituta
EDITAL Nº 16/2024
PROGRAMA CAPES - AUGM
Processo nº 23038.002020/2024-79
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de projetos conjuntos de
pesquisa para o Programa CAPES - AUGM. O Edital completo está disponível no site da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23038.000166/2019-12.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUND. COORD. DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2020, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.926.181,04. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23038.015143/2020-46.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro predial
contra riscos de incêndio, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.800,00. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
PROCURADORIA Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO,
CNPJ-MF nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora NADJA MARIA TENÓRIO PERNAMBUCANO DE
MELLO, senhora ISABELA CABRAL DE MELO DANTAS PIRAUÁ e a senhora TARSILA
ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, aqui simplesmente denominadas CEDENTES têm entre si justo
e avençado este instrumento de Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro,
que se regerá pelas disposições da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, pelas
disposições ínsitas no Processo FUNDAJ nº 23130.001144/2024-89. Objetivo: O presente
contrato tem por objeto a cessão e a transferência total, exclusiva e definitiva dos direitos
autorais patrimoniais sobre a OBRA intitulada: Novos Contos: jovens talentos do Nordeste,
com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/ou onerosa pela
FUNDAJ, por meio impresso e/ou digital, inclusive para fins eventuais de adaptação para
obras derivadas e tradução para outros idiomas. Data da Assinatura: 25/06/2024. Márcia
Ângela da Silva Aguiar - Presidenta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1214/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.040288/2024-58.
Dispensa Nº 303/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS. Objeto: Contratação de instituição para prestação
de serviços técnicos especializados para realização do Vestibular Tradicional e Vestibular de
Libras 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 1.913.486,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23106.005560/2022-91.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Acrescentar 04 (quatro) postos de agente de portaria, 12x36 horas, diurno, totalizando 08
(oito) funcionários, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 3,0% do
valor inicial atualizado do contrato e que somado ao acréscimos anteriores totaliza 6,7%
desse valor, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.765.979,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154040
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 23106.013349/2019-47.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado:
08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
PRORROGAÇÂO do contrato pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 06 de julho de 2024 a 06 de
julho de 2025, bem como a REPACTUAÇÂO do seu valor para o ano de 2024 por força da Convenção
Coletiva do SINDISERVIÇOS/DF (SEI 11252589). Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.472,17. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 26138/2022.
Nº Processo: 23106.026138/2022-70.
Dispensa. Nº 26138/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 24/10/2022, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de extensão intitulado "programa de residência multiprofissional cts -
habitat, agroecologia, economia solidária e saúde ecossistêmica: vivências territoriais ". o
prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 24/12/2024, conforme faculta o
art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90309/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para Diretoria
de Segurança da UnB
TIAGO OLIMPIO FERREIRA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 05/07/2024) 154040-15257-2024NE000001
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.057618/2024-44.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IDEIA SPACE
EDUCAÇÃO ESPACIAL LTDA (CNPJ nº 45.343.061/0001-90).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 03/07/2024 a 02/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e os Srs. Victor Tadeu Ribeiro Baptista e Leonardo Júlio Chagas Souza (representantes
legais da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.056699/2024-65.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e  L. A. J.
SERAO LTDA, nome fantasia DATADRILL - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
(CNPJ nº 45.846.141/0001-68).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 05/07/2024 a 04/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Luiz Antônio Jucá Serao (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 133, DE 3 DE JULHO DE 2024
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de História / Edital de Abertura nº 04/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de
cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva
/ Área: História: História Moderna e Contemporânea / Candidatos aprovados: 1. BARBARA
MANGUEIRA DO NASCIMENTO. 2. VINÍCIUS BIVAR MARRA PEREIRA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas