DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2024NE508001 de 02/07/2024
Autorização: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155545 SEI HCPA 23092.008225/2024-11 - EMBALAGEM PARA ESTERILI Z AC AO
MANTA SMS DUPLA 120CMX120CM
Contratado:
DIPROHL 
-
COMERCIAL
IMPORTADORA
EXPORTADORA 
LTDA
CNPJ:
94.811.510/0001-92 R$ 11.287,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508006 de 02/07/2024
Autorização: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155556 SEI HCPA 23092.008293/2024-72 - ACIDO FOLINICO 300MG/30 ML,
LIQUIDO
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 21.356,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508090 de 04/07/2024
Autorização: 04/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155572 SEI HCPA 23092.008326/2024-84 - PROSTAGLANDINA E1 500 MCG /ML
AMP.
Contratado: OPEM - REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXP. E DIST. LTDA CNPJ:
38.909.503/0001-57 R$ 13.300,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508107 de 04/07/2024
Autorização: 04/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155539 SEI HCPA 23092.007658/2024-41 - CICLOSPORINA E DULOXETINA
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
4.065,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508013 03/07/2024
Autorização: 04/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155539 SEI HCPA 23092.007658/2024-41 - CICLOSPORINA E DULOXETINA
Contratado:
BROILO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 1.195,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508012 03/07/2024
Autorização: 04/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155529 SEI HCPA 23092.008244/2024-30 - CEFTAZIDIMA COLIRIO 5%
(50MG/ML) - FRASCO DE 5 ML - FRASCO
Contratado: A & P FORMULAÇÕES LTDA CNPJ: 29.129.366/0001-47 R$ 1.313,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508100 04/07/2024
Autorização: 04/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155541 SEI HCPA 23092.008178/2024-06 - CIPROFLOXACINO 3,5 MG/ML
G OT A S
Contratado: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ:
08.231.734/0001-93 R$ 1.035,6600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508099 04/07/2024
Autorização: 04/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155557 SEI HCPA 23092.008259/2024-06 - COMPONENTE ACETABULAR EM
POLIETILENO "CONVÊNIOS"
Contratado:
PORTOMED 
COMÉRCIO
DE 
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS 
LTDA
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 1.858,2700
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 03/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 04/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 155547 SEI HCPA 23092.008098/2024-42 - CABEÇA FEMORAL METALICO
PARA ARTROPLASTIA "CONVÊNIOS"
Contratado: JUSIMED - IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ:
00.072.255/0001-60 R$ 2.147,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 03/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 04/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 155497 SEI HCPA 23092.007586/2024-32 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS
SUMETZBERGER
Contratado: SUMETZBERGER R$ 239.646,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 05/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 05/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 1260127 AO CONTRATO Nº
1131744 Contratada: STOCK MED S.A CNPJ: 06.106.005/0001-80
Data da Assinatura: 04/07/2024 Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47
Objeto do Aditivo: O contrato n° 1131744, decorrente do Processo administrativo
licitatório n° 153029, pregão eletrônico n° 0590/23, celebrado com a empresa STOCK MED
S.A, com sede na - Avenida Paul Harris, nº 100 - Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP:
96.810-408,
inscrita
no CNPJ
sob
nº
06.106.005/0001-80,
conforme a
análise
e
manifestação da Comissão de Penalidades, que mantém a decisão de multar a empresa
recorrente 1248877. a análise e manifestação do Serviço de Direito Administrativo -
Licitações, Contratos e Convênios pela manutenção da decisão de multar a empresa
recorrente 1248826 e decisão da autoridade superior pelo não provimento do recurso
1249084.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1258468 AO CONTRATO Nº 0163452
Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0034-84
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500093 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 02/07/2024.
Nº do Processo: 140.886 SEI HCPA 23092.204223/2019-86
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato contrato nª
0163452, que tem como objeto a Cessão gratuita de uso de sistema que permita o
gerenciamento automático de amostras. TESTE REPORTADO, por mais um período de 60
meses a partir de 14/08/2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e
aditivos que não colidirem as deste termo.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Julio Borges Aderne Neto CPF: ***.637.235 -**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2024
Fornecimento de Insumos para Painel Molecular no Diagnóstico de Infecções Respiratórias,
com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia
19/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2024
Fornecimento de Oxacilina 500 mg inj, Petidina 50mg/ml amp e Lidocaina 10% spray 10
mg/jato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024
Fornecimento de Argamassa de secagem ultrarrápida para regularização de pisos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre-RS, 5 de julho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.000171/2023-10.
Inexigibilidade Nº 90050/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526021 - THIEME MEDICAL PUBLISHERS, INC. Objeto: Contratação da
licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela Thieme Medical Publishers,
Inc, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor
anual da contratação é de US$ 680.420,66 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e vinte
dólares americanos e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de US$
3.402.103,30 (três milhões, quatrocentos e dois mil cento e três dólares americanos e
trinta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9358 por dólar americano, no dia
07/03/2024, conforme cotação do banco central equivale a R$ 16.792.101,47 (dezesseis
milhões, setecentos e noventa e dois mil cento e um reais e quarenta e sete centavos)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2029. Valor Total: US$ 3.402.103,30. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.020544/2022-80.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo da editora Now Publishers Inc, fornecido exclusivamente pela Dot Lib
Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial.
O valor anual da contratação é de US$ 40.576,00 (quarenta mil quinhentos e setenta e seis
dólares americanos) perfazendo o valor total de US$ 202.880,00 (duzentos e dois mil
oitocentos e oitenta dólares americanos), que convertido pela taxa de R$ 4,9632 por dólar
americano, no dia 30/01/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$
1.006.934,016 (um milhão, seis mil novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2029. Valor Total: US$ 202.880,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).