DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 138, DE 3 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
.
.Unidade
.Área
.Edital de Abertura
.Edital de homologação
.Prorrogado até
. .Departamento 
de
Processos 
Psicológicos
Básicos
.Psicologia
.255/2023
.371/2023
.11/08/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 139, DE 3 DE JULHO DE 2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 53/2024, de 09 de fevereiro de 2024 referente ao Processo Seletivo
Simplificado para Professor
Substituto, conforme discriminação a
seguir: Edital
Convocatório nº 531/2023, publicado no DOU de 26/12/2023 / Faculdade de Ceilândia /
Área: Fonoaudiologia - Fonoaudiologia Geral e Linguagem / Candidatos Aprovados: 1.
ISABELA LUISA FIUZA ALVES; 2. JULIANA MOURA ALVES SEIXAS; 4. FLÁVIA ALVES BORGES; 3.
SAMANTHA GOMES ARAUJO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.004442/2024-18.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da da fundação de apoio e
desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape para
apoiar a universidade federal do acre - ufac em programa institucional de apoio a
extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução
do "projeto inclusão produtiva de pcds e educação financeira no acre / economia,
inovação, gestão territorial e políticas públicas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.030179/2023-31.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a
extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução
do programa de extensão intitulado "UFAC e comunidade"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2026. Valor Total: R$ 210.349,07. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23005.022757/2021-42.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste
de valor. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.290,37. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDADE DE LABÉ.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.015291/2023-91.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidade de
Labé, representada pelo seu Reitor, Sr. Mohamed Chérif SOW.
OBJETIVO: Promover cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições,
reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores,
servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na
reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 07/2024 a 07/2029.
DATA DA ASSINATURA: 07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23115.003198/2020-41.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.776.083/0001-54
- IMPERMANTA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20/2020 - SICON,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024
a 08/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os
valores do contrato, em aproximadamente 4,02% (quatro vírgula zero dois por
cento), calculado conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC,
coluna 35 da FGV, no período de maio de 2023 a maio de 2024 e conforme
Cláusula Sexta do Contrato n° 20/2020 - SICON e item 17 do termo de
referência. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.916.173,44. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 5 de julho de 2024. Processo nº: 23115.020271/2024-75. Convenio nº 097.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE SARNEY, Inscrita no CNPJ
sob o Nº 30.096.106/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de
julho de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 019/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) perfuradores
ósseos pneumáticos; 02 (dois) manômetros para perfuradores ósseos pneumáticos., que
entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa
BIOSINTESE - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E IMPLANTES
LTDA - CNPJ nº. 03.512.566/0001-90. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. Processo SEI 23523.005281/2024-79. JOYCE SANTOS
LAGES - Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 021/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) consoles de
bomba; braço eletromecânico, braço manual; 02 (dois) consoles trocador de calor com kit
de mangueira para água; 02 (dois) blenders (misturador de gases oxigênio e ar
comprimido); 02 (dois) carrinhos para transporte dos equipamentos, que entre si celebram
a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MEDICAL LIFE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Vigência:
09/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. Processo
SEI 23523.006927/2024-35. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.006927/2024-35.
Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Fornecimento de enxerto vascular; enxerto valvulado; enxerto arterial
monocúspide; kit de inserção para cânula venosa; prótese valvular; sistema ecmo.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 09/07/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 155010 Nº Termo de Comodato: 066/2023. Nº Processo: 23523.035695/2022-61.
Pregão nº. 038/2023. Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante:
54.565.478/0001-98 - Sispack Medical Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
termo de comodato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 11 de julho de 2024
e encerramento em 10 de março de 2025, com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0.
Vigência: 11/07/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. DYEGO JOSE DE
ARAÚJO BRITO - Superintendente Substituto/HU-Ufma/Ebserh
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523007913202439. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Insumos da Urologia - Implantes e Materiais Especiais Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS
- 
MAEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/07/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098718/2021-68.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 33.928,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.041329/2024-11.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE
MOVEIS CORPORATIVOS LTDA.
Objeto: O objeto
do presente instrumento é a
aquisição de materiais
permanentes 
-
mobiliários, 
para 
atender
as 
demandas
da 
Fundação
Universidade Federal
de Mato Grosso
- FUFMT. Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor
Total: R$ 2.952,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).