DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.889186/19
.M C I DA D ES
.PM Jequié/BA
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:01/07/2024
.
.911850/21
.M ES P
.PM ALAGOINHAS/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:05/07/2024
.
.952715/2023
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Altera 
contrap: 
R$
1.692.484,19
.T Aditivo: 05/07/2024
.
.884075/19
.M DA S C F
.PM Niterói/RJ
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:05/07/2024
.
.945434/23
.M C I DA D ES
.PM Jequié/BA
.Altera 
contrap: 
R$
170.980,00
.T Aditivo:05/07/2024
.
.887511/19
.MIDR
.PM SERRA BRANCA/PB .Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:30/06/2024
.
.850574/18
.MAP
.PM ARARUNA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.796136/2013
.M ES P
.PM
Santa Helena
de
Goiás
.Alt. 
Vigência:
30/04/2025
.T. Aditivo:28/06/2024
.
.786967/2013
.M ES P
.PM
Santa Helena
de
Goiás
.Alt. 
Vigência:
30/04/2025
.T. Aditivo:28/06/2024
.
.900211/20
.M C I DA D ES
.PM COREMAS/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:01/07/2024
.
.913566/21
.M C I DA D ES
.PM 
PEDRAS 
DE
FO G O / P B
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:03/07/2024
.
.953133/2023
.M C I DA D ES
.PM 
Ribeirão
Corrente/SP
.Altera 
repasse: 
R$
1.825.281,16
.T Aditivo: 04/07/2024
.
.896224/19
.MIDR
.PM BIRITINGA/BA
.Altera 
vigência:
05/09/2024
.T Aditivo:04/07/2024
.
.914826/21
.M C I DA D ES
.PM IPECAETÁ/BA
.Altera 
vigência:
05/07/2025
.T Aditivo:05/07/2024
.
.903547/2020
.M C I DA D ES
.PM ITAPEVA/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 05/07/2024
.
.915166/21
.M C I DA D ES
.PM MATEUS LEME/MG .Altera 
vigência:
30/04/25
.T. aditivo: 04/07/24
.
.915128/21
.M C I DA D ES
.PM MATEUS LEME/MG .Altera 
vigência:
30/04/25
.T. aditivo: 04/07/24
.
.908894/20
.MAP
.PM FORMIGA/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 04/07/24
. .1091.490-35/952640/23
.M ES P
.PM Sete Lagoas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
654.144,96
.T Aditivo:04/07/2024
.
.910876/21
.MIDR
.PM 
Tuneiras 
do
Oeste/PR
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:03/07/2024
.
.885015/19
.M C I DA D ES
.PM CASA NOVA/BA
.Altera 
vigência:
05/07/2024
.T Aditivo:04/07/2024
. .1013863-06/2013
(799983)
.MS/CAIXA
.HEMOMINAS
.Altera CP Decréscimo:
R$4.910.862,54
.Termo 
Aditivo 
de
04/07/2024
.
.946071/2023
.M C I DA D ES
.PM Andradas/MG
.Alt.CP.: R$ 481,59
.T.Aditivo:04/07/2024
.
.888215/19
.M DA S C F
.PM
São Miguel
dos
Campos/AL
.Altera 
contrap: 
R$
126.999,61
.T Aditivo:02/07/2024
.
.885167/2019
.M C I DA D ES
.PM 
Senador 
Rui
Palmeira/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.935217/22
.M ES P
.PM 
General
Sampaio/CE
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:04/07/2024
.
.935217/22
.M ES P
.PM 
General
Sampaio/CE
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:04/07/2024
.
.939859/22
.M C I DA D ES
.PM Paraipaba/CE
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:04/07/2024
.
.941088/23
.M ES P
.PM Cruz/CE
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:04/07/2024
.
.916310/21
.MIDR
.PM Bonito/MS
.Altera 
contrap: 
R$
1.288.081,00
.T Aditivo:04/07/2024
.
.925635/21
.MIDR
.PM Parintins/AM
.Altera 
vigência:
28/06/2025
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.0222656-15/07
.M C I DA D ES
.PM São Leopoldo/RS
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
23.796.975,86 
e 
R$
4.547.689,28
.T Aditivo:04/07/2024
.
.948125/23
.MIDR
.PM Vicentina/MS
.Altera 
contrap: 
R$
23.400,00
.T Aditivo:04/07/2024
.
.914521/21
.MTUR
.PM Araputanga/MT
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo: 04/07/2024
.
.912089/21
.M ES P
.PM Alegrete/RS
.Alteração Cláusulas 5ª e
16ª
.T: 
Instrumento:
05/07/2024
.
.937693/22
.M C I DA D ES
.PM 
Tangará 
da
Serra/MT
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 04/07/2024
.
.877607/18
.MAP
.Estado 
de
Rondônia/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:04/07/2024
.
.1064399-75/2019
.M C I DA D ES
.Felipe Guerra/RN
.Alt. vig.: 30/07/2024
.TAditivo: 28/06/2024
.
.922102/21
.MAP
.PM Alto Alegre/RR
.Altera 
vigência:
14/10/2024
.Ex-Officio:04/07/2024
.
.910357/21
.MAP
.PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:04/07/2024
.
.924656/21
.M C I DA D ES
.PM Amparo/SP
.Altera 
contrap: 
R$
19.316,73
.T Aditivo:04/07/2024
.
.911269/21
.M C I DA D ES
.PM Maracajá/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:04/07/2024
.
.945402/23
.M C I DA D ES
.PM de Parnamirim/PE
.Altera contrapartida: R$
14.553,25
.Termo 
Aditivo:
04/07/2024
.
.0350799-49/11
.M C I DA D ES
.PM 
Governador
Valadares/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.931514/22
.M C I DA D ES
.PM Vargem/SC
.Altera 
contrap: 
R$
481,59
.T Aditivo: 04/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças nº: 6473/2024.
Processo Administrativo nº: 5688.01.0885.0/2024. Constitui objeto do presente contrato, a
adequação e locação de imóvel para mudança de endereço da SR CENTRO GAÚCHO, para
o seu novo endereço Avenida Nossa Senhora da Medianeira, 348 Centro Santa Maria/RS.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16
e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL, 
CNPJ
00.360.305/5614-83; 
Locadora:
D'VILLAR
INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob os n.º 01.414.566/0001-22. Valor Mensal da
Locação: R$ 47.000,00. Data de assinatura: 07/07/2024; Prazo de Vigência: 60 meses.
Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.1669.0/2023. Contrato: 3835/2024. Data de assinatura: 03/07/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: FISERV DO
BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 04.962.772/0001-65. Objeto: prestação
de serviços de transmissão de dados Pix Cobrança, Saque e Troco, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses. Valor Global R$ 920.499,43 (novecentos e vinte mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, da Lei
13.303/16.
Contrato
nº 6404/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0959.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto XVIII Encontro de Previdências Públicas da APEPP; Contratada:
Associação Pernambucana das Entidades de Previdência Pública; CNPJ: 08.710.587/0001-
34; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 23.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 à 03/10/2024. Data de Assinatura: 03 de julho de
2024
Contrato
nº 6472/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0974.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto HOJE, GODOT NÃO VEM ; Contratada: LEONARDO G. GONCALVES
PRODUCOES TEATRAIS; CNPJ: 17.279.892/0001-04; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: 190000 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 à 26/09/2024.
Data de Assinatura: 3 de julho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N 552/2023
Processo: 5688.01.0962.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços em nuvem de Onboarding Digital, incluindo setup, garantia de
atualização tecnológica e suporte técnico especializado, durante todo o período de vigência
do contrato de 48 (quarenta e oito) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23h59min do dia 29/07/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do
dia 30/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+
randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 30/07/2024. Disponibilização do edital e
informações 
no 
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato: 
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
LICITAÇÃO CAIXA N 14/2024
Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de
3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão
e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de
credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 29/07/2024. Horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no
dia
30/07/2024. 
Disponibilização
do 
edital
e
informações 
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Licitadora
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0112.0/2024; Contrato nº 6500/2024; Ata de Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de Alagoas e Sergipe, composto por 01 (um) item, com
abrangência SR Alagoas e SR Sergipe; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA - CNPJ: 06.068.901/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 13.023.970,36 (treze
milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta reais e trinta e seis centavos); Licitação
Caixa nº 53/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 04/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
contratos, comunica a rescisão em 14/07/2024 do contrato nº 12916/2020, Proc. Adm. nº
7070.01.0569.0/2020, que tem por objeto: prestação de serviços de transporte,
tratamento, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da
CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento
de valores para clientes
da CAIXA ,
correspondentes 
CAIXA
AQUI 
e
Unidades 
Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras
instituições 
financeiras; 
recepção/tratamento/ 
preparação, 
custódia/guarda 
e
emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA, AQUI e
Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, na
região limítrofe do estado do Maranhão, localizada nos estados do Tocantins e Pará,
firmado com PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ:
17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 15091/2020, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no
âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item III Uruguaiana; Contratada: PROSEGUR Brasil
S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo:
de 01/10/2024 até 30/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 037/2020; Valor da
Prorrogação: R$ 1.018.438,32; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC
e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
Comprometimento SAP 8000027664; Processo Administrativo: 1.018.438,32; assinado em
01/07/2024.
4º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 6835/2021, de
prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores a
unidades Caixa, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no
âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes; Contratada: