DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Feira de
Santana/BA (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000221, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência: 26/06/2027 - 26/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Colbert
Martins da Silva Filho.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961132/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CRISÓPOLIS/BA, CNPJ 13.646.922/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, povoado
barreiras, crisópolis/ba-fnde-escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001108, de
01/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 ELISA DA
CUNHA BOINA e LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962068/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Palhoça/SC, CNPJ 82.892.316/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Bela Vista -
Palhoça - SC 09 Salas - Térrea.; Programa NOVO PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor:
R$ 10.416.527,48; dos recursos: R$ R$ 1.546.854,33, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001029, de 01/07/2024, R$ 8.765.507,88 correrão à conta da União em exercícios
posteriores, e R$ 104.165,27 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Renato
Francisco Savaris e Eduardo Freccia.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964685/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Regularização fundiária da zona especial de interesse social (ZEIS) do bairro Vila
União; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.100.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE000586, de 04/07/2024 e R$ 1.600.000,00 em exercícios
posteriores e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2024 05/07/2028. LIDIANNE
ARAÚJO MONTEIRO e IVO FERREIRA GOMES.
EXTRATOS DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 964687/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Caucaia/CE, CNPJ 07.616.162/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
regularização fundiária no município de caucaia/ce,; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.174.607,00; dos recursos: R$ 2.174.607,00, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240028, NE 2024NE000588, de 04/07/2024, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO
e Vitor Pereira Valim. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962166/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de Pindoretama/CE, CNPJ 23.563.448/0001-19; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de tempo
integral no município de pindoretama/ce - fnde - escola 9 salas.; Programa OP E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.221,31; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001016, de 01/07/2024, e R$ 96.020,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ MARIA MENDES LEITE.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962580/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Aracoiaba/CE, CNPJ 07.387.392/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 13 salas em tempo integral do
município aracoiaba /ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.635,01; dos
recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001270, de 04/07/2024, e R$
112.060,00
de contrapartida.
Vigência
05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE
ARAU J O
MONTEIRO e Thiago Campêlo Nogueira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº
962582/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Massapê/CE, CNPJ 07.598.691/0001-
16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de escola em tempo integral, no município de massapê/ce. fnde - escola 13 salas - novo
pac.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$
11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001278, de 04/07/2024, e R$ 112.056,31 de
contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Aline
Aguiar Albuquerque. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962503/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de Paracuru/CE, CNPJ 07.592.298/0001-15; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 9 salas em
tempo integral(fnde) no bairro alagadiço no município de paracuru - ce; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001312, de 04/07/2024, e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Wembley Gomes Costa. ESPÉCIE Termo de
Compromisso nº 962581/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Russas/CE, CNPJ
07.535.446/0001-60;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - projeto padrão fnde
13
salas
no município
de
russas-ce;
Programa
OPERACOES DIVERSAS;
Valor:
R$
11.205.635,01; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001276, de
04/07/2024, e R$ 112.060,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE
ARAUJO MONTEIRO e SAVIO GURGEL NOGUEIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962480/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Icapuí/CE, CNPJ 10.393.593/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) na
comunidade cvt - fazenda belém , municipio do icapui - ce; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001290, de 04/07/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e RAIMUNDO LACERDA FILHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960964/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Viçosa do Ceará/CE, CNPJ 10.462.497/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no distrito de
manhoso no município de viçosa do ceará - ce - fnde - escola 13 salas; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.210.895,99; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão
à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001205,
de 06/06/2024, e R$ 117.320,98 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028
LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. ESPÉCIE Termo de
Compromisso nº 962168/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poranga/CE, CNPJ
07.438.187/0001-59;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, do bairro jericó,
poranga/ce - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001017 , de 13/06/2024 , e R$
112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 - LIDIANNE AR AU J O
MONTEIRO e CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA. Termo de Compromisso nº
962164/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paramoti/CE, CNPJ 07.711.963/0001-
42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de escola em tempo integral, paulo sarasate, localizada no bairro vicente farias, paramoti-
ce - fnde - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos
recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho , NE 2024NE001015 , de 13/06/2024, e R$ 112.056,31 de
contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ANTONIA
TELVANIA FERREIRA BRAZ.
E X T R AT O S
COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962508/2024/FNDE/CAIXA, firmado
pelo Município de Marco/CE, CNPJ 07.566.516/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no
Município de Marco/Ce - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001317, de
04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida.
Vigência 48 meses - Assinatura 05/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ROGER
NEVES AGUIAR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962508/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Marco/CE, CNPJ 07.566.516/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Município de
Marco/Ce -
escola de
13 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$
11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001317, de
04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida.
Vigência 48 meses - Assinatura 05/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ROGER
NEVES AGUIAR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962508/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Marco/CE, CNPJ 07.566.516/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Município de
Marco/Ce -
escola de
13 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$
11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001317, de
04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida.
Vigência 48 meses - Assinatura 05/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ROGER
NEVES AGUIAR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962506/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Chorozinho/CE, CNPJ 23.555.279/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas em tempo integral no
município de Chorozinho/Ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32;
dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001315, de 04/07/2024,
R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 48
meses - Assinatura: 05/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Francisco de Castro
Menezes Junior.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963612/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de maranguape/ce; Programa Novo PAC -
CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024 ,
UG 420045,
Programa de
Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000120, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA
T O R R ES .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963509/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de cascavel/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000050, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963554/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de crateús/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000078, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963564/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de aquiraz/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000084, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963601/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de pacajus/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000111, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO E GECIOLA FONSECA TORRES
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963557/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DA CULTURACE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de acopiara/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000079, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963536/2024/MINC/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DA CULTURA/CE, CNPJ 07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
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