DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
implantação do ceu da cultura, no município de beberibe/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000067, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
963536/2024/MINC/CAIXA,
firmado
pela
SECRETARIA
DA
CULTURA/CE,
CNPJ
07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de beberibe/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000067, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
963542/2024/MINC/CAIXA,
firmado
pela
SECRETARIA
DA
CULTURA/CE,
CNPJ
07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de paracuru/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000072, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
963521/2024/MINC/CAIXA,
firmado
pela
SECRETARIA
DA
CULTURA/CE,
CNPJ
07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de iguatu/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000056, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
963504/2024/MINC/CAIXA,
firmado
pela
SECRETARIA
DA
CULTURA/CE,
CNPJ
07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de maracanaú/ce; Programa Novo PAC -
CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000046, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
963499/2024/MINC/CAIXA,
firmado
pela
SECRETARIA
DA
CULTURA/CE,
CNPJ
07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de barbalha/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000042, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
963611/2024/MINC/CAIXA,
firmado
pelo
SECRETARIA
DA
CULTURA/CE,
CNPJ
07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de caucaia/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000119, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
963609/2024/MINC/CAIXA,
firmado
pelo
SECRETARIA
DE
CULTURA/CE,
CNPJ
07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de horizonte/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000117, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
963606/2024/MINC/CAIXA,
firmado
pela
SECRETARIA
DE
CULTURA/CE,
CNPJ
07.954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de camocim/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000116, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANE ARAUJO MONTEIRO e GECIOLA FONSECA TORRES.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
963610/2024/MINC/CAIXA,
firmado
pela
SECRETARIA
DE
CULTURA/CECE,
CNPJ
07954.555/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de granja/ce; Programa Novo PAC - CEUs
da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000118, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIR E GECIOLA FONSECA TORRES.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
962576/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-
37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de escola em tempo integral, no bairro josé euclides, sobral/ce - 12 salas - projeto
próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$
11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001263, de 04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em
exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028
LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e IVO FERREIRA GOMES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
962132/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caucaia/CE, CNPJ 07.616.162/0001-
06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de escola em tempo integral (5 salas) no Municipio do Caucaia - Ce; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 7.924.577,84, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024 ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001009, de 01/07/2024, R$ 6.735.891,16 em exercícios
posterior e R$ 80.046,24 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 LIDIANNE
ARAUJO MONTEIRO e Vitor Pereira Valim.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
962579/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo
Município
de
Morada
Nova/CE,
CNPJ
07.782.840/0001-00;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de
morada nova - ce - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício
de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001265, de
04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida.
Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ VANDERLEY
NOGUEIRA .
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
962160/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo
Município
de
Ipueiras/CE,
CNPJ
07.680.846/0001-69;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no munícipio de
Ipueiras/CE - FNDE - escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.601.213,44; dos recursos: R$ 1.425.780,20, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001013, de
13/06/2024, R$ 8.079.421,11 em exercícios posteriores e R$ 96.012,13 de contrapartida.
Vigência 48 meses Assinatura 05/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e FRANCIS CO
SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
961104/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo
Município
de
Tianguá/CE,
CNPJ
07.735.178/0001-20;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, do bairro Santo
Expedito, Tianguá/CE - FNDE - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 11.205.947,29; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001235, de
06/06/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.372,28 de contrapartida.
Vigência 48 meses Assinatura 04/07/2024. LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e ALEX
ANDERSON NUNES DA COSTA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
960996/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo
Município
de
Ibicuitinga/CE,
CNPJ
12.461.646/0001-55;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no centro de
Ibicuitinga/CE - FNDE - escola 13 salas NOVO PAC; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 11.206.575,01; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001207, de 06.06.2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$
113.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses. Assinatura 04/07/2024. LIDIANNE
ARAÚJO MONTEIRO e FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
962571/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Acaraú/CE, CNPJ 07.547.821/0001-
91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de escola em tempo integral - padrão fnde 13 salas, no município de acaraú/ce;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
26298202240012, NE 202400000021 , de 21/06/2024 , R$ 9.429.538,76 em exercícios
posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 36 meses Assinatura: 21/06/2024
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960109/2024, firmado pelo Município de BORBOREMA -
PB, CNPJ 09.070.400/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de praça no município de Borborema -PB.; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 453.000,00; dos recursos: R$ 452.034,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000067, de 27/05/2024 e R$ 966,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 -
28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961126/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PATOS/PB, CNPJ 09.084.815/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de
Patos/PB - FNDE - escola de 9 salas - térrea.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$
9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001102,
de
01/07/2024, e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961770/2024, firmado pelo Município de LUCENA - PB,
CNPJ 08.924.813/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso a orla da praia de Costinha no município de Lucena - PB;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 463.000,00; dos recursos: R$ 461.724,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000169, de 12/06/2024 e R$ 1.276,00 de contrapartida.
Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LEOMAX DA COSTA
BANDEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960331/2024, firmado pelo Município de
PILÕEZINHOS - PB, CNPJ 08.788.903/0001-90; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de portal no município de Pilõezinhos - PB; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2024NE000096, de 29/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 -
28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO MATIAS CAMELO.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 936908/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAI BA
- FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Portaria 424/2016. Data do distrato 04/07/2024.
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