DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral no município de Monsenhor Hipólito - Pi - FNDE- escola de 5 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.007.508,04; dos recursos: R$ R$ 1.188.645,43,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001211, de 03/07/2024, R$ 6.735.657,42 para os
exercícios subsequentes e R$ 83.205,19
de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960849/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de SUSSUAPARA/PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola no Município de Sussuapara -
PI - Escola 14 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo
Integral; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001176, de 03/07/2024, R$ 9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$
111.770,25 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e NAERTON SILVA MOURA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962491/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de ALAGOINHA DO PIAUI/PI, CNPJ 07.450.778/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral no
município de Alagoinha do Piauí -PI - FNDE - escola de 5 salas.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.346,31; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001
,NE 2024NE001301, de 18/06/2024, R$ 6.735.657,42 e R$ 80.043,46 de contrapartida.
Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JORISMAR JOSÉ DA
ROCHA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962715/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de PADRE MARCOS/PI, CNPJ 06.553.788/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, Bairro Homero Castelo Branco, Padre Marcos/PI - FNDE - Creche tipo 1.;
Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor:
R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000965,
de 27/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de
contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
JOSÉ VALDINAR DA SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961161/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.593/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - tipo
1 próximo à sede do município de morro do chapéu do piauí/pi; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da
União no exercício de 2024,R$ 824.271,83 E NO ANO DE 2025 r$ 4.670.873,70 UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2024NE000574,
de
13/06/2024, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2028 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962595/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de PIO IX/PI, CNPJ 06.553.812/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, fausto maia
arrais, cidade de Pio IX/Piauí - FNDE - escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 11.177.025,90; dos recursos: R$ 1.425.710,98, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001261, de 17/06/2024, R$ 9.639.543,74, para os exercícios subsequentes e R$
111.771,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e SILAS NORONHA MOTA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962597/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.593/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em
tempo integral no bairro são francisco do município de morro do chapéu do piauí/pi
- fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.024,97; dos
recursos: R$ 11.065.254,72, correrão à conta da União no exercício de 2024 r$
1.659.788,21 e no ano de 2025 R$ 9.405.466,51, UG , Programa de Trabalho , NE , de
, e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO
LE LONNES e MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962477/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de CAMPINAS DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.978/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral
próximo à sede do município de Campinas do Piauí/pi - FNDE - escola 13 salas.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ R$
1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa
de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001287, de 18/06/2024 , R$ 9.405.466,51
para os exercícios subsequentes e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962587/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Uberaba/MG, CNPJ 18.428.839/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro isabel do
nascimento, no município de uberaba/mg - fnde - escola de 13 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão
à conta da União no exercício atual e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE001257,
de
04/07/2024,
e
R$
109.910,95
de
contrapartida. Vigência: 05/07/2024 01/07/2027 Cristiano Krueger e Elisa Gonçalves de
Araujo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962573/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Jaguaquara/BA, CNPJ 13.910.211/0001-03; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de
uma escola em tempo integral (13 salas) padrão fnde carneiro ribeiro no bairro
nova jaguaquara, município de jaguaquara ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 1.684.608,07, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2024
,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001 , NE 2024NE001246 , de 17/06/2024 , R$ 9.546.112,40
nos
exercícios
subsequentes
e R$
113.441,62
de
contrapartida.
Vigência
05/07/2024
05/07/2027 ALLAN
BRUNO MARTINS
CANTUARIA e
EDIONE
OLIVEIRA AGOSTINONE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de compromisso nº 961035/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Iúna/ES, CNPJ 27.167.394/0001-23; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na comunidade de
uberaba - Iuna-ES- FNDE - escola de 13 salas.; Programa Operações diversas; Valor: R$
11.066.317,66; dos recursos: R$ 10.955.654,48, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001217, de
03/07/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Andre
Felipe Pery Gonçalves e Romário Batista Vieira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962175/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Dores do Rio Preto/ES, CNPJ 27.167.386/0001-87; junto à União por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola, com 09 salas, em tempo integral,
cmeief futuro brilhante no distrito de pedra menina, DORES DO RIO PRETO - ES.; Programa
Operação diversas; Valor: R$ 9.499.753,29; dos recursos: R$ 9.404.755,76, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001021, de 01/07/2024, e R$ 94.997,53 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Cleudenir José de Carvalho Neto.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960700/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral em Afonso
Claudio/ES - FNDE Escola de 9 salas - térrea; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas
em Tempo Integral; Valor: R$ 9.499.753,29; dos recursos: R$ 9.404.755,76, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001120, de 02/07/2024 no valor de R$ 1.410.713,36 e R$
7.994.042,40 no exercício de 2025; R$ 94.997,53 de contrapartida. Vigência 04/07/2029.
Data de assinatura: 04/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Luciano Roncetti
Pimenta.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961554/2024, firmado pelo Município de SAPUC A I A - R J,
CNPJ 29.138.393/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 490.726,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000140, de 10/06/2024 e R$ 9.622,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 -
04/07/2024 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e Breno José de Souza Junqueira.
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959827/2024, firmado pelo Município de RESEN D E - R J,
CNPJ 29.178.233/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de Pista de Atletismo de saibro na área da Secretária Municipal de Esporte e Lazer -
SEMEL, no Município de Resende/RJ.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.324,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000159, de
27/05/2024 e R$ 4.824,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 03/07/2024 JOSÉ
DOMINGOS CORREA MARTINS e DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962188/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Nova
Crixás/GO - FNDE escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
10.974.043,17; dos recursos: R$ 1.629.645,41, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG:157241 , Programa de Trabalho: 12368511120RP0001, NE:2024NE001079, de
01/07/2024, R$ 9.234.657,33 nos exercícios subsequentes e R$ 109.740,43 de
contrapartida. Vigência 02/07/2027 02/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e LAZARO
VALDIVINO DA SILVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960814/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Desidério/BA, CNPJ 13.655.436/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de são desidério - fnde
- escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.768.476,58; dos recursos: R$
9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001168, de 03/07/2024, e R$ 102.738,88 de contrapartida.
Vigência 05/07/2024 14/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Jose Carlos de carvalho.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962127/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Buritirama/BA, CNPJ 13.234.000/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na travessa buriti,
próximo a quadra coberta da escola municipal professora haidêe gomes machado,
buritirama/ba - fnde - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001005, de 01/07/2024,
e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Elisa da Cunha Boina e
Arival Marques Viana.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960703/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Lapão/BA, CNPJ 13.891.528/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral: escola integral de
ensino fundamental, parque da cidade, lapão-ba - fnde - escola 13 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,10; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de
2024 ,
UG
157241
,
Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001 , NE 2024NE001122 , de 05/06/2024 , e R$ 113.441,63 de
contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Elisa da Cunha Boina e Marcio Antonio
Messias da Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961085/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Paratinga/BA, CNPJ 14.105.225/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, povoado de volta da
serra, paratinga/ba - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG
157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001228, de 03/07/2024, e
R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 13/06/2028 Elisa da Cunha Boina e
Marcel José Carneiro de Carvalho.
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