DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE POÇOS DE
CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SONHO DOURADO I APF 0497.931-61. Valor: R$ 337.500,00 (sem alteração).
Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Data da assinatura: 02/07/2024. SÉRGIO ANTONIO
CARVALHO DE AZEVEDO E LUIZ GONZAGA GUEDES JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE POÇOS DE
CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL VALE DOS PINHEIROS APF 0486.073-55. Valor: R$ 450.000,00. Vigência:
26/08/2024 a 25/08/2025. Data da assinatura: 02/07/2024. SÉRGIO ANTONIO CARVALHO
DE AZEVEDO E LUIZ GONZAGA GUEDES JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE POÇOS DE
CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SONHO DOURADO II APF 0498.322-19. Valor: R$ 101.250,00 (sem alteração).
Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Data da assinatura: 02/07/2024. SÉRGIO ANTONIO
CARVALHO DE AZEVEDO E LUIZ GONZAGA GUEDES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV CARAZINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5670 SE Varejo
Carazinho/RS, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 180228897, Razão Social:
LOTERICA SILIPRANDI & SILIPRANDI LTDA - CNPJ 16.833.106/0001-06, localizada Rua Dr.
Otto Stahl 585 sala 01 Centro, Não-Me-Toque/RS, CEP 99470 -000, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039, de 17 de maio de
2024.
WANDERSON SCHWEDERSKY
Superintendente Executivo de Varejo
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1621/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1403/2024,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL
- CMB e GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 36.716.346/0001-
38; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº
18750.109344/2023-61; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 01/07/2024; com vigência de 06 meses; recurso
orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de
R$1.742,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina
pela Contratada a Sócia Proprietária: Lelia Maria de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1629/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1477/2024,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0088/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL
- CMB e GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 36.716.346/0001-
38; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº
18750.001429/2024-82; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 01/07/2024; com vigência de 06 meses; recurso
orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de
R$3.973,20; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina
pela Contratada a Sócia Proprietária: Lelia Maria de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do
item 11 do Pregão Eletrônico nº 0106/2023, aquisição de Reagentes Químicos, por motivo
de valores acima do estimado.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192240/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 167.223/2023. Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00012. PREGÃO Nº:
00883/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUÇÕES S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor: R$ 18.480,00. Data da
Assinatura: 01/07/2024.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192040/2024 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PMT-2024/00001. Pregão Nº: 00213/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 73.887.424/0001-
93 - SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviços de Medicina Ocupacional para
Regionais Belém e Porto Alegre. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2029. Valor total estimado: R$ 2.040.000,00. Valor anual estimado: R$ 408.000,00.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 192039/2024 - UASG 803090
Contrato RG Nº 67.897/2019. PREGÃO Nº: 00271/2019 Processo Nº 00271/2019. .
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL
E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. Objeto: Termo de Ajuste de Contas do Contrato RG 67.897. Data
da Assinatura: 03/07/2024. Vigência 03/07/2024 a 03/07/2024 Valor total: R$ 1.923,46.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192176/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00042. Pregão Nº: 00558/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004-61
- VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de banco de dados
para a plataforma Oracle e Exadata. Data da Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 05/07/2024 a
04/07/2025. Valor total estimado: R$ 1.443.000,00. Valor anual estimado: R$ 288.600.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2024/00940(7421) - CESUP
Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive
Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple
atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos
profissionais relacionados a avaliação de bens, estudo de viabilidade técnica, análise prévia
de empreendimento, análise técnica, vistoria, vistoria para diagnóstico de danos físicos,
relatório de acompanhamento de empreendimentos, orçamentos, assistência técnica judicial
e relatório complementar voltados ao CRÉDITO IMOBILIÁRIO ou aquisição por CO N S Ó R C I O,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital.; publicado no D.O.U.
de 18.06.2024, Seção 3, Página 68. O edital foi alterado e a errata nº 01 e os novos anexos,
encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes >
Credenciamentos > Credenciamento 2024/00940(7421).
SANDRA BERNADETTE DA SILVA MILET
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01178 - (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
Serviços Gerais de Apoio: Controle de Estacionamento, Operador de Cargas e Materiais,
Condução de Elevadores, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê
de Administração e Recepcionista Bilíngue, para dependências do Banco do Brasil
localizadas no Estado de Minas Gerais (MG), ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 30.07.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1048973. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia
para: rkaneko@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00331/2022, firmado em 01/12/2022; Favorecido:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Reequilíbrio econômico-
financeiro e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 81 inc. IV e art.
69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 23.679,19.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0006, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e o CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DERIVADOS DE CARNE E LEITE
- CEDOCA, com sede em Sertânia (PE), CNPJ 07.613.921/0001-79, doravante denominada
CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a
execução
do Projeto
intitulado
"QUALICAPRI
- PROJETO
PARA
FORTALECIMENTO
PRODUTIVO, TECNOLÓGICO E COMERCIAL DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA NO SERTÃO DO
MOXOTÓ PERNAMBUCANO"; VALOR GLOBAL: R$ 498.428,63 dos quais R$ 448.145,39
(Quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e nove
centavos) são
provenientes do Fundo
de Desenvolvimento
Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não
financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:
***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de
Desenvolvimento Territorial
e Fundos
de Pesquisa
do Banco
do Nordeste,
CPF:
***.764.434-**; Sonia Maria Barbosa Patriota - Presidente do Centro de Excelência em
Derivados de Carne e Leite - CEDOCA, CPF: ***.149.564-**; Ângelo Rafael Ferreira dos
Santos - Prefeito do Município de Sertânia (PE), CPF: ***.623.274-**.
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0010, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, com sede
em Salvador (BA), CNPJ 15.255.367/0001-23, doravante denominada CONVENENTE e a
UNIVERSIDADE FEDERAL RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, com sede em Cruz das Almas (BA),
CNPJ 07.777.800/0001-62, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração
financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado
"DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO NA REGIÃO DE IRECÊ: DIFUSÃO TECNOLÓGICA"; VALOR
GLOBAL: R$ 497.846,66 dos quais R$ 447.844,82 (Quatrocentos e quarenta e sete mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) são provenientes do Fundo
de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o
restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses a contar da data de assinatura: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens
Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo
- Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Yuri Guerrieri Pereira - Diretor Geral da Fundação Escola
Politécnica Da Bahia - FEP, CPF: ***.342.105-**; Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora
da Universidade Federal Recôncavo da Bahia - UFRB, CPF: ***.137.195-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista
(Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as
diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de
Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Doutor 
Silas 
Munguba 
Nr 
5700, 
Passaré 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeira
CO M U N I C A D O
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, comunica a publicação da 8ª versão do
Regulamento de Licitações e Contratos no seu portal, na internet, contemplando alterações
aprovadas pelo Conselho de Administração da instituição, na Reunião nº 901, ocorrida em
28/06/2024. O Regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.303, de 30 de
junho de 2016 e no art. 71, § 1º do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016,
podendo
ser acessado
por
meio
do link
https://bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
NEYLSON MOREIRA BEZERRA
Gerente do Ambiente de Estratégia de Logística
e Gestão das Aquisições

                            

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