DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 411/2024 - Processo nº 08020.000341/2024-34.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ
03.507.415/0028-64.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 411/2024, em referência.
Data da assinatura: 02/07/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de
Estado de Segurança Pública do Mato Grosso.
Valor: R$ 115.435,99 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa
e nove centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 417/2024 - Processo nº 08020.000272/2024-69.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ, CNPJ nº 39.223.581/0001-66.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 417/2024, em referência.
Data da assinatura: 02/07/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, Prefeito do Município
de Rio das Ostras/RJ.
Valor: R$ 230.871,98 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e um reais e noventa
e oito centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 424/2024 - Processo nº 08020.005077/2024-25
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS, CNPJ nº
25.053.109/0001-18.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 424/2024, em referência.
Data da assinatura: 03/07/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário da
Segurança Pública do Estado do Tocantins.
Valor: R$ 19.899.264,00 (dezenove milhões, oitocentos e noventa e nove mil duzentos e
sessenta e quatro reais).
Espécie: Termo de Doação nº 439/2024 - Processo nº 08020.004607/2024-18.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, CNPJ nº 46.588.950/0001-80.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 439/2024, em referência.
Data da assinatura: 02/07/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO, Prefeito do Município
de São José do Rio Preto/SP.
Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).
Espécie: Termo de Doação nº 335/2024 - Processo nº 08020.001786/2024-31.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - SP, CNPJ nº 51.885.242/0001-40.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 335/2024, em referência.
Data da assinatura: 03/07/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, DÁRIO JORGE GIOLO SAADI, Prefeito Municipal de
Campinas/SP.
Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 403/2024 - Processo nº 08020.000329/2024-20.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº
63.608.947/0001-08.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 403/2024, em referência.
Data da assinatura: 02/07/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da
Justiça e Segurança Pública do Acre.
Valor: R$ 461.743,96 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e três
reais e noventa e seis centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 363/2024 - Processo nº 08020.003471/2024-29.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, CNPJ nº 29.115.474/0001-60.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 363/2024, em referência.
Data da assinatura: 03/07/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, WELBERTH PORTO DE REZENDE, Prefeito Municipal de
Macaé - RJ.
Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).