DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 193121
Nº Processo: 02024.001296/2019-51. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE
RONDONIA/RO. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 1/2019.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 443036
Nº Processo: 02070.006699/2024-07.
Concorrência Nº 90059/2024. Contratante: ICMBIO SEINFRA.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de obras de recuperação com adequação e ampliação para executar as
demandas que carece a edificação da sede do parque nacional do viruá -rr , nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 1.541.805,99. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443048
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 02070.006443/2022-20.
Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLA N E JA M E N T O
E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 03/2023,
firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a
empresa plansul planejamento e consultoria ltda. Passando ao valor de r$ 88.125,69
(oitenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) a partir de 15
de fevereiro de 2024.. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.057.508,29. Data de Assinatura: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.009/2024
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio torna
pública a RETIFICAÇÃO do resultado de julgamento do Pregão 90009/2024, publicado em
05 de julho de 2024.
Onde se lê:
O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
90009/2024, declarando VENCEDORA do certame, para o ITEM 1, a empresa COMERCIAL
OTTO LTDA, CNPJ. 31.374.156/001-66.
Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.
Leia-se:
O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
90009/2024, declarando VENCEDORA do certame, para o ITEM 1, a empresa COMERCIAL
OTTO LTDA, CNPJ. 31.374.156/0001-66.
Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.
A COMISSÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico
n¨ 90004/2024, declarando vencedoras do certame as empresas: VCS Comercio Servicos e
Transportes LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00 para os itens 2 e 6, Yamaha Motor da
Amazonia Ltda, CNPJ: 04.817.052/0001-06 para o item 3, Manupa Com., Exp., Imp. de
Equip. e Veiculos Adaptados Ltda, CNPJ: 03.093.776/0017-59 para o item 5 e HPE
Automotores do Brasil Ltda, CNPJ: 54.305.743/0011-70 para o item 7. Os autos encontram-
se disponíveis aos interessados.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2024) 443033-44207-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Pregoeiro torna público o resultado de JULGAMENTO do Pregão Eletrônico
SRP N 90006/2024 declara VENCEDORAS do certame as Empresas: F&F DISTRIBUIDORA
CORDEIRO LTDA CNPJ: 44.965.792/0001-04, para os itens 1, 2, 5, 6 e 7, ABC NAUTICA LTDA
CNPJ: 96.666.862/0001-27, para os itens 13,15 e 16, GUAHYBA CONSULTORIAE ENGENHARI
NAVAL LTDA CNPJ: 22.918.412/0001-48, para os itens 3,4 E 8 e JET CARGO DO MILENIO
LTDA CNPJ: 07.642.698/0001-98, para o item 11. Os autos encontram-se disponíveis aos
interessados.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 02070.025273/2021-00.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA
VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Atualização do valor do posto
de contador do contrato nº67/2021, conforme ccts 2022 e 2023.. Vigência: 23/12/2021
a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.518,56. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 320004
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 48340.003361/2022-05.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto:
a) PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 120 (centro e vinte) dias,
nos termos do art. 57, §1º, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
b) FIXAR o novo prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da Lei n.º 8.666/1993, por 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo cronograma
físico-financeiro. Vigência: 09/08/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.041.459,73. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 495350
Nº Processo: 48086.004648/2024-64.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE P ES Q U I S A
DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto:
A presente licitação tem por objetivo a prestação, por escritório, de serviços profissionais
de advocacia, consoante a previsão do projeto básico..
Fundamento Legal: Procedimento de Contratação de Serviços não comum 13.303 / 2016 -
Artigo: 42. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 125.664,00. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE DOAÇÃO AO CONTRATO - UASG 495260
Processo nº 48044.000926/2023-10 - Objeto: A Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - SGB, CNPJ: 00.091.652/0012-31, realiza doação de 01(um) veículo Mitsubishi L-
200, placa: NDO-9597 - Chassi: 93XLNKB8TECD84496 - RENAVAM: 596462948, Ano: 2014 -
Combustível: Diesel - Cor: Prata., Interessados comparecer na Residência de Porto Velho-
REPO, situada na Av. Lauro Sodré, n.º 2561 São Sebastião, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-
581. CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032 2024
Processo nº 48086.001881/2024-95
Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de impressão de
Cartilhas de Educação Ambiental a ser distribuída à população dos municípios onde está
sendo executado o Mapeamento de Risco Geológico à Escorregamentos e Enchentes, para
atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
NOME TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCÕES GRAFICAS LTDA
CNPJ: 17.615.848/0001-28
VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 1,61
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 161.000,00
Homologado em 05.07.24
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001031/2024-70. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.013/2024. Contrato n.
CT-EPE-016/2024. Contratado: 5F Soluções, Serviços e Comércio de Produtos de
Informática LTDA - 07.273.916/0001-64. Objeto: Aquisição de licenças do software
TEAMVIEWER para acesso e suporte remoto aos computadores portáteis, utilizados por
empregados da EPE em regime de teletrabalho. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão
02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 49.953,00. Vigência: 05/07/2024
a 04/08/2024. Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001615202445 . Objeto: Inscrição na 34ª Reunião Brasileira de
Antropologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei
nº
13.303 
de
30/06/2016.. 
Justificativa:
Notória 
especialização
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2024.
ELISANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA. Superintendente. Valor Global: R$ 250,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.024.640/0001-00 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA.
(SIDEC - 05/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 096/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: GOMES E ALBUQUERQUE NEUROCIRURGIA
LTDA. CNPJ: 38.038.911/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 
001/2023. 
Vigência: 
27/06/2024 
à
26/06/2026. 
Data 
da 
assinatura:
27/06/2024.