DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.022791/2024-49.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado:
33.614.013/0001-00
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS,
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle sanitário integrado no
combate a vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e descupinização com
fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário, nas instalações da anac em
recife - pe, são paulo - sp e são josé dos campos - sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 6.354,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.022791/2024-49.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviço de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas,
desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão-de-obra e de todo
o material necessário, nas instalações da anac em brasília/df (sede e centro de
treinamento)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE
BRASÍLIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/ADLI-1/SEDE/2024
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços médicos de saúde ocupacional dos empregados da Infraero (admissional,
periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional) e homologação de
atestados), de acordo com a NR Nº07, do Ministério do Trabalho e Emprego, sob demanda
e em âmbito nacional. Período do Credenciamento: Período Indeterminado. Edital:
www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: licitabr@infraero.gov.br ou (61)
3312-1893/3312-2575.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 124/ADLI-1/SBMS/2024
Obj.:
Contratação
de
empresa para
execução
dos
serviços
técnicos
especializados de engenharia para a elaboração de projetos básico e executivo; construção
da ampliação e reforma do Terminal de Passageiros, do reservatório inferior e da Estação
de Tratamento de Esgoto - ETE do Aeroporto de Mossoró (SBMS), por contratação
integrada. Data/hora/local: 10/09/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1049365). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-
2575.
HÉRCULES A. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 093/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00262. Contratação de empresa para
execução dos serviços técnicos de engenharia para a reforma do hall de entrada, dos halls
de elevadores e da copa localizados nos pavimentos tipo do Ed. Infraero do SCS -
Brasília/DF.
Contratada:
Start
Consultoria
e
Engenharia
Ltda/ME.
CNPJ/MF
nº
34.989.930/0001-31. Valor Global: R$ 98.914,00. Fund. Legal: artigo 29, I da Lei
13.303/20216 c/c art. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: Dep. 001. Centro Custo: 188078.
Cód. Orç.: 311070-301. Autorização: 20/06/2024. Adelcio Correa Guimarães Filho -
Superintendente de Engenharia/DOEG. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/ADLI-3/SBPF/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO, REMANESCENTE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE
PASSO FUNDO - LAURO KORTZ/RS, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE
MATERIAL SOB DEMANDA (Ref.: LE 003/ADLI-3/SBPF/2024). Contratada: LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor global: R$ 287.154,37,
com vigência a partir de 15/7/2024 e término em 31/3/2025. Fundamento legal: Inciso VI,
artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário:
001/31105.028-9/198072. Autorização em 28/6/2024 por Talita de Albuquerque Barreto,
Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção/MNSC. Ratificação em 28/6/2024 por
Vitor Hugo Campos Rizzotto, Superintendente de Gestão da Manutenção/DOMN. CELSO
PEQUENO CERQUEIRA- Coordenador de Licitações de Despesas.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES
DE OLIVEIRA. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro público oficial para avaliar e alienar
imóvel de propriedade da INFRAERO, localizado na Avenida Santa Rosa, nº 10, Bairro São Luiz,
lindeira ao Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha, no município de Belo Horizonte/MG - Área 04 -
Lote 14. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da
Ordem de Serviço. EMERSON MARIALVA DE JESUS- Superintendente de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: GUSTAVO MORETTO
GUIMARÃES DE OLIVEIRA. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro público oficial
para avaliar e alienar imóvel de propriedade da INFRAERO, localizado na Avenida Santa
Rosa, nº 10, Bairro São Luiz, lindeira ao Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha, no
município de Belo Horizonte/MG - Área 06 - Lote 16. Processo: Credenciamento 001/ADLI-
1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. EMERSON
MARIALVA DE JESUS- Superintendente de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-SF/2024/0207
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: VLP Indústria Eletrônica
Ltda. CNPJ 12.215.178/0001-39. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de
nobreak(s) para o Aeroporto Usiminas - Santana do Paraíso (SBIP), pelo Sistema de Registro
de Preços. Processo Lct-e: 084/ADLI-3/SEDE/2023. ARP: 067/ADCO/MNES/2023. Valor Global:
R$ 6.900,00. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Clarkson Luz- Gerente I.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 12/2024. Nº Processo: 50905.002862/2024-37. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
19.971.083/0001-94 - LSMATTOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI-ME. Objeto: Prestação
dos serviços de instalação física e apoio aos testes e comissionamento de um sistema radar
SBS 800-3 no Porto de Itaguaí (Estação Remota SUPITA). Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei
nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 127.779,00 (cento e vinte e sete mil,
setecentos e setenta e nove reais). Prazo de Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 50905.002247/2022-69. Dispensa de Licitação Nº
18/2022. Contratante: 28.196.889/0001-43 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 02.877.283/0001-80 - MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 21/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 28 de
junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 1.258,92. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 50905.001011/2020-43. Regime de Contratação
da Estatal Nº 2/2020. Contratante: 28.196.889/0001-43 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 45.140.843/0001-21 - CONSÓRCIO PORTO RIO 1. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução do Contrato em 1 (um) mês, a contar de 31/05/2024, com data de
término em 30/06/2024, bem como do prazo de vigência do contrato em 1 (um) mês, a
contar de 30/06/2024, com data de término em 31/07/2024, sem custos adicionais.
Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 30/06/2024 a 31/07/2024.
Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 29/05/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 194074
Nº Processo: 08763.000404/2024-69.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA.
Contratado: 06.211.864/0001-39 - E ARAUJO GUIMARAES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para realização de reforma predial nas Coordenação Técnica Local de Barra do
Corda e Jenipapo dos Vieiras/MA, conforme projeto básico, com fulcro no art. 75, VIII, da
Lei 14.133/21, constante no item 1.1 do referido Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/06/2024 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 55.616,15. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 194007
Nº Processo: 08744.000852/2022-29.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: MARIA DA GLORIA DA SILVA CONRADO. Objeto: Este Termo de Contrato tem
como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Coordenação Técnica Local
- CTL em Eirunepé.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194079
Número do Contrato: 270/2023.
Nº Processo: 08765.000628/2024-51.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DE
JOAO
PESSOA/PB.
Contratado:
11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de
preços do Contrato nº 270/2023, a partir de 01/01/2024, com base na Convenção Coletiva
de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: PB000144/2024, perfazendo o
montante estimado de R$ 6.096,79 (seis mil noventa e seis reais e setenta e nove
centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 306.996,79. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
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