DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800122
122
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 70/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, CNPJ/MF: 83.334.698/0001-09.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093501/2024-38 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcus Leão Colares,
pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 135/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal São José dos Pinhais/PR, CNPJ/MF: 76.105.543/0001-35.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094397/2024-07 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Dalmi Dissenha,
pela Secretária de Saúde Municipal São José dos Pinhais/PR, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 79/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serraria/PB, CNPJ/MF 08.790.172/0001-18. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093525/2024-97 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Anddna Girlene Ribeiro da Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Serraria/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 46/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tanque Novo/BA, CNPJ/MF: 13.225.131/0001-19.
Objeto: Doação de 02 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092847/2024-19 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Ricardo Bonfim
Carneiro, pela Prefeitura Municipal de Tanque Novo/BA, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 61/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO, CNPJ/MF: 01.219.807/0001-82. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093003/2024-95 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valmir Pedro Tereza, pela Prefeitura
Municipal de Uruaçu/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 81/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, CNPJ/MF: 01.621.539/0001-20.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093529/2024-75 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Aldo Andrade
de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 45/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA
, CNPJ/MF: 13.866.892/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como
Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.092838/2024-28 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Pedro Andre Braz Silva Santana, pela Prefeitura Municipal de Cabaceiras do
Paraguaçu/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 139/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Missal/PR, CNPJ/MF: 78.101.847/0001-50. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094402/2024-73 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Janiele Rodrigues de Oliveira, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Missal/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 86/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Triunfo/PB, CNPJ/MF: 08.924.060/0001-02. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093539/2024-19 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Espedito Cezario de Freitas Filho,
pela Prefeitura Municipal de Triunfo/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 41/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caetité/BA, CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092813/2024-24 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valtécio
Neves Aguiar, pela Prefeitura Municipal de Caetité/BA, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 32/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Curaçá/BA, CNPJ/MF: 13.915.640/0001-73. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092726/2024-77 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Higor Felipe Fonseca Reis, pela
Prefeitura Municipal de Curaçá/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 42/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, CNPJ/MF: 13.635.016/0001-12.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092827/2024-48 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Janio Natal Andrade
Borges, pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 111/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Carnaíba/PE, CNPJ/MF: 11.367.414/0001-70. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094195/2024-57 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José de Anchieta Gomes Patriota,
pela Prefeitura Municipal de Carnaíba/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 127/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mangueirinha/PR, CNPJ/MF: 77.774.867/0001-29.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094389/2024-52 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luana Rogenski
Ferreira, pela Secretária de Saúde Municipal de Mangueirinha/PR, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 239/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, CNPJ/MF: 28.521.748/0001-59. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097729/2024-05 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Anamaria Carvalho Schneider, pela
Secretária Municipal
de Saúde,
e Adriano
Massuda, pela
Secretaria de
Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 126/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra/PR, CNPJ/MF: 76.290.683/0001-
20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094388/2024-16 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Camila da Silva Pereira,
pela Secretária de Saúde Municipal de São Jerônimo da Serra/PR, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408189323202312. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura do tipo
Nylon, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.027941/2022-15.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
transporte vertical (elevadores de passageiros e monta- cargas) instalados nas
dependências do hospital federal de bonsucesso, empregando as melhores práticas de
manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais de
consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios e mão de obra técnica,
bem como toda a infraestrutura que abrange os equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 1.775.759,76. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).