DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878444.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo para
dar continuidade às ações de saúde indígena até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$
22.863.592,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25000.097535/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 19/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 130 (centro e
trinta) dias, a fim de que se estenda para o período de 05/08/2024 a 12/12/2024; alterar
o prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57 §1º, da lei n.º 8.666/1993, por
130 (centro e trinta) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos
serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma (id sei nº 0041135291).. Vigência:
05/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.512.000,00. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250021
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25005.000329/2021-94.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57,inciso
II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.445,40 . Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25003.000007/2021-65.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto: reajuste pelo índice iIPCA/IBGE e Prorrogação do prazo de Vigência
do Contrato por mais 12 meses a contar de 05/07/2024, para os serviços prestados à
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 05/07/2024
a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.178,96. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937606/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, Estado de
SERGIPE CNPJ nº. 13.092.374/0001-26. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 193.740,00 (cento e
noventa três mil setecentos e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/12/2022 a 13/12/2025. Data da Assinatura:
04/07/2024. Signatário: TIAGO RANGEL DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS
Nº 2/2024 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG 110120. Nº Processo:
25021.000014/2021-49. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de
Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, firmado em 07/07/2021, para que se estenda até
07/01/2025, para estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida
Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima,
com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da
Superintendência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência/Sergipe, podendo ser
rescindido antecipadamente, respeitando-se o prazo de antecedência estipulado no item
4.1. do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, de 07/07/2021.
Data de Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 08/07/2024 a 07/01/2025 (6 meses).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 73/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, CNPJ/MF: 08.923.971/0001-15. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093508/2024-50 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Mychelle Dantas De Almeida Noleto,
pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 149/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cantá/RR, CNPJ/MF: 01.612.682/0001-56. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094415/2024-42 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Giordano Sobral de Almeida, pela
Secretária Municipal de Saúde de Cantá/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 33/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, CNPJ/MF: 13.691.811/0001-28. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092727/2024-11 e Pregão Eletrônico nº
150/2023,
SEI Nº
25000.041715/2023-48.
Signatários:
Wilker Oliveira
Torres, pela
Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 128/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Colombo/PR, CNPJ/MF:76.105.634/0001-70. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094390/2024-87 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Helder Luiz Lazarotto, pela Prefeitura
Municipal de Colombo/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 56/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Goianira/GO, CNPJ/MF: 01.291.707/0001-67. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092956/2024-36 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Alberto Andrade Oliveira, pela
Prefeitura Municipal de Goianira/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 60/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Guapó/GO, CNPJ/MF: 01.373.497/0001-56. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093000/2024-51 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wilmar Cardoso de Queiroz, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Guapó/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 52/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itacaré/BA, CNPJ/MF: 13.846.902/0001-95. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092913/2024-51 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antonio Mario Damasceno, pela
Prefeitura Municipal de Itacaré/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 37/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, CNPJ/MF: 13.809.041/0001-75. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092782/2024-10 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Deborah Carvalho dos Santos, pela
Secretaria Municipal de Saude de Jeremoabo/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 57/2024-DOADOR: MINISTÉRIO DA Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mineiros/GO, CNPJ/MF: 02.316.537/0001-90. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
de
R$
289.000,00,
visando
à implantação
e/ou
implementação
do
Serviço
de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092993/2024-44 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Paula
Alves de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Mineiros/GO, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 239/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, CNPJ/MF 28.521.748/0001-59. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097729/2024-05 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Anamaria Carvalho Schneider, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data
de Assinatura:
03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 132/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio/PR, CNPJ/MF:76.245.059/0001-01.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094395/2024-18 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andre Nunes
da Costa, pela Secretária Municipal de Saúde de primeiro de Maio/PR, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 35/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Remanso/BA, CNPJ/MF: 13.909.247/0001-77. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092735/2024-68 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Diego Costa
Vidal, pela Prefeitura Municipal de Remanso/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 03/07/2024.

                            

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