DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil,
CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício entregue, ao senhor Marcos
Geraldo Oliveira Rocha, representante legal da empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA
ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.109.240/0001-05, e o intima a apresentar, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa
escrita nos autos do Processo nº 25032.000381/2024-66 que averigua possível
descumprimento contratual, a que responde, sob pena de revelia.
DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA
Substituto Eventual do Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 90007/2023.
Nº Processo: 25045.001182/2021-83.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto 1.º termo aditivo de prorrogação de prazo, com vigência a partir de
12/06/2024 até 09/12/2024, total de 180 (cento e oitenta), dias, sendo 60 (sessenta) dias,
para entrega da obra concluída e 120 (cento e vinte) dias, adicionais para tratar dos
aditivos requeridos pela contratante quanto às adequações da obra e efetivação
documental de todo o processo. Podendo o contrato ser rescindido e o processo finalizado,
tão logo se conclua todas as tramitações necessárias que o processo requer.. Vigência:
12/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.742,75. Data de
Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25049.000324/2022-36.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2022, firmado com a empresa g b gaiva marino & cia ltda por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 á 07/07/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/07/2024 a
07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.798.938,04. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25049.000324/2022-36.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 16/2022, com a empresa g b gaiva marino & cia ltda, por por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 á 13/07/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a
13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.151,03. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.001260/2022-00.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
horas de voo de asa fixa tipo médio, incluída logística de abastecimento e manutenção a
cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo
âmbito de atuação do dsei guato, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas,
transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para
atender a demanda de assistência à saúde indígena do dsei-guamá tocantins, com
pagamento mensal por hora de voo executada, com base na cidade de: oriximina/pa, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 5.010.201,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25046.001884/2022-38.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 12/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
insumos, a serem executados de forma contínua, nas instalações da Sede do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze)
meses, com supressão dos custos não renováveis, representando um decréscimo de
aproximadamente 0,92% em relação ao valor atual do contrato, ficando o valor mensal de
R$ 32.708,28 (trinta e dois mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos) e anual de
R$ 392.499,36 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta
e seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/07/2024
a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.499,36. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 13/2022
Nº Processo: 25040.000564/2021-30.
Pregão Nº 05/2022 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESP EC I A L
INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 21.572.851/0001-89 - LB RESTAURANTES E SIMILARES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total
Atualizado: R$ 1.925.044,91. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 01/2023
Nº Processo: 25040.000226/2022-89.
Pregão Nº 20/2022 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESP EC I A L
INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 16.781.862/0001-39 - J. ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Reajustar o valor do
Contrato nº 1/2023 em 4,68% com base de correção pelo IPCA (IBGE), referente à
prestação de serviço de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluso alimentação,
visando atender as necessidades do DSEI/Parintins.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total
Atualizado: R$ 479.858,80. Data da Assinatura: 19/06/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25066.000613/2019-21.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 3/2020 por mais 12
(doze) meses, passando a vigorar de 14 de julho de 2024 a 13 de julho de 2025, com valor
estimado de r$ 252.000,49.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 252.000,33. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000357/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de
saúde do DSEI no ano 2024.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 08/07/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Bairro
Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90059-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/06/2024) 257041-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000275/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo
(óleo lubrificante novo, náutico e automotivo) para o funcionamento dos equipamentos
náuticos e geradores pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Avenida Rio
Grande do
Sul, Nº
1.181, Bairro
Flamboyant i
- Canarana/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/07/2024) 257041-00001-2024NE800014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º
25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. P A R T Í C I P ES :
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS),
inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR
NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO:
atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos medicamentos
HIV, medicamentos Hepatites Virais (HV) e insumos de laboratório (Testes HIV), para o ano
de 2024, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA
MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA ,
Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 25/06/2024.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024,
cujos vencedores foram: CARL ZEISS (item 04); LAS DO BRASIL (item 10); LIFE
TECHNOLOGIES (item 01); LOCCUS (itens 03 e 08); MAXCROM (itens 15 e 16); NOVA
ANALÍTICA (item 02); QUARTZ (item 11); UNISCIENCE (itens 07 e 13). Os itens 05, 06, 09 e
14 foram cancelados previamente pela Seção requisitante. O item 12 foi DESERTO e os
itens 17 e 18 foram FRACASSADOS. O valor total dos itens aceitos foi de R$-636.095,75
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 05/07/2024) 257003-00001-2024NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2024
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes
deste edital e seus anexos. ABERTURA: 22/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.